TJPA - 0814389-19.2021.8.14.0401

1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

VARA UNICA DE SALINOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DORIVAL CORREA DUARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILBERTO CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR

RICARDO BRENO MELO EIRO DE NASCIMENTO

JACIARA CORREA DUARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2021 01:00

    Decorrido prazo de DORIVAL CORREA DUARTE em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2021 01:17

    Decorrido prazo de MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 01:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 01:14

    Publicado Despacho em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se a inquirição de duas testemunhas, devolva-se a Carta Precatória ao Juízo Deprecante.

  • 24/11/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 13:15

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 24/11/2021 11:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 09/11/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 12:00

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 24/11/2021 11:30 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 09/11/2021 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 11:33

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 09/11/2021 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 28/10/2021 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2021 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2021 07:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2021 07:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/10/2021 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2021 01:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 06:19

    Decorrido prazo de DORIVAL CORREA DUARTE em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 19:17

    Publicado Despacho em 22/09/2021.

  • 24/09/2021 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2021 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2021 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2021 10:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/09/2021 10:56

    Mandado devolvido cancelado

  • 21/09/2021 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 11:30

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 09/11/2021 10:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. 1.

    Designo para o dia 09/11/2021, às 10:00 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.

    Intimem-se as testemunhas arroladas na defesa Jaciara Correa Duarte, Ricardo Breno Melo Eiró do Nascimento e Gilberto Cardoso Figueiredo Junior, para que participem, na data agendada, de audiência para suas oitivas a ser realizada na modalidade remota/virtual.

    Conste no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail das testemunhas (caso possuam).

    Deve ainda informar às testemunhas que caso não possuam meios para participação do ato na forma virtual (aparelho eletrônico com acesso à internet que permita sua oitiva virtual), devem comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhes serão disponibilizados os meios necessários. 3.

    Caso as testemunhas informem número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 4.

    Intime-se o advogado do acusado, Dr.

    Marcelo Liendro da Silva Amaral, OAB/PA 20.474, para que forneça à Secretaria deste Juízo, via PJe e no prazo de cinco dias, a indicação de um contato telefônico e de um e-mail para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual via sistema Microsoft Teams. 5.

    Oficie-se ao Juízo de Origem informando sobre a data pautada para o ato e para que também proceda a intimação do advogado para participação do ato, visto que este ocorrerá de forma virtual, com pessoas previamente cadastradas, o que dificulta a nomeação de advogado ad hoc. 6.

    Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público, encaminhando link para participação da audiência.

    Cumpra-se.

    Belém, 20 de setembro de 2021.

    MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 3096/2021-GP

  • 20/09/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 13:24

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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