TJPA - 0824996-03.2021.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA

CPF *91.***.*84-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA ROCHA DA SILVA

CPF *37.***.*91-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 09:59

    Transitado em Julgado em 26/11/2024

  • 07/11/2024 15:40

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 01:41

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA em 01/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 01:41

    Decorrido prazo de MARCIA ROCHA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:18

    Publicado Sentença em 09/10/2024.

  • 11/10/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 09/10/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 18:04

    Extinto o processo por desistência

  • 04/10/2024 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2024 02:11

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 09:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/08/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 02:19

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 03:57

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 01:47

    Publicado Decisão em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0824996-03.2021.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA REQUERIDO: MARCIA ROCHA DA SILVA Nome: MARCIA ROCHA DA SILVA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 460, Passagem JK, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66115-000 DECISÃO Intime-se a parte autora pra que em 15 (quinze) dias junte aos presentes autos, laudo médico atualizado referente a capacidade mental da interditanda para reger os atos da vida civil no que tange aos quesitos solicitados pelo parecer do MP id 27401923.Com a resposta, conclusos para decisão.

    P.R.I.C Belém, datado e assinado eletronicamente.

    JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21042311364431600000024301582 01.

    PI interdição Petição 21042311364446400000024301586 02.

    Procuração Procuração 21042311364456200000024301591 03.

    Declaração de Hipossuficiência Documento de Comprovação 21042311364463400000024301592 04.

    RG José Roberto Documento de Identificação 21042311364470400000024301601 05.

    CTPS José Roberto Documento de Comprovação 21042311364477800000024301603 06.

    Comprovante de residencia Documento de Comprovação 21042311364486300000024301605 07.

    CAD Único Documento de Comprovação 21042311364491400000024301608 08.

    RG Márcia Documento de Identificação 21042311364496600000024301609 09.

    CTPS Márcia Documento de Comprovação 21042311364502400000024301611 10.

    Laudo Médico Márcia Documento de Comprovação 21042311364509200000024301613 Decisão Decisão 21042710111509100000024310828 Decisão Decisão 21042710111509100000024310828 Petição Petição 21051717453780800000025201902 01.

    Emenda José Roberto x Marcia Petição 21051717453785200000025201903 02.

    Laudo Marcia Documento de Comprovação 21051717453790500000025201904 03.

    Laudo José Roberto Documento de Comprovação 21051717453793600000025201905 04.

    Certidão de Óbito - Mãe Documento de Comprovação 21051717453796700000025201906 05.

    Declaração Inexistência de bens Documento de Comprovação 21051717453800600000025201908 06.

    Declarações de Anuência Documento de Comprovação 21051717453803300000025201909 07.

    ID irmãs Documento de Comprovação 21051717453807900000025201910 08.

    ID Pai Documento de Comprovação 21051717453813800000025201911 09.

    Declaração de idoneidade moral Documento de Comprovação 21051717453818700000025201912 Certidão Certidão 21052421125254200000025496181 Decisão Decisão 21042710111509100000024310828 Parecer Parecer 21052811540308800000025681929 Decisão Decisão 21091722410097000000032758909 Decisão Decisão 21091722410097000000032758909 Termo de Ciência Termo de Ciência 21092513284844400000033037733 Intimação Intimação 21111110082555700000038664746 Certidão Certidão 22030413452332700000050050972 Decisão Decisão 22040717305311900000054133275 Decisão Decisão 22040717305311900000054133275 Termo de Ciência Termo de Ciência 22040810055511400000054369305 Intimação Intimação 22040717305311900000054133275 Certidão Certidão 22091212461649900000073406543 Certidão Certidão 22091911070940100000073964264 Email email enviado à SESPA Documento de Comprovação 22091911070956300000073964272 Certidão Certidão 22092610322275400000074468451 Certidão Certidão 23020614084038300000081811940 Ofício Ofício 22040717305311900000054133275 AR Identificação de AR 23030606294957000000083324715 AR Identificação de AR 23030606294963400000083324716 Certidão Certidão 23060216065330200000089104736 Certidão Certidão 23071309501932000000091352239 DESPACHO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAUDE - realização de perícia d Despacho 23071309501950100000091352240 DESPACHO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE- realização de perícia da Documento de Comprovação 23071309501991000000091352242 OFICIO 3488.2023 - TJPA - realização de perícia da interditanda Sra.

    MÁRCIA ROCHA DA SILVA, Documento de Comprovação 23071309502026200000091352243 AR Identificação de AR 23072813440422200000092262725 AR Identificação de AR 23072813440428400000092262726

  • 18/05/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2024 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 13:44

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA em 19/07/2022 23:59.

  • 28/07/2023 13:44

    Juntada de identificação de ar

  • 13/07/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 08:48

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARA em 27/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 06:29

    Juntada de identificação de ar

  • 13/02/2023 12:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/02/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 11:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/05/2022 11:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/04/2022 10:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/04/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 10:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/10/2021 00:41

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA em 15/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 13:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/09/2021 15:42

    Publicado Decisão em 22/09/2021.

  • 24/09/2021 15:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0824996-03.2021.8.14.0301 INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA Nome: MARCIA ROCHA DA SILVA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, 460, Passagem JK, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66115-000 1 – Registre-se no sistema que o presente feito tem PRIORIDADE na tramitação processual. 2- Oficie-se a SESPA, a fim de que informem uma data, com antecedência mínima de 30 (sessenta) dias para realização de perícia da interditanda Sra.

    MÁRCIA ROCHA DA SILVA, para que responda os quesitos estipulados pelo Representante do Ministério Público em ID 27401923. (enviar cópia em anexo). 3- Com a resposta do ofício, intime-se o requerente, por meio do advogado, por ato ordinatório para que compareça em data designada com a interditanda para realização da perícia; Belém-PA, 17 de setembro de 2021.

    JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

  • 20/09/2021 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 22:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ROCHA DA SILVA em 17/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 11:54

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/05/2021 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 13:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2021 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2021 11:37

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031215-46.2013.8.14.0301

Maria Clara dos Santos

Banco Itau Veiculos S.A.

Advogado: Kenia Soares da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2013 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0019419-24.2014.8.14.0301

Alcir Barros do Nascimento

Banco Honda S/A.

Advogado: Brenda Fernandes Barra

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2019 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0019419-24.2014.8.14.0301

Alcir Barros do Nascimento

Banco Honda S/A.

Advogado: Brenda Fernandes Barra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/05/2014 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0873715-21.2018.8.14.0301

Tagide Administradora de Consorcios LTDA

Raimunda Claudia Merces do Rosario

Advogado: Mariana de Lourdes Furtado da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/11/2018 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0806750-30.2021.8.14.0051

Real Prime Import -Comercio, Importacao ...

Pedro Soares de Sousa Neto 00560893256

Advogado: Julio Cesar Viscardi Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2021 16:23

Exibir Processo