11/03/2022 13:23

Baixa Definitiva
11/03/2022 13:23

Transitado em Julgado em 08/03/2022
11/03/2022 13:18

Arquivado Definitivamente
11/03/2022 13:18

Baixa Definitiva
11/03/2022 13:18

Transitado em Julgado em 08/03/2022
17/11/2021 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2021 09:25

Cancelada a movimentação processual
16/11/2021 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2021 13:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/11/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 14:58

Juntada de Petição de certidão
10/11/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:57

Denegado o Habeas Corpus a DOUTO JUÍZO DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ (AUTORIDADE COATORA), FABIANO MENDES DOS SANTOS - CPF: *70.***.*79-49 (PACIENTE) e PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
08/11/2021 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2021 10:01

Juntada de Petição de certidão
03/11/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 13:47

Conclusos para julgamento
15/10/2021 13:42

Juntada de Petição de parecer
15/10/2021 00:12

Decorrido prazo de FABIANO MENDES DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.
01/10/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:09

Juntada de Certidão
30/09/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 10:18

Conclusos para decisão
30/09/2021 10:07

Juntada de Informações
30/09/2021 00:00

Publicado Despacho em 30/09/2021.
30/09/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0810342-41.2021.8.14.0000 PACIENTE: FABIANO MENDES DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: DOUTO JUÍZO DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ R.

H.

Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após as informações da autoridade coatora acerca das razões suscitadas pelo impetrante, as quais devem ser prestadas nos termos do art. 2º, da Resolução n.º 04/2003-GP, constando: a) Síntese dos fatos nos quais se articula a acusação; b) Exposição da causa ensejadora da medida constritiva; c) Informações acerca dos antecedentes criminais e primariedade do paciente, e, sendo possível, sua conduta social e personalidade; d) Informações concernentes ao lapso temporal da medida constritiva; e) Indicação da fase em que se encontra o procedimento, especificamente se já ocorreu o encerramento da fase de instrução processual; f) Juntada, quando indispensável, de cópias dos documentos processuais, tais como: denúncia, prisão preventiva, certidões, etc.

Lembro que, nos termos do art. 5º da referida Resolução, “a falta de informações sujeitará o magistrado à sanção disciplinar, sendo para isso comunicado à Corregedoria Geral de Justiça competente”.

Autorizo o Secretário da Seção de Direito Penal a assinar o ofício de pedido de informações.

Cumpra-se, encaminhando-se cópia deste despacho.

Belém, 27 de setembro de 2021 .

ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
28/09/2021 09:12

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 00:03

Publicado Despacho em 27/09/2021.
25/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº. 0810342-41.2021.8.14.0000 PACIENTE: FABIANO MENDES DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: DOUTO JUÍZO DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Vistos e etc...

O presente fora distribuído perante o Tribunal Pleno, quando a competência para processar e julgar o presente writ deve ser perante a Seção de Direito Penal, ex-vi do art. 30, I, "a" do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Redistribua-se. À Secretaria, para os devidos fins.

Cumpra-se.

Belém, 23 de setembro de 2021 .

ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
23/09/2021 10:57

Conclusos para decisão
23/09/2021 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 15:52

Conclusos para decisão
22/09/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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