TJPA - 0807012-40.2020.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

PARA 2000

CNPJ: 03.584.058/0001-18

Advogados

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

GABRIELA TEIXEIRA CUNHA

OAB: 23402/PA

CPF *12.***.*76-00

Polo Passivo

Partes

HANGAR CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 09.200.389/0001-93

ASTRID CONTENTE NOBREGA

CPF *83.***.*46-53

Advogados

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO

OAB: 18350/PA

CPF *63.***.*02-20

BIANCA INACIO DOS SANTOS

OAB: 28542/PA

CPF *17.***.*86-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 01:39

    Decorrido prazo de PARA 2000 em 20/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 01:39

    Decorrido prazo de HANGAR CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 14:56

    Decorrido prazo de ASTRID CONTENTE NOBREGA em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 13:35

    Transitado em Julgado em 20/05/2025

  • 25/04/2025 09:10

    Publicado Sentença em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 23/04/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 14:32

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 23/04/2025 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 13:29

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 10:40

    Decorrido prazo de PARA 2000 em 20/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 10:46

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 28/05/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 09:00

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 05/04/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 07:50

    Decorrido prazo de PARA 2000 em 05/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 11:30

    Decorrido prazo de PARA 2000 em 29/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 21:29

    Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

  • 27/01/2024 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 17/01/2024 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 23:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de PARA 2000 em 10/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 23:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/09/2023 23:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2023 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2023 05:23

    Decorrido prazo de ASTRID CONTENTE NOBREGA em 20/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 05:23

    Decorrido prazo de HANGAR CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 05:23

    Decorrido prazo de PARA 2000 em 20/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 03:12

    Publicado Despacho em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 27/06/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 06:00

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 22/08/2022 06:00

    Juntada de relatório de custas

  • 20/08/2022 00:07

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 20/08/2022 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 12:02

    Decorrido prazo de PARA 2000 em 15/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 07:37

    Publicado Decisão em 08/09/2021.

  • 22/09/2021 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0807012-40.2020.8.14.0301 DECISÃO Recebo o recurso ID 23685375 interposto pelo autor em face da sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito.

    Usando do juízo de retratação previsto no art. 485, § 7º, do NCPC, torno sem efeito a sentença ID 22726757 e determino o prosseguimento do feito.

    Deixo de designar audiência de conciliação pois, em razão da pandemia da COVID-19, não é recomendável a designação de audiência, exceto as imprescindíveis.

    No entanto, as partes podem apresentar propostas de conciliação se assim o desejarem Cite-se a parte ré para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

    Escoado o prazo legal, certifique a Secretaria o ocorrido e retornem conclusos os autos para decisão.

    Expeça-se o necessário.

    Reservo-me a apreciar o pedido de tutela de urgência após a apresentação da defesa Serve a presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009, da Corregedoria de Justiça da Regio Metropolitana de Belém.

    Intime-se e Cumpra-se.

    Belém, 25 de agosto de 2021 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 03/09/2021 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2021 13:55

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 13:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2021 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 21:27

    Processo Desarquivado

  • 21/06/2021 21:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2021 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2021 02:35

    Decorrido prazo de PARA 2000 em 25/02/2021 23:59.

  • 25/02/2021 12:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo: 0807012-40.2020.8.14.0301 Autor: PARA 2000 Réu: HANGAR CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME Processo: 0815553-33.2018.8.14.0301 – em andamento - ação ajuizada em 07.02.2018     SENTENÇA   Vistos, etc.

    Considerando que os processos 0815553-33.2018.8.14.0301 e 0807012-40.2020.8.14.0301, albergam ação envolvendo as mesmas partes, sob a mesma causa de pedir e pedido (contrato nº 005/2011, quinto e sexto termo aditivo), sendo o processo 0815553-33.2018.8.14.0301, mais antigo que o presente processo, inclusive já tendo sido analisado o mesmo pedido de tutela de urgência, configura-se, portanto, clara hipótese de litispendência.

    Ante o exposto, julgo o presente processo extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, V, do NCPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.     Belém, 26 de janeiro de 2021   Célio Petrônio D Anunciação Juiz de Direito da 5ª Vara Civel da Capital  

  • 28/01/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 09:52

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 26/01/2021 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2021 10:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2020 17:07

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/07/2020 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 03:29

    Decorrido prazo de PARA 2000 em 03/07/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 10:16

    Declarada incompetência

  • 21/04/2020 09:50

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2020 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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