24/09/2025 01:34

Publicado Despacho em 23/09/2025.
24/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 20:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:37

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:07

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA ROCHA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:07

Juntada de identificação de ar
31/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
27/04/2025 01:02

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA ROCHA em 16/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:00

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0855757-17.2021.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JACKSON GOMES DA ROCHA REPRESENTANTE DA PARTE: ILCEA GOMES DA ROCHA Nome: JACKSON GOMES DA ROCHA Endereï¿½o: desconhecido Nome: ILCEA GOMES DA ROCHA Endereço: DR.

DIONISIO BENTES, PROXIMO A JOAO PAULO II, ESTRADA DA CEASA, CURIO UTINGA, BELéM - PA - CEP: 66610-070 REQUERIDO: JOAO PORFIRIO DA ROCHA NETO INTERESSADO: BANPARA Nome: JOAO PORFIRIO DA ROCHA NETO Endereço: Passagem Doutor Dionísio Bentes, 633, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-070 Nome: BANPARA Endereço: Rua "1º de Maio", s/n, Agência 0031-00 (RONDON DO PARÁ - PA), Centro, RONDON DO PARá - PA - CEP: 68638-000 - DESPACHO - Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para promover o andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, realizando as diligências necessárias ou requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo (salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita), para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC art. 485, § 1º).

Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
24/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
08/02/2025 17:41

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA ROCHA em 30/01/2025 23:59.
01/01/2025 04:35

Decorrido prazo de BANPARA S/A em 22/11/2024 23:59.
20/12/2024 04:16

Publicado Despacho em 10/12/2024.
20/12/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0855757-17.2021.8.14.0301 - DESPACHO - Manifeste-se o autor, em quinze dias, sobre a resposta do ofício.

Após, encaminhe-se ao MP.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
06/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:10

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA ROCHA em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:38

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA ROCHA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:38

Juntada de identificação de ar
06/11/2024 12:49

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2024 01:38

Publicado Despacho em 11/10/2024.
12/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0855757-17.2021.8.14.0301 DESPACHO Defiro a expedição de ofício ao BANPARÁ nos termos solicitados em petição da autora de ID 113318676.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, datado e assinado digitalmente.

Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
09/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 15:49

Conclusos para despacho
07/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:26

Decorrido prazo de JACKSON GOMES DA ROCHA em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/02/2024 02:45

Decorrido prazo de ILCEA GOMES DA ROCHA em 24/01/2024 23:59.
03/02/2024 12:10

Decorrido prazo de ILCEA GOMES DA ROCHA em 01/02/2024 23:59.
30/11/2023 00:26

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0855757-17.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no despacho retro da MM.

Juíza, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a se manifestar sobre a resposta do Banco do Estado do Pará (Id 98784592) no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 28 de novembro de 2023 .

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 02:31

Decorrido prazo de BANPARA em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 08:19

Juntada de identificação de ar
20/08/2023 02:58

Decorrido prazo de BANPARA em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:57

Expedição de Informações.
04/08/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 11:29

Juntada de Ofício
04/08/2023 08:15

Juntada de identificação de ar
03/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:57

Juntada de Ofício
21/07/2023 22:03

Decorrido prazo de ILCEA GOMES DA ROCHA em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 20:32

Decorrido prazo de ILCEA GOMES DA ROCHA em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 13:13

Juntada de Ofício
21/06/2023 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência
21/06/2023 01:44

Publicado Despacho em 20/06/2023.
21/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0855757-17.2021.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ILCEA GOMES DA ROCHA REQUERIDO: JOAO PORFIRIO DA ROCHA NETO Nome: JOAO PORFIRIO DA ROCHA NETO Endereço: Passagem Doutor Dionísio Bentes, 633, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-070 DESPACHO Trata-se de Ação de Exigir Contas, ajuizada por JACKSON GOMES DA ROCHA, interditado representada por ILCEA GOMES DA ROCHA, em face de seu curador JOÃO PORFÍRIO DA ROCHA NETO.

Em sentença de ID. 64447622, o pedido foi julgado procedente para determinar que sejam prestadas as contas exigidas.

Posteriormente, em petição de ID. 72086941, foi informado pela representante do autor que não teria sido realizada a prestação de contas, pelo que requereu a rejeição das contas do curatelado com a condenação do requerido a ressarcir os valores que, porventura, não estejam sendo direcionados de forma idônea, nos termos da planilha apresentada sob o ID. 72086942.

Encaminhados os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação, o representante ministerial requereu que seja oficiado o Banco do Estado do Pará – BANPARÁ para que sejam especificados os valores existentes em nome do curatelado, bem como a intimação do requerido para se manifestar sobre a referida prestação de contas.

Nesse sentido, determino que seja OFICIADO O BANCO DO ESTADO DO PARÁ – BANPARÁ, para que no prazo de 10 (dez) dias apresente nos autos as contas e valores, devidamente especificados, existentes em nome de JACKSON GOMES DA ROCHA.

Após, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao MP para manifestação.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO E OFÍCIO.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21092116214719000000033104435 PETIÇÃO INICIAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS Petição 21092116214725600000033105738 Procuração Procuração 21092116214744600000033105740 CURATELA - 1ª SENTENÇA - 1996 Documento de Comprovação 21092116214756700000033105746 CURATELA COMPARTILHADA - SENTENÇA PROCESSO Nº 0057757-67.2014.8.14.0301 Documento de Comprovação 21092116214778700000033105748 MANIFESTAÇÃO DO MPPA PROCESSO Nº 0057757-67.2014.8.14.0301 Documento de Comprovação 21092116214784700000033105750 planilha de custos2017 Documento de Comprovação 21092116214827200000033105752 planilha de custos2018 Documento de Comprovação 21092116214890800000033105753 planilha de custos2019 Documento de Comprovação 21092116214950400000033105754 planilha de custos2020 Documento de Comprovação 21092116214991300000033105755 planilha de custos2021 Documento de Comprovação 21092116215094200000033105756 PARECER DA CONTADORIA DE JUIZO E PARTILHA PROCESSO Nº 0057757-67.2014.8.14.0301 Documento de Comprovação 21092116215117200000033107041 DÉBITO HAPVIDA Documento de Comprovação 21092116215141900000033107074 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092209445956300000033165099 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092209445956300000033165099 Petição Petição 21092313074202600000033332361 JUSTIÇA GRATUITA Petição 21092313074208300000033332368 Decisão Decisão 21092808585098000000033877413 Decisão Decisão 21092808585098000000033877413 Despacho Despacho 21121411341197500000042542265 Despacho Despacho 21121411341197500000042542265 Parecer Parecer 21121710511041600000043053191 PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTOS Petição 22021411582735400000047894873 SENTENÇA CURATELA COMPARTILHADA Documento de Comprovação 22021411582752400000047897133 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 22021411582817200000047897136 Despacho Despacho 22022310105516300000048769350 Despacho Despacho 22022310105516300000048769350 Despacho Despacho 22022310105516300000048769350 Citação Citação 22022310105516300000048769350 AR Identificação de AR 22041408134456100000055049771 AR Identificação de AR 22041408134462600000055049772 AR Identificação de AR 22042506185228700000055939043 AR Identificação de AR 22042506185233600000055939044 Certidão Certidão 22051911490958900000058947677 Petição solicitando oficio ao BANPARÁ Petição 22053117352042200000047744361 Sentença Sentença 22060612240371300000061382065 Sentença Sentença 22060612240371300000061382065 Termo de Ciência Termo de Ciência 22060809512682400000061725259 Petição Petição 22072520065529700000068764418 planilha de custos2021 Documento de Comprovação 22072520065556700000068764419 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22072522362333400000068779500 1_junho21 Documento de Comprovação 22072522362349900000068779528 2_julho21 Documento de Comprovação 22072522362401300000068782630 3_agosto21 Documento de Comprovação 22072522362443000000068782631 4_setembro21 Documento de Comprovação 22072522362478600000068782633 5_outubro21 Documento de Comprovação 22072522362511400000068782634 6_novembro21 Documento de Comprovação 22072522362548300000068782636 7_dezembro21 Documento de Comprovação 22072522362584200000068782638 8_janeiro22 Documento de Comprovação 22072522362620600000068782640 9_fevereiro22 Documento de Comprovação 22072522362654700000068782642 10_março22 Documento de Comprovação 22072522362690700000068782644 11_abril22 Documento de Comprovação 22072522362732900000068782646 12_maio22 Documento de Comprovação 22072522362770100000068782647 13_junho22 Documento de Comprovação 22072522362806400000068782648 Despacho Despacho 22102117215831400000076148399 Petição Petição 22110410562255200000077078865 Termo de Ciência Termo de Ciência 22110411150096700000077082299
16/06/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:31

Determinada Requisição de Informações
30/03/2023 09:56

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2022 11:13

Conclusos para despacho
25/11/2022 04:12

Decorrido prazo de ILCEA GOMES DA ROCHA em 24/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:48

Decorrido prazo de JOAO PORFIRIO DA ROCHA NETO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:48

Decorrido prazo de ILCEA GOMES DA ROCHA em 22/11/2022 23:59.
04/11/2022 11:15

Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 04:10

Publicado Despacho em 25/10/2022.
26/10/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:34

Conclusos para despacho
25/07/2022 22:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2022 20:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:08

Decorrido prazo de ILCEA GOMES DA ROCHA em 13/07/2022 23:59.
09/06/2022 00:52

Publicado Sentença em 09/06/2022.
09/06/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:24

Julgado procedente o pedido
06/06/2022 11:03

Conclusos para julgamento
06/06/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 11:49

Expedição de Certidão.
15/05/2022 00:21

Decorrido prazo de JOAO PORFIRIO DA ROCHA NETO em 11/05/2022 23:59.
07/05/2022 09:16

Decorrido prazo de JOAO PORFIRIO DA ROCHA NETO em 02/05/2022 23:59.
25/04/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
21/04/2022 04:16

Decorrido prazo de ILCEA GOMES DA ROCHA em 19/04/2022 23:59.
14/04/2022 08:13

Juntada de identificação de ar
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de JOAO PORFIRIO DA ROCHA NETO em 07/04/2022 23:59.
09/04/2022 02:11

Decorrido prazo de ILCEA GOMES DA ROCHA em 07/04/2022 23:59.
06/04/2022 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 17:55

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
17/03/2022 01:34

Publicado Despacho em 17/03/2022.
17/03/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:55

Conclusos para despacho
14/02/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 03:17

Decorrido prazo de ILCEA GOMES DA ROCHA em 26/01/2022 23:59.
23/01/2022 00:03

Publicado Despacho em 16/12/2021.
23/01/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
17/12/2021 10:51

Juntada de Petição de parecer
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0855757-17.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILCEA GOMES DA ROCHA Nome: JOAO PORFIRIO DA ROCHA NETO Endereço: Passagem Doutor Dionísio Bentes, 633, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-070 DECISÃO 1.

Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, consoante art. 98 do Código de Processo Civil. 2.

Ao Ministério Público para ciência e manifestação, com a resposta, conclusos.

Belém-PA, 13 de dezembro de 2021.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
14/12/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
14/12/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:30

Conclusos para despacho
28/10/2021 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/10/2021 11:53

Cancelada a movimentação processual
27/10/2021 03:08

Decorrido prazo de ILCEA GOMES DA ROCHA em 26/10/2021 23:59.
30/09/2021 01:17

Publicado Decisão em 30/09/2021.
30/09/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.0855757-17.2021.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que se trata de ação de prestação de contas em razão da curatela exercida pelo requerido.

Nos termos do artigo 105, I, “b” do Código Judiciário do Estado do Pará compete as Varas de interditos, ausentes e órfãos processar e julgar as contas dos curadores.

Desta feita, DECLARO-ME INCOMPETENTE para processar e julgar o feito, com fulcro no artigo 105, I, “b”, da Lei nº 5.008 de 10.12.1981 e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis Privativas de Órfãos, Interditos e Ausentes da Capital.

Cumpra-se, dando-se baixa nos nossos registros.

Belém, 28 de setembro de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
28/09/2021 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 08:58

Declarada incompetência
27/09/2021 12:54

Conclusos para decisão
25/09/2021 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.
25/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
23/09/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.

Belém, 22 de setembro de 2021.

MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO GONCALVES
22/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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