TJPA - 0059506-22.2014.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 10:17
Expedição de Ofício.
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14/07/2025 02:55
Publicado Decisão em 14/07/2025.
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12/07/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0059506-22.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO BATISTA ALVES JUNIOR REQUERIDO: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por João Batista Alves Junior, com fundamento no art. 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, em face da decisão de ID 130431153, a qual determinou o arquivamento dos autos após considerar encerrada a lide, delegando às partes o cumprimento do acordo firmado quanto à devolução do veículo objeto da demanda.
Alega o embargante a ocorrência de omissão, sustentando que a mencionada decisão deixou de determinar expressamente a expedição de ofício ao DETRAN/PA, a fim de viabilizar a efetivação da transferência do veículo nos moldes do acordado, sendo esta medida indispensável para o cumprimento integral da obrigação.
Verifica-se dos autos que, de fato, foi formulado requerimento anterior (ID 120753809) pleiteando a expedição de ofício ao órgão de trânsito para a transferência do bem, o qual não foi objeto de apreciação expressa na decisão embargada.
Assiste razão ao embargante.
Conforme jurisprudência consolidada, é plenamente possível e recomendável a expedição de ofício a órgão de trânsito para cumprimento de obrigação de fazer decorrente de decisão judicial, sobretudo quando a medida visa viabilizar a regularização de titularidade de veículo automotor, conferindo segurança jurídica às partes e a terceiros.
Diante do exposto, acolho os embargos de declaração, para suprir a omissão apontada, determinando a expedição de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, para que proceda à imediata transferência da titularidade do veículo objeto da demanda em favor da parte Ré, conforme os termos do acordo homologado nos autos, devendo constar no ofício a natureza judicial da determinação.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se com urgência.
Belém, data de assinatura no sistema.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
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Documento de Migração 18090309380200000000006245027 Doc. 24-Apelação de João Batista Alves Jr.
Documento de Migração 18090309380200000000006245028 Doc. 25-Certidão de Digitalização Documento de Migração 18090309380200000000006245039 Certidão Certidão 18090413011382300000006271512 Decisão Decisão 19032212191000000000015965019 Decisão Decisão 19032213195900000000015965020 Peticao Informacao doenca grave prioridade - Joao Batista x BRN Petição 19042414445600000000015965022 Petição Petição 19042414445600000000015965021 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 20020610032200000000015965023 Certidão de julgamento Carta 20021710594800000000015965024 Acórdão Acórdão 20021711235300000000015965025 Relatório Relatório 20021711235300000000015965026 Voto do Magistrado Voto 20021711235300000000015965027 Ementa Ementa 20021711235300000000015965028 Ementa Ementa 20021912552200000000015968429 1.
Planilha de cálculos Petição 20032618025300000000015968431 0.
Pet. simples - João Batista x BRN Distribuidora Documento de Comprovação 20032618025300000000015968432 2.
Extrato de publicação Documento de Comprovação 20032618025300000000015968433 Petição - pedido de retorno dos autos ao 1o grau Petição 20032618025300000000015968430 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 20041610241300000000015968434 Baixa definitiva Baixa definitiva 20041610265600000000015968435 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20041710212059200000015987651 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20041710212059200000015987651 Pedido de cumprimento de sentença Petição 20041718391966600000016002191 0.
Peticao - Cumprimento de sentenca - Joao Batista x BRN Petição 20041718391974400000016002193 1.
Planilha de calculos Documento de Comprovação 20041718392024300000016002194 2.
Sentenca Documento de Comprovação 20041718392038200000016002195 3.
Decisao - ED Documento de Comprovação 20041718392045400000016002197 4.
Acordao Documento de Comprovação 20041718392053800000016002198 5.
Extrato de publicacao Documento de Comprovação 20041718392068900000016002199 Decisão Decisão 20051315282561800000016352723 Decisão Decisão 20051315282561800000016352723 Petição Petição 20060318024117800000016685463 impugnnação - tjpa Petição 20060318024124200000016685468 decisão homologatória SHC Documento de Comprovação 20060318024135000000016685472 Decisão RJ (1) Documento de Comprovação 20060318024147600000016685474 scan_049330 Substabelecimento 20060318024154700000016685475 Procurações BRN_2019 (1) Instrumento de Procuração 20060318024160600000016685476 Certidão Certidão 20070609123555400000017197790 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20070609252906900000017197808 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20070609252906900000017197808 Manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença Petição 20071018164452400000017307903 Pet. manifestacao a Impugnacao do Cumprimento de Sentenca - Joao Batista x BRN Petição 20071018164464000000017307909 Planilha de debitos judiciais Documento de Comprovação 20071018164473700000017307910 Decisão Decisão 20091409050398900000017982203 Decisão Decisão 20091409050398900000017982203 Petição Petição 20092219142850000000018749954 Embargos de Declaracao - Joao Batista x BRN Petição 20092219142862900000018749958 Extrato de publicação Documento de Comprovação 20092219142884800000018749959 Substabelecimento Substabelecimento 20092219142955400000018749961 Certidão Certidão 20100204562359400000018968812 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100205035181400000018969129 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100205035181400000018969129 Petição Petição 20101308291921900000019178002 0059506-22.2014.8.14.0301 Petição 20101308291938100000019178003 Certidão Certidão 20102007564989100000019353851 Decisão Decisão 21031918482193000000023113752 Decisão Decisão 21031918482193000000023113752 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 21091510405336300000032510095 Certidão Certidão 21091510512742500000032510124 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21091510524050600000032510127 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21091510524050600000032510127 Petição Petição 21100416411573000000034601218 Manifestacao - Joao Batista x BRN Petição 21100416411578700000034601219 Petição Petição 22012015555399800000045197494 Petição - 20.01.2022 Petição 22012015555415700000045197496 Petição Petição 23083110473482800000094123484 Petição Petição 24030110515924900000103331218 Petição Petição 24042911572378300000107275397 Certidão Certidão 24061308530008500000110107128 Decisão Decisão 24061909323427800000110556753 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062113164944100000110791792 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062113164944100000110791792 Petição Petição 24071909493602900000113106750 Substabelecimento - joao batista - ananda assinada Substabelecimento 24071909493795100000113106751 Certidão Certidão 24091209230938700000118373428 Decisão Decisão 24110409015848300000122117974 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24111917124741500000123152874 Certidão Certidão 25010910512042800000125491592 -
10/07/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/05/2025 22:11
Conclusos para decisão
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06/05/2025 22:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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09/01/2025 10:51
Expedição de Decisão.
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31/12/2024 00:58
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES JUNIOR em 29/11/2024 23:59.
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31/12/2024 00:58
Decorrido prazo de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 29/11/2024 23:59.
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24/12/2024 03:36
Decorrido prazo de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 09/12/2024 23:59.
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19/11/2024 17:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/11/2024 00:08
Publicado Decisão em 06/11/2024.
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06/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0059506-22.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO BATISTA ALVES JUNIOR REQUERIDO: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
DECISÃO Vistos, etc.
Considerando que a lide já se encontra encerrada, esgotando-se a tarefa jurisdicional deste Juízo, cabe agora às partes — Autor e Réu — ajustar a data, o local e as condições para a devolução do veículo objeto da demanda, conforme os termos acordados.
Diante do exposto, determino: O arquivamento dos presentes autos; A intimação das partes para que procedam ao pagamento de eventuais custas processuais pendentes, caso existentes.
Publique-se.
Intimem-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Doc. 01.1-Petição Inicial Petição Inicial 18090309380200000000006244991 Doc. 01.2-Petição Inicial Documento de Migração 18090309380200000000006244992 Doc. 02-Despacho Inicial Documento de Migração 18090309380200000000006244994 Doc. 03-Petição Documento de Migração 18090309380200000000006244995 Doc. 04-Decisão Interlocutória Documento de Migração 18090309380200000000006244998 Doc. 05-Contestação Documento de Migração 18090309380200000000006244999 Doc. 06-Petição Documento de Migração 18090309380200000000006245000 Doc. 07-Certidão Documento de Migração 18090309380200000000006245001 Doc. 08-Decisão Interlocutória Documento de Migração 18090309380200000000006245002 Doc. 09-Impugnação à Contestação Documento de Migração 18090309380200000000006245004 Doc. 10-Certidão e Termo de Audiência Documento de Migração 18090309380200000000006245006 Doc. 11-Petição Documento de Migração 18090309380200000000006245007 Doc. 12-Petição Documento de Migração 18090309380200000000006245009 Doc. 13-Despacho Documento de Migração 18090309380200000000006245011 Doc. 14-Petição Documento de Migração 18090309380200000000006245012 Doc. 15-Certidão e Termo de Audiência Documento de Migração 18090309380200000000006245013 Doc. 16-Petição Documento de Migração 18090309380200000000006245014 Doc. 17-Certidão Documento de Migração 18090309380200000000006245016 Doc. 18-Sentença Documento de Migração 18090309380200000000006245019 Doc. 19-Embargos Declaratórios Documento de Migração 18090309380200000000006245020 Doc. 20-Apelação BRN Distribuidora de Veículo Ltda Documento de Migração 18090309380200000000006245021 Doc. 21-Sentença dos Embargos Declaratórios Documento de Migração 18090309380200000000006245024 Doc. 22-Petição Documento de Migração 18090309380200000000006245026 Doc. 23-Contrarrazões de João Batista Alves Jr.
Documento de Migração 18090309380200000000006245027 Doc. 24-Apelação de João Batista Alves Jr.
Documento de Migração 18090309380200000000006245028 Doc. 25-Certidão de Digitalização Documento de Migração 18090309380200000000006245039 Certidão Certidão 18090413011382300000006271512 Decisão Decisão 19032212191000000000015965019 Decisão Decisão 19032213195900000000015965020 Peticao Informacao doenca grave prioridade - Joao Batista x BRN Petição 19042414445600000000015965022 Petição Petição 19042414445600000000015965021 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 20020610032200000000015965023 Certidão de julgamento Carta 20021710594800000000015965024 Acórdão Acórdão 20021711235300000000015965025 Relatório Relatório 20021711235300000000015965026 Voto do Magistrado Voto 20021711235300000000015965027 Ementa Ementa 20021711235300000000015965028 Ementa Ementa 20021912552200000000015968429 1.
Planilha de cálculos Petição 20032618025300000000015968431 0.
Pet. simples - João Batista x BRN Distribuidora Documento de Comprovação 20032618025300000000015968432 2.
Extrato de publicação Documento de Comprovação 20032618025300000000015968433 Petição - pedido de retorno dos autos ao 1o grau Petição 20032618025300000000015968430 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 20041610241300000000015968434 Baixa definitiva Baixa definitiva 20041610265600000000015968435 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20041710212059200000015987651 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20041710212059200000015987651 Pedido de cumprimento de sentença Petição 20041718391966600000016002191 0.
Peticao - Cumprimento de sentenca - Joao Batista x BRN Petição 20041718391974400000016002193 1.
Planilha de calculos Documento de Comprovação 20041718392024300000016002194 2.
Sentenca Documento de Comprovação 20041718392038200000016002195 3.
Decisao - ED Documento de Comprovação 20041718392045400000016002197 4.
Acordao Documento de Comprovação 20041718392053800000016002198 5.
Extrato de publicacao Documento de Comprovação 20041718392068900000016002199 Decisão Decisão 20051315282561800000016352723 Decisão Decisão 20051315282561800000016352723 Petição Petição 20060318024117800000016685463 impugnnação - tjpa Petição 20060318024124200000016685468 decisão homologatória SHC Documento de Comprovação 20060318024135000000016685472 Decisão RJ (1) Documento de Comprovação 20060318024147600000016685474 scan_049330 Substabelecimento 20060318024154700000016685475 Procurações BRN_2019 (1) Instrumento de Procuração 20060318024160600000016685476 Certidão Certidão 20070609123555400000017197790 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20070609252906900000017197808 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20070609252906900000017197808 Manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença Petição 20071018164452400000017307903 Pet. manifestacao a Impugnacao do Cumprimento de Sentenca - Joao Batista x BRN Petição 20071018164464000000017307909 Planilha de debitos judiciais Documento de Comprovação 20071018164473700000017307910 Decisão Decisão 20091409050398900000017982203 Decisão Decisão 20091409050398900000017982203 Petição Petição 20092219142850000000018749954 Embargos de Declaracao - Joao Batista x BRN Petição 20092219142862900000018749958 Extrato de publicação Documento de Comprovação 20092219142884800000018749959 Substabelecimento Substabelecimento 20092219142955400000018749961 Certidão Certidão 20100204562359400000018968812 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100205035181400000018969129 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100205035181400000018969129 Petição Petição 20101308291921900000019178002 0059506-22.2014.8.14.0301 Petição 20101308291938100000019178003 Certidão Certidão 20102007564989100000019353851 Decisão Decisão 21031918482193000000023113752 Decisão Decisão 21031918482193000000023113752 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 21091510405336300000032510095 Certidão Certidão 21091510512742500000032510124 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21091510524050600000032510127 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21091510524050600000032510127 Petição Petição 21100416411573000000034601218 Manifestacao - Joao Batista x BRN Petição 21100416411578700000034601219 Petição Petição 22012015555399800000045197494 Petição - 20.01.2022 Petição 22012015555415700000045197496 Petição Petição 23083110473482800000094123484 Petição Petição 24030110515924900000103331218 Petição Petição 24042911572378300000107275397 Certidão Certidão 24061308530008500000110107128 Decisão Decisão 24061909323427800000110556753 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062113164944100000110791792 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062113164944100000110791792 Petição Petição 24071909493602900000113106750 Substabelecimento - joao batista - ananda assinada Substabelecimento 24071909493795100000113106751 Certidão Certidão 24091209230938700000118373428 -
04/11/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 09:01
Determinado o arquivamento
-
01/11/2024 14:24
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 14:24
Cancelada a movimentação processual
-
12/09/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 08:39
Processo Reativado
-
19/06/2024 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 12:17
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2021 09:13
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES JUNIOR em 24/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 04:55
Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.
-
24/09/2021 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
16/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Indenização por Dano Material] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: REQUERENTE: JOAO BATISTA ALVES JUNIOR Manifeste-se a parte interessada no prazo de 5 (cinco) dias acerca da certidão de crédito juntada em evento de ID 34647510, requerendo o que entender pertinente.
Belém, (Pa), 15 de setembro de 2021.
SERVIDOR -
15/09/2021 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 10:52
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 10:51
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 10:40
Transitado em Julgado em 16/04/2021
-
15/09/2021 10:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/04/2021 02:56
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES JUNIOR em 15/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 02:56
Decorrido prazo de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 15/04/2021 23:59.
-
22/03/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 18:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2021 18:44
Conclusos para decisão
-
19/03/2021 18:44
Cancelada a movimentação processual
-
26/01/2021 10:51
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2020 07:56
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 08:29
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2020 00:57
Decorrido prazo de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 06/10/2020 23:59.
-
07/10/2020 00:57
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES JUNIOR em 06/10/2020 23:59.
-
02/10/2020 05:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2020 05:03
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 04:56
Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 19:14
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 09:05
Outras Decisões
-
14/08/2020 19:54
Conclusos para decisão
-
14/08/2020 19:54
Cancelada a movimentação processual
-
10/07/2020 18:16
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2020 03:57
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES JUNIOR em 03/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 04:05
Decorrido prazo de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 03/07/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2020 09:25
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2020 09:12
Expedição de Certidão.
-
06/07/2020 03:33
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES JUNIOR em 03/07/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 03:33
Decorrido prazo de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 03/07/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 18:02
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2020 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 15:28
Outras Decisões
-
07/05/2020 13:35
Conclusos para decisão
-
17/04/2020 18:39
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2020 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2020 10:21
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2020 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2018 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/09/2018 13:01
Juntada de Certidão
-
03/09/2018 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2018 09:38
Processo migrado do Sistema Libra
-
30/07/2018 13:18
REMESSA INTERNA
-
30/07/2018 12:00
REMESSA INTERNA
-
24/07/2018 16:06
REMESSA INTERNA
-
20/07/2018 11:17
REMESSA INTERNA
-
17/07/2018 16:02
REMESSA INTERNA
-
05/07/2018 14:10
Remessa
-
04/07/2018 07:52
Remessa
-
03/07/2018 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/07/2018 13:08
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/07/2018 13:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VICTORIA KAROLYNNE FIDELIS OLIVEIRA (25344145), que representa a parte JOAO BATISTA ALVES JUNIOR (6258023) no processo 00595062220148140301.
-
29/06/2018 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2018 10:45
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/05/2018 08:14
AGUARDANDO PRAZO
-
18/05/2018 07:44
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
18/05/2018 07:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2018 11:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/12/2017 15:21
AGUARDANDO PRAZO
-
07/12/2017 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/12/2017 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/12/2017 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/12/2017 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/12/2017 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/12/2017 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/12/2017 13:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/12/2017 13:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/12/2017 13:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/12/2017 10:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2017 10:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/12/2017 10:42
Remessa
-
05/12/2017 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2017 10:41
Remessa
-
05/12/2017 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/11/2017 15:31
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
30/08/2017 11:19
AGUARDANDO PRAZO
-
24/08/2017 14:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/08/2017 11:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/08/2017 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2017 11:20
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
24/07/2017 18:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/07/2017 18:33
Remessa
-
24/07/2017 18:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/07/2017 10:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/07/2017 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2017 10:08
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/06/2017 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/06/2017 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/06/2017 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/06/2017 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/06/2017 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/06/2017 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/04/2017 13:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/04/2017 13:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/04/2017 13:34
Remessa
-
29/03/2017 16:00
AGUARDANDO PRAZO
-
29/03/2017 15:59
AGUARDANDO PRAZO
-
29/03/2017 15:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/03/2017 15:30
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/03/2017 15:27
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
29/03/2017 15:27
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
29/03/2017 15:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2017 11:58
OUTROS
-
16/03/2017 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/03/2017 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/03/2017 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/03/2017 17:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4343-39
-
15/03/2017 17:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/03/2017 17:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/03/2017 17:53
Remessa
-
08/03/2017 13:15
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
06/03/2017 18:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2017 18:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/03/2017 18:01
Remessa
-
24/02/2017 15:39
AGUARDANDO PRAZO
-
23/02/2017 13:24
RETORNO DO GABINETE
-
07/02/2017 09:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/02/2017 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2017 11:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/02/2017 11:54
Procedência em Parte - Procedência em Parte
-
22/11/2016 13:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/11/2016 14:08
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custa final pendente de pagamento.
-
19/11/2016 11:37
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
10/11/2016 08:38
AGUARDANDO REMESSA
-
09/11/2016 09:07
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
09/11/2016 07:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2016 07:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/10/2016 13:08
AGUARDANDO PRAZO
-
19/10/2016 13:06
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO FRANCISCO RUIVO (24773801), que representa a parte BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (8700194) no processo 00595062220148140301.
-
19/10/2016 13:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/10/2016 13:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/10/2016 13:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/09/2016 12:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/09/2016 12:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/09/2016 12:44
Remessa
-
12/09/2016 09:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/09/2016 08:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/09/2016 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/09/2016 09:19
Mero expediente - Mero expediente
-
19/08/2016 09:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/08/2016 09:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/08/2016 09:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/08/2016 12:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/08/2016 12:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/08/2016 12:29
Remessa
-
13/07/2016 16:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/07/2016 15:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR SISO PINHEIRO (5525237), que representa a parte JOAO BATISTA ALVES JUNIOR (6258023) no processo 00595062220148140301.
-
29/06/2016 10:09
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
29/06/2016 10:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/06/2016 10:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2016 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/06/2016 10:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/06/2016 10:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/06/2016 10:04
Remessa
-
17/05/2016 09:45
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
17/05/2016 09:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE SOUZA SERRA (4067673), que representa a parte BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (8700194) no processo 00595062220148140301.
-
17/05/2016 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/05/2016 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/05/2016 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/05/2016 09:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/05/2016 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/05/2016 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/05/2016 09:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/05/2016 09:40
Remessa
-
12/05/2016 09:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/05/2016 18:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2016 18:27
Remessa
-
11/05/2016 18:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/05/2016 08:53
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MATHEUS VIANNA DIAS SANTOS (5353200), que representa a parte BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (8700194) no processo 00595062220148140301.
-
03/05/2016 08:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/05/2016 08:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/05/2016 08:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/04/2016 11:52
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
-
26/04/2016 10:05
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
26/04/2016 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2016 09:55
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
26/04/2016 08:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/04/2016 08:47
Remessa
-
26/04/2016 08:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/04/2016 13:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2016 13:06
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/01/2016 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/01/2016 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/01/2016 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/12/2015 19:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/12/2015 19:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/12/2015 19:17
Remessa
-
26/11/2015 11:56
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
25/11/2015 09:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/11/2015 15:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/11/2015 11:15
PRELIMINAR - PRELIMINAR
-
20/11/2015 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2015 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2015 11:15
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
13/10/2015 17:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/10/2015 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2015 09:27
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/09/2015 13:55
OUTROS
-
23/09/2015 12:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VICTOR SARFATIS METTA (15307795), que representa a parte BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (8700194) no processo 00595062220148140301.
-
23/09/2015 12:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/09/2015 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/09/2015 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/09/2015 12:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/09/2015 12:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/09/2015 12:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/09/2015 08:29
OUTROS
-
18/09/2015 16:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/09/2015 17:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/09/2015 17:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/09/2015 17:43
Remessa
-
09/09/2015 16:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/09/2015 16:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/09/2015 16:27
Remessa
-
07/08/2015 09:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/07/2015 11:19
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar. mov.15.07
-
25/06/2015 10:24
REMESSA AOS CORREIOS - JH065368620BR - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS - 66015110 - 70GR MP
-
25/06/2015 10:16
AGUARD. RETORNO DE AR
-
25/06/2015 10:01
SETOR CORRESPONDENCIA
-
23/06/2015 09:43
OUTROS
-
22/06/2015 16:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/06/2015 16:31
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
18/06/2015 08:25
PROVIDENCIAR CITACAO
-
11/06/2015 13:17
RETORNO DO GABINETE
-
10/06/2015 09:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/06/2015 08:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/06/2015 07:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/06/2015 07:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/05/2015 10:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/05/2015 09:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/05/2015 09:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/05/2015 09:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/01/2015 16:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/01/2015 09:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/12/2014 17:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2014 17:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/12/2014 17:00
Remessa
-
17/12/2014 08:12
RETORNO DO GABINETE
-
15/12/2014 10:49
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
02/12/2014 11:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/12/2014 11:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/11/2014 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/11/2014 11:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/11/2014 09:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/11/2014 09:22
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
20/11/2014 13:30
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/11/2014 13:30
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2014
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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