TJPA - 0000421-28.2014.8.14.0941
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:46
Conclusos para julgamento
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17/08/2025 01:09
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NOBREGA DE ARAUJO em 13/08/2025 23:59.
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17/08/2025 01:07
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/08/2025 23:59.
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09/08/2025 03:18
Publicado Despacho em 08/08/2025.
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09/08/2025 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.
Cruzeiro - Icoaraci.
Belém/PA PROCESSO Nº 0000421-28.2014.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO NOBREGA DE ARAUJO Endereço: Nome: RAIMUNDO NONATO NOBREGA DE ARAUJO Endereço: MANOEL BARATA, ENTRE TRAVESSA INDEPENDENCIA E TRAVESSA SAO GERONI, SAO JOAO DO OUTEIRO, BELéM - PA - CEP: 66840-040 Advogado: DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES OAB: PA021496 Endereço: RUA 15 DE NOVEMBRO, 226 SALA-808, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66013-060 Advogado: ADRIANO FRANCO DE ARAUJO OAB: PA34454 Endereço: Alameda Ferreira Teixeira, 50, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-160 EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: TRAV.
DR.
MORAES, 121, NAZARÉ, BELéM - PA - CEP: 66035-080 Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: RO5546-A Endereço: AV SETE DE SETEMBRO, S/N, NOSSA SENHORA DAS GRACAS, PORTO VELHO - RO - CEP: 76804-141 DESPACHO Tendo em vista o tempo de paralisação e última manifestação do feito e em atenção ao princípio da cooperação, prezando pela resolução consensual dos conflitos por meio de acordo entre as partes, conforme disposição dos arts. 6º e 139, V do CPC, bem como, tendo em vista a possibilidade de alteração da realidade fática no campo extrajudicial face o decurso do tempo, e ainda cumprindo determinação exarada no último Relatório de Correição Ordinária, será realizado Mutirão Extraordinário de Conciliação da Vara do Juizado Especial Cível Distrital de Icoaraci.
Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1.
Expedir intimação/convite para as partes, seus advogados e/ou a Defensoria Pública para que, no prazo de 03 (três) dias, informem se possuem interesse na inclusão do presente feito para a realização de audiência de conciliação, devendo a parte que manifestar interesse apresentar proposta concreta de acordo por ocasião da audiência. 2.
Manifestado o interesse de incluir o feito na semana de conciliação, a Secretaria da Vara deverá promover a sua inclusão e intimar as partes para o ato; 3.
Em caso de desinteresse e/ou impossibilidade em conciliar ou ausência de manifestação, retornar conclusos sem qualquer alteração na ordem de prioridade para o regular andamento do feito; 4.
Servirá a presente, por cópia digitada, como notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).
Icoaraci - Belém/PA, data e assinatura eletrônicas.
EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito -
06/08/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2025 01:37
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NOBREGA DE ARAUJO em 17/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:37
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:37
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NOBREGA DE ARAUJO em 17/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 01:37
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/06/2025 23:59.
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12/06/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 11:39
Conclusos para despacho
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21/01/2025 11:39
Processo Reativado
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21/08/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 18:00
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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05/03/2024 10:50
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 07:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NOBREGA DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
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06/02/2024 06:36
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NOBREGA DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
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28/01/2024 00:31
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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28/01/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
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19/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.
Cruzeiro - Icoaraci.
Belém/PA PROCESSO Nº 0000421-28.2014.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO NOBREGA DE ARAUJO Endereço: Nome: RAIMUNDO NONATO NOBREGA DE ARAUJO Endereço: MANOEL BARATA, ENTRE TRAVESSA INDEPENDENCIA E TRAVESSA SAO GERONI, SAO JOAO DO OUTEIRO, BELéM - PA - CEP: 66840-040 Advogado(s) do reclamante: DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: TRAV.
DR.
MORAES, 121, NAZARÉ, BELéM - PA - CEP: 66035-080 Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI DECISÃO 1. À secretaria da vara para atualização do valor do débito; 2.
Após, expeça-se Certidão de Crédito em favor da parte exequente, a qual, querendo, poderá ser utilizada para habilitação em processo de recuperação judicial da executada; 3.
Expedida a Certidão de Crédito e entregue à parte interessada, arquive-se os autos, dando-se baixa. 4.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).
Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas.
EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito Titular Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci -
18/01/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 11:22
Juntada de Certidão
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11/01/2024 17:28
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
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09/05/2023 13:44
Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
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17/04/2023 21:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/03/2023 14:57
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 14:57
Cancelada a movimentação processual
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23/06/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2022 09:48
Conclusos para despacho
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02/06/2022 09:48
Cancelada a movimentação processual
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05/10/2021 17:33
Juntada de Petição de petição
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30/09/2021 03:00
Publicado Decisão em 30/09/2021.
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30/09/2021 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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29/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.
Cruzeiro - Icoaraci.
Belém/PA PROCESSO Nº 0000421-28.2014.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO NOBREGA DE ARAUJO EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO 1 – Defiro o pedido de desarquivamento. 2 - Considerando o pedido de cumprimento de sentença em face de pessoa jurídica em recuperação judicial (ID Num 28264147), intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação aos termos da petição de ID- Nu, 28263123. 3- Após, retornem os autos conclusos para decisão. 4 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).
Icoaraci-Belém/PA, 16 de agosto de 2021.
EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito -
28/09/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 15:42
Processo Desarquivado
-
16/08/2021 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/06/2021 09:53
Juntada de Petição de petição
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06/05/2020 11:46
Arquivado Definitivamente
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05/05/2020 10:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/04/2020 20:53
Conclusos para julgamento
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28/04/2020 20:52
Transitado em Julgado em 10/05/2018
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21/10/2019 11:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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03/07/2019 16:51
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2019 16:51
Juntada de Petição de petição
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18/04/2019 07:32
Processo migrado do Sistema Projudi
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05/05/2018 00:01
Evento Projudi: 39 - Decorrido prazo de Advogados de RAIMUNDO NONATO NOBREGA DE ARAUJO - (Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(11/04/18)
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24/04/2018 00:01
Evento Projudi: 38 - Decorrido prazo de Advogados de OI- TELEMAR NORTE LESTE S/A - (Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(11/04/18)
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11/04/2018 10:36
Evento Projudi: 34 - Expedição de Intimação - (Para OI- TELEMAR NORTE LESTE S/A)
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11/04/2018 10:36
Evento Projudi: 32 - Expedição de Intimação - (Para RAIMUNDO NONATO NOBREGA DE ARAUJO)
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16/01/2017 11:40
Evento Projudi: 30 - Julgada procedente em parte a ação
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29/07/2015 11:19
Evento Projudi: 29 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO
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29/07/2015 11:19
Evento Projudi: 28 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação
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29/07/2015 11:19
Evento Projudi: 27 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada
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27/07/2015 12:44
Evento Projudi: 25 - Juntada de Petição de Procuração
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12/03/2015 18:29
Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Petição
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20/11/2014 12:39
Evento Projudi: 23 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 28 de Julho de 2015 às 11:20)
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20/11/2014 12:39
Evento Projudi: 22 - Audiência Instrução e Julgamento Redesignada
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19/11/2014 21:06
Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
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26/06/2014 08:56
Evento Projudi: 16 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 20 de Novembro de 2014 às 12:20)
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26/06/2014 08:56
Evento Projudi: 15 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação
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26/06/2014 08:56
Evento Projudi: 14 - Juntada de Termo de Audiência
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20/06/2014 16:28
Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
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12/05/2014 12:10
Evento Projudi: 12 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
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02/04/2014 09:31
Evento Projudi: 9 - Expedição de Citação - Para OI- TELEMAR NORTE LESTE S/A
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02/04/2014 09:31
Evento Projudi: 8 - Audiência Conciliação
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05/02/2014 10:14
Evento Projudi: 7 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar da decisão liminar (tutela)
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05/02/2014 10:14
Evento Projudi: 6 - Concedida a Antecipação de tutela
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30/01/2014 11:09
Evento Projudi: 4 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 23 de Junho de 2014 às 09:40)
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30/01/2014 11:09
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular ELLEN CHRISTIANNE BEMERGUY PEIXOTO
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30/01/2014 11:09
Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor
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30/01/2014 11:09
Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2014
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
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