13/10/2024 03:36

Decorrido prazo de VITOR CABRAL VIEIRA em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:36

Decorrido prazo de LETICIA DAVID THOME em 07/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 13:14

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste Estado, determino a intimação do executado, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor da condenação no valor de R$27.843,48, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95.

Não havendo o cumprimento voluntário da condenação, retornem os autos conclusos para realização de novos cálculos com a incidência da multa referida e providências junto ao SISBAJUD.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
04/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:20

Juntada de petição
12/04/2022 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2022 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2022 13:25

Conclusos para decisão
07/04/2022 13:25

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 04:09

Decorrido prazo de MARIA ODETE DE LIMA TEIXEIRA em 10/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:35

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:17

Expedição de Certidão.
10/03/2022 12:33

Juntada de Petição de apelação
11/02/2022 02:21

Publicado Sentença em 11/02/2022.
11/02/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 14:52

Conclusos para julgamento
02/12/2021 14:52

Audiência Una realizada para 01/12/2021 09:30 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/12/2021 14:52

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:10

Juntada de Petição de contestação
23/11/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 00:28

Publicado Decisão em 19/10/2021.
19/10/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2021 11:12

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:11

Conclusos para decisão
14/10/2021 03:09

Decorrido prazo de BANPARA em 13/10/2021 23:59.
28/09/2021 01:11

Publicado Certidão em 28/09/2021.
28/09/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:55

Expedição de Certidão.
14/09/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 08:33

Conclusos para despacho
24/08/2021 08:32

Cancelada a movimentação processual
23/08/2021 17:25

Audiência Una designada para 01/12/2021 09:30 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/08/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800594-66.2018.8.14.0007

Pedro Camilo da Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Mizael Virgilino Lobo Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2018 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0867306-58.2020.8.14.0301

Thamires Victoria Pinheiro de Lima

Arno Industria LTDA

Advogado: Leonardo Reis Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2020 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0000932-47.2009.8.14.0053

Municipio de Sao Felix do Xingu

Banco Bradesco S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2009 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0800596-36.2018.8.14.0007

Pedro Camilo da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Mizael Virgilino Lobo Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2018 00:04

Exibir Processo

Processo nº 0849357-84.2021.8.14.0301

Maria Odete de Lima Teixeira

Banco do Estado do para S A

Advogado: Leticia David Thome

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:45

Exibir Processo