13/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 07:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
23/01/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:29

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 17:28

Juntada de Petição de apelação
26/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 04:13

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 08:41

Conclusos para julgamento
01/09/2023 13:46

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 02:17

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 07:57

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 09:30

Conclusos para julgamento
21/06/2023 09:30

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 12:51

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
12/12/2022 12:40

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:29

Decorrido prazo de RODOLFO MAIA LIMA em 05/12/2022 23:59.
10/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0009928-92.2017.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RODOLFO MAIA LIMA Endereço: Nome: RODOLFO MAIA LIMA Endereço: desconhecido Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, em 15 dias P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
08/11/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 11:47

Conclusos para decisão
02/06/2022 08:59

Juntada de Petição de carta precatória
29/04/2022 06:18

Expedição de Certidão.
29/04/2022 06:15

Cancelada a movimentação processual
09/10/2021 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 08/10/2021 23:59.
04/10/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 10:22

Publicado Decisão em 17/09/2021.
24/09/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0009928-92.2017.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RODOLFO MAIA LIMA Endereço: Nome: RODOLFO MAIA LIMA Endereço: desconhecido Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Inicialmente esclareço que a presente decisão tem como objetivo trazer mais eficiência e rapidez na tramitação dos feitos, o que só poderá ter êxito com a participação de todos os atores processuais.

Em observância a Portaria nº 2411/2021-GP, publicada no DJe de 30/07/2021, o Juízo de Parauapebas passou a fazer parte do Projeto do Juízo 100% Digital do TJPA, nos termos da Resolução nº 345/CNJ (disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/compilado23351420210310604957b2cb035.pdf) e da Portaria nº 1640/2021-GP do TJPA (disponível em: https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=976761).

O projeto objetiva promover o aumento da celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, porquanto, todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

Com a adesão ao Programa as partes e advogados terão acesso direto e virtual com a UPJ e gabinete (assessoria e juiz), por meio do balcão virtual, e-mail e Watts zap.

Assim sendo, com fulcro no art. 8º da Portaria 1640/2021-GP do TJPA intime-se as partes para que no prazo de 15 dias digam se concordam com a inclusão dos autos ao Projeto do Juízo 100% Digital.

Caso haja concordância, a adesão deverá ser realizada nos termos dos art. 3º da Resolução nº 345/CNJ c/c art. 3º da Portaria nº. 1640/2021-GP do TJPA, apresentando nos autos endereço eletrônico e número de celular.

A não manifestação no referido prazo, autoriza a supor que houve tácita adesão ao projeto, devendo a UPJ proceder com a alteração do feito no sistema PJE.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 14 de setembro de 2021 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
15/09/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2021 13:58

Conclusos para decisão
24/06/2021 17:15

Juntada de Petição de certidão
21/06/2021 19:07

Expedição de Carta precatória.
07/01/2021 12:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2020 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/05/2020 13:55

Juntada de Petição de carta
27/02/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 11:17

Conclusos para despacho
27/02/2020 11:17

Cancelada a movimentação processual
03/09/2019 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 08:15

Processo migrado do Sistema Libra
21/08/2019 12:29

ARQUIVADO
18/07/2019 14:41

Remessa
18/07/2019 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2019 14:40

CERTIDAO - CERTIDAO
18/07/2019 09:04

REMESSA INTERNA
27/06/2019 16:30

OUTROS
27/06/2019 15:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2019 15:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2019 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2019 12:12

OUTROS
14/06/2019 16:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0874-15
14/06/2019 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2019 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2019 16:34

Remessa
07/06/2019 10:55

VISTAS AO DEFENSOR
05/06/2019 12:09

A SECRETARIA
05/06/2019 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2019 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/06/2019 12:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/06/2019 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/06/2019 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2019 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2019 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2019 12:56

OUTROS
16/05/2019 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2019 09:38

CERTIDAO - CERTIDAO
16/05/2019 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2019 09:38

CERTIDAO - CERTIDAO
07/05/2019 13:56

OUTROS
02/05/2019 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0747-23
02/05/2019 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2019 11:51

Remessa
02/05/2019 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/04/2019 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
15/04/2019 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2019 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2019 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2019 17:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4419-89
02/04/2019 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2019 17:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/04/2019 17:39

Remessa
02/04/2019 12:06

OUTROS
27/03/2019 11:20

A SECRETARIA
25/03/2019 12:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/03/2019 10:07

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
20/03/2019 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2019 09:19

OUTROS
21/01/2019 10:17

OUTROS
11/01/2019 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2018 08:26

OUTROS
22/11/2018 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2018 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2018 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2018 14:54

OUTROS
31/10/2018 09:59

OUTROS
03/10/2018 13:57

OUTROS
27/09/2018 13:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1647-16
27/09/2018 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2018 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2018 13:51

Remessa
18/09/2018 10:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
10/09/2018 11:04

OUTROS
10/09/2018 08:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
29/08/2018 14:28

OUTROS
01/08/2018 13:43

OUTROS
30/07/2018 10:34

OUTROS
30/07/2018 09:43

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria
30/07/2018 09:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
30/07/2018 08:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/07/2018 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2018 08:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
27/07/2018 13:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
27/07/2018 13:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/07/2018 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2018 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2018 13:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/07/2018 13:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
27/07/2018 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/07/2018 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2018 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2018 13:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0783-95
11/06/2018 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2018 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2018 13:51

Remessa
28/05/2018 12:13

RETIRADA PARA XEROX - THAIS MEDEIROS BORGES - OAB 21566 PROC. FLS 02/486
28/05/2018 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/05/2018 15:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/05/2018 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2018 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2018 09:29

OUTROS
05/02/2018 13:20

OUTROS
01/02/2018 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/02/2018 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2018 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2018 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2018 12:30

OUTROS
26/01/2018 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6455-60
26/01/2018 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2018 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2018 12:17

Remessa
25/01/2018 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2018 13:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/01/2018 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/12/2017 12:27

VISTAS AO ADVOGADO - FIZ CARGA PARA A ADVOGADA DRA. INEIA DUARTE LIMA - OAB/MA 14534 - DOIS VOLUMES - FLS. 02 A 468
07/12/2017 12:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IRINEIA DUARTE LIMA (15314795), que representa a parte RODOLFO MAIA LIMA (20192876) no processo 00099289220178140040.
06/12/2017 10:01

OUTROS
29/11/2017 12:07

OUTROS
29/11/2017 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2017 11:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
29/11/2017 11:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/11/2017 15:06

OUTROS
13/11/2017 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2017 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/11/2017 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2017 11:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5332-53
06/11/2017 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2017 11:36

Remessa
06/11/2017 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2017 10:54

OUTROS
22/09/2017 14:08

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
22/09/2017 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/09/2017 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2017 14:13

OUTROS
04/09/2017 14:11

RETIRADA PARA XEROX
28/08/2017 15:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/08/2017 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2017 15:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/08/2017 15:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/08/2017 12:02

OUTROS
23/08/2017 14:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 02 DE PARAUAPEBAS, : EUSILENE CRUZ LIMA
23/08/2017 14:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2017.03472234-42 de ZONA 02 DE PARAUAPEBAS, para ZONA 02 DE PARAUAPEBAS. Justificativa: +
23/08/2017 14:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2017.03472234-42 de ZONA 03 DE PARAUAPEBAS, para ZONA 02 DE PARAUAPEBAS. Justificativa: ++++
16/08/2017 11:27

Citação CITACAO
16/08/2017 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2017 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/08/2017 12:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/08/2017 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2017 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/07/2017 13:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/07/2017 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/07/2017 11:53

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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