STJ - 0810406-51.2021.8.14.0000

23/02/2022 00:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/02/2022 00:32

Transitado em Julgado em 22/02/2022

03/02/2022 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41677/2022

03/02/2022 15:46

Protocolizada Petição 41677/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

02/02/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 09:53

Expedição de Ofício nº 005006/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

01/02/2022 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 09:31

Conhecido em parte o recurso de DEYVISON DAMASCENO DA SILVA (PRESO) e provido em parte

02/12/2021 20:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/12/2021 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1099141/2021

02/12/2021 20:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2021 20:20

Protocolizada Petição 1099141/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2021

13/11/2021 08:41

Juntada de Petição de ofício nº 1038949/2021

13/11/2021 08:37

Protocolizada Petição 1038949/2021 (OF - OFÍCIO) em 13/11/2021

12/11/2021 11:51

Juntada de Petição de ofício nº 1035234/2021

12/11/2021 11:49

Protocolizada Petição 1035234/2021 (OF - OFÍCIO) em 12/11/2021

11/11/2021 08:28

Expedição de Ofício nº 119734/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santo Antônio do Tauá - PA solicitando informações

11/11/2021 08:28

Expedição de Ofício nº 119719/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

11/11/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

10/11/2021 17:50

Não Concedida a Medida Liminar de DEYVISON DAMASCENO DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

10/11/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

10/11/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/11/2021 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ