10/07/2025 15:59

Decorrido prazo de LUCY BIANCA DE SOUZA E SOUZA em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025 09:35

Decorrido prazo de LUCY BIANCA DE SOUZA E SOUZA em 27/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:35

Decorrido prazo de DURVAL BENICIO LOPES DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:35

Decorrido prazo de Valdirene Ferreira Passos em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 09:16

Transitado em Julgado em 28/06/2025
29/06/2025 01:33

Publicado Sentença em 04/06/2025.
29/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA ROCESSO: 0800995-70.2021.8.14.0133 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] REQUERENTE: LUCY BIANCA DE SOUZA E SOUZA Advogado(s) do reclamante: THASSIA REBECCA VINAGRE SALES Nome: LUCY BIANCA DE SOUZA E SOUZA Endereço: Passagem São Cristóvão, 30, Marituba, ANANINDEUA - PA - CEP: 67105-040 REQUERIDO: DURVAL BENICIO LOPES DE OLIVEIRA, VALDIRENE FERREIRA PASSOS Nome: DURVAL BENICIO LOPES DE OLIVEIRA Endereço: Passagem Doutor Dionísio Bentes, 566, Altos, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-070 Nome: Valdirene Ferreira Passos Endereço: Passagem Doutor Dionísio Bentes, 566, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-072 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c DANOS ESTÉTICOS ajuizada por LUCY BIANCA DE SOUZA E SOUZA, em face de DURVAL BENICIO LOPES DE OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos.

Foi determinada a intimação pessoal (ID 135313194), para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, todavia, apesar de devidamente intimado (ID 142739526), não apresentou manifestação, conforme se verifica nos expedientes do pje.

Relatado o necessário, FUNDAMENTO e DECIDO.

O desenvolvimento e o prosseguimento válido e regular dos atos processuais dependem, essencialmente, do impulso processual efetivado pelas partes ou interessados.

A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional.

Equivale, pois, ao desaparecimento do interesse, que é pressuposto para o regular exercício do direito de ação.

No caso dos autos, fora determinada a intimação pessoal da parte autora no endereço constante dos autos e, malgrado tenha sido devidamente intimada, permaneceu inerte.

Demonstra-se que a autora não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbir por mais de 30 (trinta) dias, o que configura o abandono da causa por ausência superveniente de interesse na resolução da demanda.

Nesse contexto, penso que a insistência no prolongamento deste feito só iria reforçar a nova tendência de crítica, por ausência de gestão processual, arcada, no sistema de justiça, apenas pelo Poder Judiciário e, ao final, não se alcançaria o fim último que é a resolução do mérito, já que a falta de interesse, como visto, é o que impera no caso.

Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte e, se o interessado não demonstra vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo, em homenagem aos princípios da razoável duração da demanda e da racional gestão de processos, após as providencias legais, determinar a extinção e o arquivamento dos autos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, diante do abandono da causa, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC.

Condeno o autor em custas e honorários no importe de 10% do valor da causa, todavia, suspendo a exigibilidade em face dos benefícios da justiça gratuita já deferida nestes autos.

Expeça-se o necessário.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, por cópia digitada, como MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI.

Marituba, Pará, data e hora da assinatura eletrônica.

ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito em atuação no Núcleo 4.0 – Meta 2 (Portaria nº5627/2023-GP, de 19/12/23)
02/06/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/06/2025 19:07

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:07

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 11:00

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 21:19

Decorrido prazo de LUCY BIANCA DE SOUZA E SOUZA em 24/02/2025 23:59.
23/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
08/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DURVAL BENICIO LOPES DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 23:31

Juntada de Petição de diligência
31/05/2024 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 14:25

Expedição de Mandado.
15/01/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:47

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:15

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800995-70.2021.8.14.0133 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] REQUERENTE: LUCY BIANCA DE SOUZA E SOUZA Advogado(s) do reclamante: THASSIA REBECCA VINAGRE SALES Nome: LUCY BIANCA DE SOUZA E SOUZA Endereço: Passagem São Cristóvão, 30, Marituba, ANANINDEUA - PA - CEP: 67105-040 REQUERIDO: DURVAL BENICIO LOPES DE OLIVEIRA Nome: DURVAL BENICIO LOPES DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos em correição. 1- Considerando a informação apresentada na petição anexa ao id n°: 78819276. 2- Intime-se o advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a certidão de óbito do requerido. 3- Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. 4- Expeça-se o necessário.

Marituba/PA, data da assinatura eletrônica.

Dr.

Wagner Soares da Costa Juiz de Direito titular da 1° Vara criminal de Marituba, atuando como substituto da 2ª Vara Cível de Marituba.

R.M.R.
02/06/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:58

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC
14/12/2022 09:41

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 17:00

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 16:57

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 10:46

Recebidos os autos no CEJUSC.
14/09/2022 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
14/09/2022 10:45

Expedição de Mandado.
14/09/2022 09:58

Expedição de Mandado.
14/09/2022 09:42

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:25

Conclusos para despacho
09/05/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.
07/05/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Proc.:0800995-70.2021.8.14.0133 ATO ORDINATÓRIO Amparado pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: Fica intimado o autor para informar o endereço do requerido(Durval Benicio Lopes de Oliveira), para que seja cumprido o despacho de Id.58836701, no prazo de 15(quinze) dias Marituba, 5 de maio de 2022 JAIRSON DE JESUS LOPES DOS SANTOS Diretor (a) de Secretaria/ Analista Judiciário da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba
05/05/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 10:23

Juntada de Petição de certidão
25/04/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 09:39

Conclusos para despacho
29/09/2021 08:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 01:25

Publicado Intimação em 27/09/2021.
25/09/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo:0800995-70.2021.8.14.0133 .

ATO ORDINATÓRIO Amparada pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: . – À requerente para informar o endereço do requerido, no prazo de 15( quinze), sob pena de arquivamento do feito. .

Marituba, 23 de setembro de 2021.

TANIA PINHEIRO Analista Judiciária da 2ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba
23/09/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 12:01

Conclusos para decisão
06/04/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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