28/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 07:34

Decorrido prazo de JOANA DA SILVA MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:34

Decorrido prazo de ANA NATALINA SANTOS MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:34

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:34

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DA TRINDADE em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:34

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:34

Decorrido prazo de JOANA DA SILVA MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:34

Decorrido prazo de ANA NATALINA SANTOS MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:34

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:34

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.
16/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
13/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:06

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025
16/02/2025 01:07

Decorrido prazo de JOANA DA SILVA MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ANA NATALINA SANTOS MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:07

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:07

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DA TRINDADE em 11/02/2025 23:59.
16/02/2025 01:07

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de PAULA THAINA RAMOS BRAGA em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
04/02/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
21/01/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:00

Não conhecidos os embargos de declaração
13/12/2024 09:04

Conclusos para julgamento
13/12/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 18:42

Decorrido prazo de Manoel da Silva Monteiro em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:09

Decorrido prazo de SÉRGIO em 06/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
23/06/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 16/06/2023.
19/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
14/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:06

Julgado improcedente o pedido
17/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento
16/05/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 02:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 12:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
09/04/2023 01:36

Decorrido prazo de ANA NATALINA SANTOS MONTEIRO em 30/03/2023 23:59.
09/04/2023 01:36

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO em 30/03/2023 23:59.
09/04/2023 01:36

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DA TRINDADE em 30/03/2023 23:59.
09/04/2023 01:36

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA MONTEIRO em 30/03/2023 23:59.
09/04/2023 01:36

Decorrido prazo de JOANA DA SILVA MONTEIRO em 30/03/2023 23:59.
09/04/2023 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO em 30/03/2023 23:59.
04/04/2023 09:25

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:44

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/04/2023 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
28/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 12:33

Decorrido prazo de SÉRGIO em 22/03/2023 23:59.
13/03/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2023 13:25

Conclusos para decisão
24/02/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
13/02/2023 10:29

Audiência Justificação cancelada para 25/10/2018 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
13/02/2023 10:28

Audiência Conciliação cancelada para 08/08/2018 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
06/12/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:25

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 10:33

Audiência Justificação realizada para 11/11/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
10/11/2022 11:27

Audiência Justificação redesignada para 11/11/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.
02/11/2022 19:22

Juntada de Petição de certidão
02/11/2022 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 06:18

Juntada de identificação de ar
28/09/2022 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 10:15

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 08:55

Conclusos para decisão
21/02/2022 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2022 03:57

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA MONTEIRO em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:57

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DA TRINDADE em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:57

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:57

Decorrido prazo de ANA NATALINA SANTOS MONTEIRO em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:57

Decorrido prazo de JOANA DA SILVA MONTEIRO em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:57

Decorrido prazo de Manoel da Silva Monteiro em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:57

Decorrido prazo de SÉRGIO em 02/02/2022 23:59.
10/12/2021 00:56

Publicado Decisão em 09/12/2021.
10/12/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº 0834385-17.2018.8.14.0301 REQUERENTE: OSMAR DA SILVA MONTEIRO, OSCARINA GOMES DA TRINDADE, CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO, ANA NATALINA SANTOS MONTEIRO, RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO, JOANA DA SILVA MONTEIRO REQUERIDOS: MANOEL DA SILVA MONTEIRO E SÉRGIO DECISÃO Segundo informaram os demandantes em sua inicial, o imóvel sob o qual se instaurou o litígio possessório é situado às margens do Rio Aurá.

Sucede que, de acordo com a Lei Estadual 5778/93, o limite entre os municípios de Ananindeua e de Belém se situa justamente na foz do Rio Aurá, de modo que toda a extensão do citado curso d’água se encontra no município de Ananindeua.

Desse modo, sendo o foro da situação do imóvel absolutamente competente para conhecer das demandas possessória (art. 47, §2º do CPC), DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar a possessória em apreço, determinando a redistribuição dos autos a uma das varas cíveis do município de Ananindeua.

Belém-PA, 07 de dezembro de 2021 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância
07/12/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:04

Declarada incompetência
07/12/2021 11:14

Conclusos para decisão
19/10/2021 01:56

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA MONTEIRO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:56

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DA TRINDADE em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:56

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:56

Decorrido prazo de ANA NATALINA SANTOS MONTEIRO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:56

Decorrido prazo de JOANA DA SILVA MONTEIRO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:56

Decorrido prazo de Manoel da Silva Monteiro em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:43

Decorrido prazo de SÉRGIO em 18/10/2021 23:59.
25/09/2021 00:25

Publicado Despacho em 23/09/2021.
25/09/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº 0834385-17.2018.8.14.0301 REQUERENTE: OSMAR DA SILVA MONTEIRO, OSCARINA GOMES DA TRINDADE, CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO, ANA NATALINA SANTOS MONTEIRO, RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO, JOANA DA SILVA MONTEIRO Nome: OSMAR DA SILVA MONTEIRO Endereço: Travessa Quatorze de Março, 3489 -c, - de 2953/2954 ao fim, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-350 Nome: OSCARINA GOMES DA TRINDADE Endereço: Travessa Quatorze de Março, 3489-c, - de 2953/2954 ao fim, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-350 Nome: CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO Endereço: Estrada Santana do Aurá, Rio Aura, sem numero, Aurá, BELéM - PA - CEP: 66691-010 Nome: ANA NATALINA SANTOS MONTEIRO Endereço: Estrada Santana do Aurá, rio Aurá, Aurá, BELéM - PA - CEP: 66691-010 Nome: RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO Endereço: Estrada Santana do Aurá, RIO AURA, SEM NUMERO, Aurá, BELéM - PA - CEP: 66691-010 Nome: JOANA DA SILVA MONTEIRO Endereço: Estrada Santana do Aurá, rio aura, sem numero, Aurá, BELéM - PA - CEP: 66691-010 REQUERIDO: MANOEL DA SILVA MONTEIRO, SÉRGIO Nome: Manoel da Silva Monteiro Endereço: Rua Bolchevique, 08, (Res Olga Benário), Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-310 Nome: SÉRGIO Endereço: Rua Belém, 127, (Da Av da Amazonas e R Curitiba), Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-710 DESPACHO Designo a audiência de justificação para o dia 07 de dezembro de 2021, às 10 horas.

Face a necessidade de se manter o distanciamento social para evitar o contágio pelo SARS-CoV2, o referido ato processual será realizado mediante videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, disponível para download gratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/free (para computador) ou nas lojas de aplicativos iOS e Android (para celular).

Para tanto, os participantes do ato processual deverão dispor de conexão de internet e dispositivo que permita a transmissão de som e imagem (computador com webcam e microfone ou celular com câmera frontal).

No início da audiência, será exigido das partes e dos advogados a apresentação, respectivamente, de documento de identificação com foto e da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, para a correta qualificação no termo.

Caso qualquer das partes seja representada por preposto, deverá juntar aos autos o instrumento de constituição do representante previamente ao início do ato.

O acesso à audiência se dará por intermédio do seguinte link, que foi encaminhado para o endereço eletrônico das partes e/ou por seus advogados, caso tenham sido fornecidos nos autos: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGFjMWM1ZDAtODExNC00ZTZmLTg0ZmUtNDEzMmE2OWYxOTE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222b69d5e4-12dc-4598-84ff-b7802c3131ca%22%7d Se, por qualquer razão, os interessados não receberem o link, poderão solicitá-lo pelo contato [email protected], em até 07 (sete) dias úteis antes da realização da audiência.

Na hipótese de impossibilidade de qualquer das partes de participar da audiência por videoconferência, deverá informar o Juízo em até 10 (dez) dias úteis antes da realização do ato, fundamentando o impedimento.

O silêncio das partes ou a manifestação extemporânea, sem justa motivo, será considerado como ausência de oposição ao modo de realização da audiência.

Caso necessitem de esclarecimentos sobre a utilização da ferramenta de videoconferência, as partes poderão acessar o guia disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Pará, no link http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=909081.

Intime-se e cumpra-se os demais termos do despacho de id. 17677261.

Belém/PA, 21 de setembro 2021.

FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz Auxiliar de 3ª Entrância
21/09/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 09:56

Conclusos para despacho
08/06/2021 09:55

Expedição de Certidão.
11/07/2020 21:26

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2020 21:25

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2020 21:23

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2020 18:28

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2020 18:28

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2020 18:28

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2020 18:27

Juntada de Petição de termo de ciência
13/06/2020 18:26

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 14:27

Conclusos para despacho
20/03/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2019 20:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/07/2019 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2019 11:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 12:17

Conclusos para despacho
28/03/2019 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2019 15:25

Juntada de Petição de diligência
13/03/2019 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2019 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2019 13:43

Expedição de Mandado.
11/03/2019 13:41

Expedição de Mandado.
11/03/2019 13:31

Expedição de Mandado.
07/03/2019 10:50

Expedição de Mandado.
05/03/2019 13:48

Audiência justificação designada para 28/05/2019 09:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
26/02/2019 09:39

Juntada de Outros documentos
26/02/2019 09:23

Audiência justificação não-realizada para 26/02/2019 09:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
25/02/2019 13:58

Juntada de Certidão
29/11/2018 14:15

Juntada de identificação de ar
25/10/2018 10:04

Juntada de Outros documentos
25/10/2018 10:00

Audiência justificação designada para 26/02/2019 09:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
25/10/2018 09:57

Juntada de Certidão
18/08/2018 00:13

Decorrido prazo de JOANA DA SILVA MONTEIRO em 17/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO em 17/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 00:13

Decorrido prazo de ANA NATALINA SANTOS MONTEIRO em 17/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA MONTEIRO em 17/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 00:13

Decorrido prazo de OSCARINA GOMES DA TRINDADE em 17/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 00:13

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA MONTEIRO em 17/08/2018 23:59:59.
08/08/2018 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 13:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2018 13:20

Audiência justificação designada para 25/10/2018 09:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/08/2018 12:40

Movimento Processual Retificado
08/08/2018 12:36

Conclusos para despacho
08/08/2018 12:29

Juntada de Certidão
08/08/2018 12:18

Juntada de Certidão
08/08/2018 12:17

Juntada de Petição de identificação de ar
08/08/2018 12:17

Juntada de identificação de ar
08/08/2018 12:13

Audiência conciliação designada para 08/08/2018 10:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
20/07/2018 13:12

Juntada de Certidão
18/07/2018 14:15

Juntada de documento de comprovação
16/07/2018 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2018 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2018 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 11:28

Movimento Processual Retificado
12/07/2018 11:28

Conclusos para decisão
08/06/2018 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 09:56

Conclusos para decisão
14/05/2018 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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