10/11/2022 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2022 19:28

Expedição de Certidão.
05/11/2022 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:21

Juntada de Petição de apelação
19/09/2022 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:20

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 08:35

Conclusos para julgamento
08/08/2022 08:35

Cancelada a movimentação processual
04/08/2022 11:10

Juntada de Petição de parecer
04/08/2022 11:09

Juntada de Petição de parecer
03/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:29

Expedição de Certidão.
18/12/2021 00:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SOARES em 17/12/2021 23:59.
16/12/2021 02:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SOARES em 15/12/2021 23:59.
30/11/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.
23/11/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PROC. 0856838-98.2021.8.14.0301 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SOARES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação, TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 21 de novembro de 2021.

CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
21/11/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 08:27

Juntada de Petição de contestação
04/11/2021 03:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SOARES em 03/11/2021 23:59.
27/10/2021 03:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SOARES em 26/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:54

Publicado Despacho em 30/09/2021.
30/09/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0856838-98.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SOARES REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1675, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, ajuizada por MARIA DO SOCORRO GOMES AMPUERO, já qualificada nos autos, em face do ESTADO DO PARÁ.

Presentes os pressupostos de admissibilidade da ação, recebo o feito.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

CITE-SE o ESTADO DO PARÁ, nos termos do §1º, art. 9º da Lei 11.419/2006, na pessoa de seu representante legal (art. 242, §3º, do CPC) para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal de 30 (trinta) dias (CPC, art. 183 c/c art. 335), ficando ciente de que a ausência de contestação implicará em revelia em seu efeito processual, tal como preceituam os arts. 344 e 345 do CPC.

No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno eventual composição (art. 139, VI, CPC, c/c Enunciado nº 35 ENFAM).

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cite-se.

Cumpra-se.

Belém(PA), data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda de Belém AC
28/09/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 17:16

Conclusos para decisão
24/09/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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