23/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/10/2024 10:23

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de setembro de 2024 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:09

Expedição de Acórdão.
18/09/2024 10:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO MARTINS REGIS - CPF: *81.***.*96-91 (RECORRENTE) e não-provido
17/09/2024 10:09

Juntada de Petição de carta
10/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2024 13:34

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 5267 foi incluído.
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/04/2023 12:36

Recebidos os autos
19/04/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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