26/08/2025 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)
15/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2025 08:02

Conclusos para decisão
14/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:02

Juntada de Petição de apelação
10/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2025 01:31

Publicado Sentença em 03/04/2025.
05/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
01/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
13/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:24

Conclusos para julgamento
20/06/2024 21:31

Juntada de Petição de parecer
07/06/2024 10:48

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc., Em atenção a certidão retro de ID 116910632, remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste na condição de custos legis.

Cumpra-se.

Belém, na data da assinatura.

Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito, em exercício, na 8ª Vara Criminal de Belém.
05/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:55

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 03/06/2024.
04/06/2024 17:38

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a querelada para no prazo de 05 dias, apresentar manifestação, se entender cabível.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
15/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:20

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:13

Publicado Despacho em 25/01/2024.
29/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Acolho manifestação ministerial de ID 105563825.

Intime-se o querelado para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre os documentos juntados no ID 97226548.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

MARCUS ALAN DE MELO GOMES Juiz de Direito em exercício na 8ª Vara Criminal de Belém
23/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:21

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:01

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste quanto ao certificado no ID nº 105285587.

Cumpra-se.

Após, conclusos.

Belém, na data da assinatura.

Dr.

Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém
01/12/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 03:22

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 03:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 21:36

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:56

Conclusos para despacho
30/06/2023 09:55

Conclusos para despacho
24/05/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/05/2023 12:30 8ª Vara Criminal de Belém.
25/04/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 16:47

Juntada de Petição de diligência
23/04/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 14:31

Conclusos para despacho
22/04/2023 05:40

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 23:57

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2023 09:45

Expedição de Mandado.
19/04/2023 09:44

Expedição de Mandado.
19/04/2023 09:37

Expedição de Mandado.
19/04/2023 09:34

Expedição de Mandado.
19/04/2023 08:35

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/05/2023 12:30 8ª Vara Criminal de Belém.
18/04/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 23:13

Conclusos para despacho
10/04/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:22

Conclusos para despacho
13/03/2023 02:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 11:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/06/2023 11:00 8ª Vara Criminal de Belém.
10/01/2023 11:04

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:03

Desentranhado o documento
10/01/2023 11:03

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 11:44

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/04/2023 11:00 8ª Vara Criminal de Belém.
08/09/2022 09:45

Juntada de Decisão
08/09/2022 09:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/04/2023 11:00 8ª Vara Criminal de Belém.
07/09/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 12:02

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 25/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:37

Decorrido prazo de JARBAS VASCONCELOS DO CARMO em 25/04/2022 23:59.
19/04/2022 01:12

Juntada de Petição de certidão
19/04/2022 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 00:46

Juntada de Petição de certidão
06/04/2022 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2022 12:45

Juntada de Petição de ofício
24/03/2022 12:27

Expedição de Mandado.
24/03/2022 12:25

Juntada de Petição de mandado
24/03/2022 12:16

Expedição de Mandado.
24/03/2022 12:14

Juntada de Petição de mandado
24/03/2022 10:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.
23/03/2022 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2022 09:16

Conclusos para decisão
02/02/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 09:30

Juntada de Petição de certidão
26/01/2022 02:58

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 25/01/2022 23:59.
18/01/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:15

Conclusos para despacho
02/12/2021 14:15

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 04:25

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 22/11/2021 23:59.
17/11/2021 23:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 08:30

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2021 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.
05/11/2021 08:29

Juntada de Petição de certidão
05/11/2021 07:56

Juntada de Petição de termo de audiência
03/11/2021 18:18

Juntada de Petição de diligência
03/11/2021 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2021 02:41

Decorrido prazo de JARBAS VASCONCELOS DO CARMO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:41

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 01/10/2021 23:59.
30/09/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência
24/09/2021 03:01

Publicado Despacho em 16/09/2021.
24/09/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 15:16

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 22/09/2021 23:59.
16/09/2021 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2021 10:29

Expedição de Mandado.
15/09/2021 11:51

Juntada de Petição de mandado
15/09/2021 11:39

Juntada de Petição de certidão
15/09/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Tendo em vista o certificado no ID nº 27448424, renovem-se diligências a fim de que o querelado seja intimado acerca do ato designado para o dia 04 de novembro de 2021, às 09:00 horas.

Cumpra-se.

Belém, 14 de setembro de 2021.

Dr.

JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal de Belém
14/09/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 20:33

Juntada de Petição de diligência
09/09/2021 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 20:32

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2021 08:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/08/2021 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2021 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 09:26

Expedição de Mandado.
20/08/2021 09:25

Expedição de Mandado.
20/08/2021 09:24

Juntada de Petição de mandado
20/08/2021 09:21

Juntada de Petição de mandado
19/06/2021 02:06

Decorrido prazo de JARBAS VASCONCELOS DO CARMO em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021 02:06

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 17/06/2021 23:59.
10/06/2021 01:42

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 09/06/2021 23:59.
02/06/2021 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência
31/05/2021 06:45

Juntada de Petição de diligência
31/05/2021 06:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 12:21

Conclusos para despacho
27/05/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 09:20

Conclusos para despacho
15/05/2021 16:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2021 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2021 00:53

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 00:53

Decorrido prazo de JARBAS VASCONCELOS DO CARMO em 14/05/2021 23:59.
05/05/2021 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
03/05/2021 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2021 13:09

Expedição de Mandado.
29/04/2021 13:07

Expedição de Mandado.
29/04/2021 13:06

Juntada de mandado
29/04/2021 13:01

Juntada de mandado
28/04/2021 09:42

Audiência Conciliação designada para 04/11/2021 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.
28/04/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 09:37

Apensado ao processo 0804893-63.2021.8.14.0401
28/04/2021 02:53

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:48

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:48

Decorrido prazo de JARBAS VASCONCELOS DO CARMO em 27/04/2021 23:59.
27/04/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 10:20

Conclusos para despacho
27/04/2021 10:20

Cancelada a movimentação processual
15/04/2021 10:29

Juntada de Petição de parecer
12/04/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 12:34

Conclusos para despacho
08/04/2021 12:34

Cancelada a movimentação processual
07/04/2021 15:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/04/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 05/06/2017 10:54

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