16/01/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/08/2023 09:19

Transitado em Julgado em 18/07/2023
26/07/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 18:16

Conclusos para despacho
25/07/2023 18:16

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 07:08

Juntada de decisão
06/12/2022 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 22:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:59

Conclusos para despacho
25/11/2022 13:58

Expedição de Certidão.
14/11/2022 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 23:07

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2022 23:59.
24/10/2022 13:42

Juntada de Petição de apelação
28/09/2022 00:50

Publicado Sentença em 28/09/2022.
28/09/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:33

Julgado improcedente o pedido
16/08/2022 16:33

Conclusos para julgamento
16/08/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual
16/08/2022 16:03

Expedição de Certidão.
06/08/2022 04:46

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/07/2022 23:59.
06/08/2022 04:46

Decorrido prazo de JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA em 27/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:53

Publicado Decisão em 20/07/2022.
22/07/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
18/07/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2022 10:44

Conclusos para decisão
05/07/2022 10:44

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 13:54

Expedição de Certidão.
07/05/2022 14:11

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2022 23:59.
03/05/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 01:31

Decorrido prazo de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 01:31

Decorrido prazo de JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA em 13/04/2022 23:59.
11/04/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/04/2022.
09/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0852623-79.2021.8.14.0301 DESPACHO Em atendimento ao princípio do contraditório efetivo, aguarde-se o prazo assinalado ao embargante para apresentar manifestação à impugnação.

Após, de tudo certificado, conclusos.

Belém/PA, 1 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
07/04/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:47

Conclusos para despacho
01/04/2022 09:47

Cancelada a movimentação processual
01/04/2022 09:40

Juntada de Certidão
23/03/2022 02:53

Publicado Decisão em 23/03/2022.
23/03/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2022 08:22

Conclusos para decisão
17/03/2022 08:21

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:04

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
07/02/2022 01:24

Publicado Decisão em 07/02/2022.
05/02/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
04/02/2022 00:00

Intimação

Processo n.0852623-79.2021.8.14.0301 DECISÃO A embargante requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, contudo, nada comprovou acerca da sua condição de hipossuficiência financeira.

Assim, no Id. 33984576, a embargante foi intimada para juntar aos autos declaração de hipossuficiência e documentação comprobatória, contudo, procedeu a juntada apenas da declaração, conforme documento Id. 36683468.

Novamente intimada para juntar documentação comprobatória (Id. 42221275), quedou-se inerte.

Ante a inércia da embargante em comprovar sua hipossuficiência de recursos, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, vez que ausentes os requisitos do artigo 98 do CPC.

Intime-se a embargante para que recolha as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica a embargante advertida desde logo que o descumprimento da presente determinação importará em cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC com consequente extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I do CPC.

Belém, 26 de janeiro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
03/02/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2022 10:55

Conclusos para decisão
26/01/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual
23/01/2022 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2021 00:13

Decorrido prazo de JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA em 16/12/2021 23:59.
26/11/2021 12:51

Expedição de Certidão.
24/11/2021 01:38

Publicado Despacho em 24/11/2021.
24/11/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0852623-79.2021.8.14.0301 DESPACHO Certifique-se acerca da tempestividade dos embargos.

Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência financeira por meio de documentos como extratos bancários e declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade processual.

Após, conclusos.

Belém/PA, 22 de novembro de 2021 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
22/11/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 09:54

Conclusos para despacho
22/11/2021 09:54

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 09:40

Juntada de Petição de certidão
03/10/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 00:08

Publicado Decisão em 20/09/2021.
25/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
17/09/2021 11:05

Juntada de Certidão
17/09/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0852623-79.2021.8.14.0301 Requerente: JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA Requerido: UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Domingos Marreiros, 49, sala 602, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-210 DECISÃO JEAN GLEISE FARIAS DA SILVA apresentou a apresente EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de UNIQUE STUDIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , requerendo a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, contudo, não juntou aos autos declaração de hipossuficiência e nem documentos hábeis a evidenciar sua impossibilidade financeira.

Assim, faculto a parte autora o prazo de 15 dias para que emende a inicial procedendo a juntada das documentações referidas sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.

Belém/PA, 8 de setembro de 2021 MARCIO DANIEL COELHO CRUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
16/09/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:14

Cancelada a movimentação processual
08/09/2021 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito
07/09/2021 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/09/2021 11:10

Conclusos para decisão
07/09/2021 11:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853856-14.2021.8.14.0301

S B de Lima Treinamento Profissional e G...

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Zanandrea Carla Alencar Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2021 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0853781-72.2021.8.14.0301

Cicero Cardoso do Nascimento

Gmac Administradora de Consorcios LTDA.

Advogado: Andre Luiz Moraes da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2021 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0806182-47.2021.8.14.0040

Rosilda Rodrigues Costa

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Adriano Garcia Casale

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/04/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0800434-23.2021.8.14.9000

Rubens Felipe Paraense Felix

Estado do para

Advogado: Mario Celio Marvao Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/06/2021 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0800019-88.2019.8.14.0115

Marcio Gheno Roieski

Advogado: Regiane Francieli de Camargo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/03/2020 12:13

Exibir Processo