TJPA - 0000170-63.2009.8.14.0107
1ª instância - Vara Criminal de Dom Eliseu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 08:31
Decorrido prazo de JUCILEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 06:43
Decorrido prazo de WANDERLEY LACERDA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 06:43
Decorrido prazo de JULIANO JESSE SALES MEIRA em 30/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 14:27
Arquivado Definitivamente
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26/10/2023 14:24
Transitado em Julgado em 23/10/2023
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25/10/2023 10:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 24/10/2023 23:59.
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16/10/2023 00:17
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/10/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 12:50
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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06/10/2023 12:04
Conclusos para julgamento
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06/10/2023 12:04
Cancelada a movimentação processual
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21/06/2023 10:31
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 11:18
Juntada de documento de migração
-
20/06/2023 11:18
Juntada de documento de migração
-
20/06/2023 11:18
Juntada de documento de migração
-
20/06/2023 11:18
Juntada de documento de migração
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13/06/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
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23/04/2023 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
-
28/06/2022 08:54
Conclusos para despacho
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21/02/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 17:12
Juntada de Petição de petição
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17/11/2021 03:29
Decorrido prazo de JULIANO JESSE SALES MEIRA em 16/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 03:29
Decorrido prazo de JUCILEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 03:29
Decorrido prazo de WANDERLEY LACERDA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.
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06/11/2021 00:38
Decorrido prazo de JULIANO JESSE SALES MEIRA em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 00:38
Decorrido prazo de WANDERLEY LACERDA JUNIOR em 05/11/2021 23:59.
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06/11/2021 00:38
Decorrido prazo de JUCILEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.
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07/10/2021 15:19
Juntada de Petição de termo de ciência
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30/09/2021 00:58
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2021.
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30/09/2021 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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29/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o que dispõe o Provimento 006/2009 – CJCI, e de ordem da Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELLO ALMEIDA LOPES, MM.
Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, na forma da lei, etc., ficam as partes intimadas da migração da presente ação penal/inquérito policial, do LIBRA (processo físico) para o PJE (processo judicial eletrônico), permanecendo o presente com a mesma numeração que o feito físico.
O referido é verdade e dou fé Dom Eliseu /PA, 28 de setembro de 2021 Thiannetan de Sousa Silva Diretor de Secretaria respondendo Comarca de Dom Eliseu/PA -
28/09/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 09:48
Ato ordinatório praticado
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28/09/2021 09:46
Ato ordinatório praticado
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30/08/2021 12:01
Processo migrado do sistema Libra
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30/08/2021 11:05
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001706320098140107: - Justificativa: OFERECIMENTO DE DENUNCIA PELO MP-AÇÃO PENAL Nº 170-63.2009.8.14.0107- ART. 157, PARÁG. 2º, INCS. I E II, E ART. 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO/ INQ
-
30/08/2021 11:04
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (6036682) do processo 00001706320098140107.Motivo: PARA MIGRAÇÃO
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30/08/2021 11:04
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001706320098140107: Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9678 foi removido. - O asssunto 9804 foi removido. - O asssunto 3521 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 96
-
27/08/2021 13:38
PROVIDENCIAR OUTROS
-
27/08/2021 13:38
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/08/2021 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2021 13:37
PROVIDENCIAR OUTROS
-
27/08/2021 12:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/08/2021 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2021 11:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/08/2021 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
27/08/2021 11:35
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
27/08/2021 11:35
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
26/08/2021 08:58
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/08/2021 08:51
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/08/2021 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2021 13:51
PROVIDENCIAR OUTROS
-
20/08/2021 09:41
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
20/08/2021 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
20/08/2021 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/07/2021 14:17
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/07/2021 14:17
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
16/07/2021 14:17
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
16/07/2021 14:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2021 13:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/06/2021 10:41
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ
-
17/06/2021 10:40
Citação CITACAO
-
17/06/2021 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2021 10:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA para : FRANCISCO JUNIOR
-
17/06/2021 10:40
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 02 DE DOM ELISEU, : IRAPOÃ DE JESUS MESQUITA
-
17/06/2021 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2021 10:39
Citação CITACAO
-
18/05/2021 11:22
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/02/2021 12:56
PROVIDENCIAR OUTROS
-
19/02/2021 12:54
Desarquivamento - DESARQUIVADO
-
29/10/2020 13:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/10/2020 14:55
PROVIDENCIAR OUTROS
-
27/10/2020 12:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/10/2020 12:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/10/2020 12:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/10/2020 10:25
A SECRETARIA
-
27/10/2020 09:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8364-81
-
27/10/2020 09:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/10/2020 09:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/10/2020 09:12
Remessa
-
14/10/2020 10:33
VISTAS AO PROMOTOR
-
14/10/2020 10:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/10/2020 10:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/10/2020 10:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/10/2020 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2020 10:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/10/2020 08:27
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/09/2018 11:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/03/2018 10:14
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/08/2016 12:41
A SECRETARIA
-
11/11/2014 13:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/11/2014 08:49
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO
-
07/11/2014 08:49
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO
-
07/11/2014 08:49
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO
-
06/11/2014 11:20
Citação CITACAO
-
06/11/2014 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2014 11:18
Citação CITACAO
-
06/11/2014 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2014 11:18
Citação CITACAO
-
06/11/2014 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/09/2014 13:09
PROVIDENCIAR OUTROS
-
27/08/2014 12:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/08/2014 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2014 11:13
Mero expediente - Mero expediente
-
03/07/2014 08:26
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
26/06/2014 10:05
A SECRETARIA
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25/06/2014 11:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001706320098140107: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 283. - O asssunto 9804 foi acrescentado. - Observação alterada.
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25/06/2014 11:27
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte E OUTROS (8523207) do processo 00001706320098140107.
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25/06/2014 11:26
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte OTONIEL SIVIRINO VIDAL (CELL CELULAR) (8523220) do processo 00001706320098140107.
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21/05/2014 13:43
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/05/2014 13:34
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001706320098140107.
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15/01/2010 09:00
BAIXA POR CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Usuário:790461502 Motivo: Oferecimento de Denuncia pelo RMP - Ação Penal nº. 2010.2.000015-9
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29/09/2009 11:10
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/09/2009 09:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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31/07/2009 08:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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30/07/2009 12:25
AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: WENDEL LUIS PEREIRA DA SILVA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.
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30/07/2009 11:06
Despacho
-
30/07/2009 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/07/2009 09:10
GABINETE DO JUIZ
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21/07/2009 10:38
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/05/2009 10:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/05/2009 12:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/03/2009 15:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/03/2009 15:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/03/2009 12:14
VINCULAÇÃO -
-
10/03/2009 12:13
CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-28
-
12/02/2009 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/02/2009 14:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/02/2009 13:22
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Alteração da Parte :OTONIEL SIVIRINO VIDAL (CELL CELULAR) Participação: Vítima Caracteristica : Segredo: N
-
11/02/2009 13:22
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Alteração da Parte :WANDERLEY LACERDA JUNIOR Participação: Indiciado Caracteristica : Segredo: N
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11/02/2009 13:18
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Alteração da Parte :OTONIEL SIVIRINO VIDAL (CELL CELULAR) Participação: Vítima Caracteristica : Segredo: N
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11/02/2009 13:16
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Inclusão da Parte: WANDERLEY LACERDA JUNIOR
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11/02/2009 13:16
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Exclusao da Parte :WANDERLEI LACERDA JUNIOR e de seus advogados - Justificativa : O NOME NA CAPA DO IPL ESTÁ COM "I" SENDO QUE APOS VERIFICAR OS DOCUMENTOS O CERTO É WANDERLEY COM "Y"
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11/02/2009 13:13
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Alteração da Parte :WANDERLEI LACERDA JUNIOR Participação: Indiciado Caracteristica : Segredo: N
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11/02/2009 12:59
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Alteração da Parte :JULIANO JESSE SALES MEIRA Participação: Indiciado Caracteristica : Segredo: N
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11/02/2009 12:59
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Alteração da Parte :JUCILEIDE PEREIRA DOS SANTOS Participação: Indiciado Caracteristica : Segredo: N
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11/02/2009 12:58
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Alteração da Parte :JULIANO JESSE SALES MEIRA Participação: Indiciado Caracteristica : Segredo: N
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11/02/2009 12:57
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Alteração da Parte :JUCILEIDE PEREIRA DOS SANTOS Participação: Indiciado Caracteristica : Segredo: N
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11/02/2009 12:56
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU
-
11/02/2009 10:25
AUTUAÇÃO
-
11/02/2009 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2009 00:00
AO MINISTERIO PUBLICO
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11/02/2009 00:00
AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: EDSON WANDER LIMA DOS PASSOS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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