TJPA - 0817339-78.2019.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 09:23
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
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14/02/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 19:08
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2024 10:43
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
21/12/2024 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
-
11/12/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 11:52
Cancelada a movimentação processual
-
04/07/2024 09:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém.
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04/07/2024 09:45
Realizado Cálculo de Liquidação
-
01/03/2024 02:31
Decorrido prazo de ENESA ENGENHARIA LTDA. em 29/02/2024 23:59.
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22/02/2024 05:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/02/2024 23:59.
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30/01/2024 09:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/01/2024 09:15
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
26/01/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 12:39
Cancelada a movimentação processual
-
31/01/2023 03:51
Decorrido prazo de ENESA ENGENHARIA LTDA. em 30/01/2023 23:59.
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27/01/2023 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/01/2023 23:59.
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16/12/2022 10:26
Expedição de Certidão.
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03/12/2022 00:18
Publicado Decisão em 02/12/2022.
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03/12/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
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01/12/2022 10:21
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2022 10:23
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 10:23
Cancelada a movimentação processual
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28/07/2022 11:12
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2021 04:08
Decorrido prazo de ENESA ENGENHARIA LTDA. em 07/10/2021 23:59.
-
24/09/2021 03:43
Publicado Decisão em 16/09/2021.
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24/09/2021 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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20/09/2021 13:17
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 10:47
Juntada de Informações
-
15/09/2021 14:16
Processo Desarquivado
-
15/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0817339-78.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IMPETRANTE: ENESA ENGENHARIA LTDA.
IMPETRADO: CHEFE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARA R.H.
Em atenção a petição do requerente, determino o desarquivamento do feito.
Intime-se o exequente para apresentar petição de cumprimento de sentença.
Cumpra-se.
Belém, 10 de setembro de 2021 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital -
14/09/2021 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 22:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2021 16:10
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 12:46
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2021 20:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2021 02:26
Decorrido prazo de ENESA ENGENHARIA LTDA. em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 10:39
Transitado em Julgado em 30/03/2021
-
29/04/2021 10:29
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 11:42
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2020 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/08/2020 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/08/2020 23:59.
-
15/07/2020 00:14
Decorrido prazo de ENESA ENGENHARIA LTDA. em 14/07/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 10:46
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
24/06/2020 10:46
Juntada de Certidão
-
22/06/2020 13:30
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
22/06/2020 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 13:42
Concedida em parte a Segurança a ENESA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 48.***.***/0001-29 (IMPETRANTE).
-
08/11/2019 08:38
Conclusos para julgamento
-
24/10/2019 10:33
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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24/10/2019 09:48
Juntada de Certidão
-
02/10/2019 00:07
Decorrido prazo de Chefe DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 01/10/2019 23:59:59.
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01/10/2019 12:25
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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01/10/2019 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/09/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 00:31
Decorrido prazo de COORDENADOR CHEFE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRANSITO em 11/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 14:48
Juntada de Petição de certidão
-
06/09/2019 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2019 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
03/09/2019 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2019 10:04
Expedição de Mandado.
-
28/08/2019 17:46
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2019 00:36
Decorrido prazo de ENESA ENGENHARIA LTDA. em 27/08/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 13:28
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2019 13:53
Juntada de ato ordinatório
-
19/08/2019 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2019 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2019 10:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/08/2019 10:59
Juntada de documento de comprovação
-
29/07/2019 09:25
Conclusos para decisão
-
29/07/2019 09:25
Movimento Processual Retificado
-
29/07/2019 09:21
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2019 00:14
Decorrido prazo de Chefe DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2019 23:59:59.
-
03/05/2019 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/05/2019 23:59:59.
-
30/04/2019 12:47
Conclusos para julgamento
-
30/04/2019 12:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/04/2019 00:12
Decorrido prazo de ENESA ENGENHARIA LTDA. em 23/04/2019 23:59:59.
-
17/04/2019 07:15
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2019 16:08
Juntada de Petição de petição
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06/04/2019 00:06
Decorrido prazo de ENESA ENGENHARIA LTDA. em 05/04/2019 23:59:59.
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05/04/2019 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2019 11:46
Juntada de Petição de certidão
-
01/04/2019 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2019 11:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/04/2019 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2019 12:54
Conclusos para decisão
-
29/03/2019 12:36
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2019 09:21
Expedição de Mandado.
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28/03/2019 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2019 13:54
Juntada de ato ordinatório
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28/03/2019 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2019 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2019 13:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/03/2019 12:25
Conclusos para decisão
-
28/03/2019 12:17
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2019 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2019
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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