TJPA - 0826897-40.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2387 foi incluído.
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10/11/2021 12:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/11/2021 12:16
Transitado em Julgado em 26/10/2021
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23/10/2021 00:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2021 23:59.
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19/10/2021 00:16
Decorrido prazo de EMILENA DE NAZARE CHAVES DA SILVEIRA em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 00:15
Decorrido prazo de EMILENA DE NAZARE CHAVES DA SILVEIRA em 18/10/2021 23:59.
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19/10/2021 00:15
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2021 23:59.
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23/09/2021 00:05
Publicado Intimação em 23/09/2021.
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23/09/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
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22/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7441.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 21 de setembro de 2021.
CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/09/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 11:03
Expedição de Carta.
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19/09/2021 15:15
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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13/09/2021 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2021 14:51
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 14:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/08/2021 13:03
Cancelada a movimentação processual
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18/05/2021 09:43
Recebidos os autos
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18/05/2021 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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