TJPA - 0807338-37.2021.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 00:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.
-
12/06/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:56
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
12/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 14:22
Transitado em Julgado em 21/05/2025
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21/05/2025 00:22
Decorrido prazo de ERIVAN DE SOUSA SIQUEIRA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
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20/05/2025 21:28
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 00:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 00:05
Publicado Ementa em 05/05/2025.
-
06/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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30/04/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 15:16
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERIVAN DE SOUSA SIQUEIRA JUNIOR - CPF: *00.***.*49-64 (APELANTE) e não-provido ou denegada
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29/04/2025 15:16
Extinta a punibilidade por prescrição
-
14/04/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/03/2025 08:31
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 17:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/03/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:46
Juntada de Petição de parecer
-
19/12/2024 17:43
Juntada de Petição de certidão
-
05/12/2024 21:29
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 09:23
Cancelada a movimentação processual
-
18/11/2024 21:49
Cancelada a movimentação processual
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15/07/2024 22:27
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 14:05
Conclusos para decisão
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21/03/2024 15:19
Conclusos para decisão
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18/03/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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02/03/2024 21:27
Juntada de Certidão
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30/10/2023 11:11
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2023 21:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 11:47
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2023 11:47
Cancelada a movimentação processual
-
16/06/2023 17:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
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27/03/2023 21:40
Juntada de Petição de parecer
-
17/02/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 13:16
Juntada de Outros documentos
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18/10/2022 10:01
Recebidos os autos
-
18/10/2022 10:01
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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