30/07/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
28/05/2022 08:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2022 04:33

Decorrido prazo de LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR em 03/05/2022 23:59.
27/05/2022 03:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2022 23:59.
27/05/2022 03:35

Decorrido prazo de LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR em 03/05/2022 23:59.
02/05/2022 00:17

Publicado Sentença em 02/05/2022.
01/05/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836403-06.2021.8.14.0301 REQUERENTE: LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 27 de abril de 2022.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito Respondendo pela 5ª Vara do JEC de Belém
28/04/2022 09:05

Arquivado Definitivamente
28/04/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:50

Homologada a Transação
27/04/2022 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2022 17:07

Conclusos para decisão
27/04/2022 17:07

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 17:07

Homologada a Transação
15/04/2022 01:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2022 03:34

Decorrido prazo de LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR em 06/04/2022 23:59.
08/04/2022 08:15

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 07:45

Audiência Una realizada para 06/04/2022 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/04/2022 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/04/2022 10:09

Juntada de Petição de contestação
03/04/2022 02:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2022 23:59.
31/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2022 02:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/03/2022 23:59.
21/03/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 02:11

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 10:59

Conclusos para despacho
10/11/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 02:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:51

Decorrido prazo de LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 08:42

Conclusos para despacho
30/09/2021 12:41

Juntada de Petição de diligência
30/09/2021 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 23:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 06:18

Decorrido prazo de LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 16:04

Publicado Decisão em 22/09/2021.
24/09/2021 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 13:27

Expedição de Mandado.
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0836403-06.2021.8.14.0301 REQUERENTE: LUCIVALDO PAIXAO VASCONCELOS JUNIOR REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO A parte Autora informou que a Reclamada descumpriu a decisão quanto à obrigação de fazer exarada nestes autos e requereu a majoração do valor da multa.

Posto isto, determino que, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta, a Reclamada se manifeste quanto ao constante da referida petição informando sobre o descumprimento da tutela antecipada, sob pena de majoração do valor da multa diária.

Intimem-se.

Cumpra-se expedindo-se o que for necessário.

Servirá o presente de mandado (Prov. 003/2009 - CJRMB).

Belém, PA, 19 de setembro de 2021.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
20/09/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2021 14:51

Conclusos para decisão
17/09/2021 14:50

Expedição de Certidão.
17/08/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/07/2021 23:59.
05/07/2021 17:58

Juntada de Petição de diligência
05/07/2021 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 08:22

Expedição de Mandado.
01/07/2021 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2021 15:02

Conclusos para decisão
01/07/2021 15:02

Audiência Una designada para 06/04/2022 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/07/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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