02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.
10/11/2021 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/11/2021 15:43

Transitado em Julgado em 18/10/2021
19/10/2021 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2021 23:59.
04/10/2021 20:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 00:03

Publicado Intimação em 23/09/2021.
23/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de setembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/09/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:46

Expedição de Carta.
19/09/2021 15:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
13/09/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2021 13:03

Cancelada a movimentação processual
09/07/2021 13:32

Recebidos os autos
09/07/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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