TJPA - 0855347-56.2021.8.14.0301

1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

8 VARA CIVEL FORO REGIONAL SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TOTVS S/A

ITAIPAVA S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2022 02:08

    Decorrido prazo de 8ª VARA CIVEL FORO REGIONAL SANTANA em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 02:06

    Decorrido prazo de ITAIPAVA S/A em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 02:06

    Decorrido prazo de TOTVS S/A em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 02:06

    Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM em 01/04/2022 23:59.

  • 15/03/2022 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2022 11:12

    Juntada de Informações

  • 13/03/2022 02:21

    Decorrido prazo de ITAIPAVA S/A em 09/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 02:21

    Decorrido prazo de TOTVS S/A em 09/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 02:21

    Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM em 09/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 02:21

    Decorrido prazo de 8ª VARA CIVEL FORO REGIONAL SANTANA em 09/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:09

    Publicado Despacho em 11/03/2022.

  • 12/03/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 09/03/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 23:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2022 23:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 09:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/02/2022 02:50

    Publicado Despacho em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 10:04

    Processo Desarquivado

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0855347-56.2021.8.14.0301 Requerente: TOTVS S/A Requerido: ITAIPAVA S/A Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 90, Campina, CEP: 66019-080, Belém/PA.

    DESPACHO Tendo em vista o exposto na petição de ID 49647504 e nos seus anexos, determino: 1) Desarquive-se sem custas. 2) Verifique a Secretaria o comprovante de recolhimento de custas constante dos autos. 3) Estando as custas emitidas em desacordo com a Lei 8.328/2015, o que deverá ser certificado pela Secretaria, encaminhem se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante, conforme artigo 30 da referida Lei. 4) Constatado o correto recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da carta precatória, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, servindo esta de Mandado. 5) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.

    Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

    DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital

  • 09/02/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2022 10:48

    Juntada de Informações

  • 28/01/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 01:43

    Decorrido prazo de 8ª VARA CIVEL FORO REGIONAL SANTANA em 25/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 11:12

    Juntada de Informações

  • 30/11/2021 10:55

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2021 16:12

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 25/11/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 01:55

    Decorrido prazo de 8ª VARA CIVEL FORO REGIONAL SANTANA em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 01:55

    Decorrido prazo de VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 01:55

    Decorrido prazo de TOTVS S/A em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 01:41

    Decorrido prazo de ITAIPAVA S/A em 18/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 23:00

    Publicado Decisão em 23/09/2021.

  • 24/09/2021 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0855347-56.2021.8.14.0301, oriunda da Comarca de São Paulo/SP, extraída dos autos da Ação de Cumprimento de Sentença – Processo nº 0025707-06.2019.8.14.0001.

    Requerente: TOTVS S/A Requerido: ITAIPAVA S/A Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 90, Campina, CEP: 66019-080, Belém/PA.

    DESPACHO-OFÍCIO Carta Precatória COM CUSTAS, no entanto, verifico não existir nos autos documento que comprove o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da presente carta precatória.

    Assim sendo, determino: 1) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante, conforme artigo 30 da Lei 8.328/2015. 2) Expedidos o relatório e boleto de custas, encaminhe-se ao Juízo Deprecante informando acerca da necessidade do pagamento e comprovação nos autos, imprescindíveis para o cumprimento da Carta Precatória. 3) Constatado o correto recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, no prazo de 30 (trintas) dias, servindo esta de Mandado. 4) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens Parauaras. 5) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem o pagamento das custas, devolva-se sem cumprimento. *SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO* Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

    GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 2ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 3ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo.

  • 21/09/2021 11:48

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 21/09/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2021 08:35

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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