04/10/2021 11:39

Arquivado Definitivamente
25/09/2021 00:14

Publicado Sentença em 23/09/2021.
25/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0802449-40.2021.8.14.0051 RECLAMANTE: DOMINGAS SANTOS DE MELO Advogado(s) do reclamante: DALTON RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA RECLAMADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA SENTENÇA Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório e decido.

As partes requereram a homologação de transação realizada entre as mesmas, resolvendo a lide.

Sendo as partes legítimas e capazes, bem como lícito o objeto da avença, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo por elas firmado, determinando a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, b do NCPC.

Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se os autos.

Santarém/PA, 21 de setembro de 2021.

VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
21/09/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 11:55

Homologada a Transação
20/09/2021 19:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 12:28

Conclusos para decisão
20/09/2021 12:28

Audiência Una não-realizada para 20/09/2021 12:20 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
28/05/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 00:57

Decorrido prazo de DALTON RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 03/05/2021 23:59.
23/04/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2021 03:19

Decorrido prazo de DOMINGAS SANTOS DE MELO em 15/04/2021 23:59.
08/04/2021 03:25

Decorrido prazo de DOMINGAS SANTOS DE MELO em 07/04/2021 23:59.
30/03/2021 02:04

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 02:04

Decorrido prazo de DOMINGAS SANTOS DE MELO em 29/03/2021 23:59.
26/03/2021 22:46

Juntada de Petição de diligência
26/03/2021 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2021 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2021 10:58

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 10:54

Expedição de Mandado.
22/03/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 10:42

Audiência Una designada para 20/09/2021 12:20 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
21/03/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:58

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2021 11:15

Conclusos para decisão
18/03/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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