TJPA - 0832818-43.2021.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2021 12:46
Arquivado Definitivamente
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01/10/2021 00:43
Publicado Sentença em 01/10/2021.
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01/10/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
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30/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0832818-43.2021.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Agêncie e Distribuição] Reclamante: Nome: RICARDO ALEXANDRE PEREIRA ALMEIDA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2519, altos, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-585 Reclamado: Nome: DIEGO DE JESUS SILVA Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 1703, Apartamento 704, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-560 SENTENÇA
Vistos.
Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
Homologo, por sentença, o acordo procedido entre a parte Autora RICARDO ALEXANDRE PEREIRA ALMEIDA e parte Ré DIEGO DE JESUS SILVA (Id 35362901), para que produza seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 22, §1º, da Lei nº 9.099/95.
Fica extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.
Ressalte-se que a sentença homologatória de acordo constitui-se como título executivo judicial, podendo, qualquer das partes, acionar o Poder Judiciário na hipótese de descumprimento do acordado.
Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).
P.
R.
Intimem-se.
Após, nada mais havendo, arquivem-se.
Belém, data e assinatura por certificado digital. -
29/09/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 14:03
Homologada a Transação
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27/09/2021 09:33
Conclusos para decisão
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27/09/2021 09:33
Cancelada a movimentação processual
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22/09/2021 12:21
Juntada de Petição de petição
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15/09/2021 10:50
Juntada de Petição de petição
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13/09/2021 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2021 19:30
Juntada de Petição de petição
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09/08/2021 15:25
Juntada de Petição de petição
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09/08/2021 11:35
Conclusos para decisão
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09/08/2021 11:34
Expedição de Certidão.
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09/08/2021 11:32
Juntada de Petição de identificação de ar
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02/08/2021 18:48
Juntada de Petição de petição
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17/06/2021 12:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/06/2021 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/06/2021 19:19
Conclusos para decisão
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15/06/2021 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
06/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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