11/07/2025 20:42

Decorrido prazo de SEVERINO MARINO DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:38

Decorrido prazo de NILSON AREDA VASCONCELOS em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:38

Decorrido prazo de NAYANNI LEITE VASCONCELOS em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:38

Decorrido prazo de JOSE RENILDO GOMES DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:38

Decorrido prazo de POLIANE DOS SANTOS DE MOURA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:38

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA LOPES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:36

Decorrido prazo de PAULO DE SOUSA LEITE em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:36

Decorrido prazo de ADRIANA DE MOURA SILVESTRE SANTANA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS ALVES PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:36

Decorrido prazo de NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA SILVA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:36

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE AZEVEDO em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:31

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE DA SILVA CHAVES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:28

Decorrido prazo de WALAS SILVA LOPES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:28

Decorrido prazo de SOCORRO FREITAS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:28

Decorrido prazo de ZILMA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:28

Decorrido prazo de URCELINA MOURAO SANTOS em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:28

Decorrido prazo de KLESIA DE MELO LEITE VASCONCELOS em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:28

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DITACIO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:24

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA NICACIO GOMES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:24

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:24

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA DE JESUS em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:24

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:24

Decorrido prazo de RANIEL BISPO LEITE em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:24

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DE S. LIMA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:24

Decorrido prazo de OSMAR ROGERIO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 20:24

Decorrido prazo de ANDERSON VIEIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:24

Decorrido prazo de DIVANILDA VIEIRA RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:24

Decorrido prazo de FRANCIEL VIEIRA LOPES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:24

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:12

Decorrido prazo de DIVANILDA VIEIRA RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:12

Decorrido prazo de FRANCIEL VIEIRA LOPES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:12

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:55

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS CASTRO em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:55

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:55

Decorrido prazo de VALDELINO GOMES RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:55

Decorrido prazo de ADRIANO MOURA LIMA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:55

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA LOPES em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 12:41

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS CASTRO em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:41

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:41

Decorrido prazo de ADRIANO MOURA LIMA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:41

Decorrido prazo de VALDELINO GOMES RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:41

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:41

Decorrido prazo de EDIVAN CHAGAS DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:41

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA LOPES em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO DINA TEIXEIRA - APRAFADIT em 08/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:49

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE DA SILVA CHAVES em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:49

Decorrido prazo de WALAS SILVA LOPES em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:49

Decorrido prazo de SOCORRO FREITAS DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:49

Decorrido prazo de ZILMA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:49

Decorrido prazo de URCELINA MOURAO SANTOS em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:49

Decorrido prazo de KLESIA DE MELO LEITE VASCONCELOS em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:49

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DITACIO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:49

Decorrido prazo de DIVANILDA VIEIRA RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:49

Decorrido prazo de FRANCIEL VIEIRA LOPES em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:49

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:01

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/05/2025 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência
20/05/2025 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.
20/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 02:01

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA LOPES em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 02:01

Decorrido prazo de ROGERINO DA SILVA GOMES em 08/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de MARCELO MATOS SOUSA, RG 6045578 PC/PA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO DINA TEIXEIRA - APRAFADIT em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de VALDELINO GOMES RODRIGUES em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA NICACIO GOMES em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA DE JESUS em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de RANIEL BISPO LEITE em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DE S. LIMA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de OSMAR ROGERIO DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de ANDERSON VIEIRA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de PAULO DE SOUSA LEITE em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS ALVES PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA SILVA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de SEVERINO MARINO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de NILSON AREDA VASCONCELOS em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de NAYANNI LEITE VASCONCELOS em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de JOSE RENILDO GOMES DE ARAUJO em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de POLIANE DOS SANTOS DE MOURA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA LOPES em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA SILVA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS CASTRO em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:57

Decorrido prazo de EDIVAN CHAGAS DE ARAUJO em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE AZEVEDO em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ADRIANA DE MOURA SILVESTRE SANTANA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ROGERINO DA SILVA GOMES em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 00:43

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 00:43

Decorrido prazo de CLAUBER LOPES DE JESUS em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ADRIANO MOURA LIMA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:47

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE AZEVEDO em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de SEVERINO MARINO DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de NILSON AREDA VASCONCELOS em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de NAYANNI LEITE VASCONCELOS em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUZA LEITE em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de JOSE RENILDO GOMES DE ARAUJO em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de POLIANE DOS SANTOS DE MOURA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA LOPES em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA SILVA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de FRANCISMEIRE DA SILVA CHAVES em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de WALAS SILVA LOPES em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de VALE SA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA - MST em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO DINA TEIXEIRA - APRAFADIT em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS CASTRO em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de EDIVAN CHAGAS DE ARAUJO em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de ADRIANO MOURA LIMA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de CLAUBER LOPES DE JESUS em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de VALDELINO GOMES RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA NICACIO GOMES em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA DE JESUS em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUSA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de ROGERINO DA SILVA GOMES em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de RANIEL BISPO LEITE em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DE S. LIMA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de OSMAR ROGERIO DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de ANDERSON VIEIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de PAULO DE SOUSA LEITE em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de ADRIANA DE MOURA SILVESTRE SANTANA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS ALVES PEREIRA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:32

Decorrido prazo de NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA SILVA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 10/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:15

Decorrido prazo de ROGERINO DA SILVA GOMES em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO DINA TEIXEIRA - APRAFADIT em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:15

Decorrido prazo de VALE SA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:24

Decorrido prazo de MARCELO MATOS SOUSA, RG 6045578 PC/PA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:24

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS CASTRO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:14

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:14

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA LOPES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 07:34

Decorrido prazo de VALE SA em 07/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:47

Decorrido prazo de DAYONE DOMINGOS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:47

Decorrido prazo de SOCORRO FREITAS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:47

Decorrido prazo de ZILMA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:47

Decorrido prazo de URCELINA MOURAO SANTOS em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:47

Decorrido prazo de VANILDA DE SOUSA RODRIGUES GOMES em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:47

Decorrido prazo de KLESIA DE MELO LEITE VASCONCELOS em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:47

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DITACIO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:47

Decorrido prazo de DIVANILDA VIEIRA RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:47

Decorrido prazo de FRANCIEL VIEIRA LOPES em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:47

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO em 10/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:47

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 12:36

Juntada de Petição de termo de ciência
07/04/2025 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.
07/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
03/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 01:01

Publicado Edital em 02/04/2025.
03/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:06

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:40

Expedição de Mandado.
31/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:39

Expedição de Edital.
28/03/2025 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
23/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência
21/03/2025 04:04

Publicado Decisão em 20/03/2025.
21/03/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 20:17

Juntada de Petição de termo de ciência
19/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/03/2025 11:08

Juntada de Certidão de custas
19/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:20

Decorrido prazo de VALE SA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
27/01/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
09/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 08:37

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2024 09:13

Desentranhado o documento
13/03/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual
17/02/2024 15:29

Decorrido prazo de VALE SA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:29

Decorrido prazo de GILDOMBERG COSTA DA NATIVIDADE em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:29

Decorrido prazo de MARCELO MATOS SOUSA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:29

Decorrido prazo de VALE SA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:29

Decorrido prazo de MARCELO MATOS SOUSA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:29

Decorrido prazo de GILDOMBERG COSTA DA NATIVIDADE em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:26

Decorrido prazo de VALE SA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:39

Decorrido prazo de VALE SA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:39

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA - MST em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:39

Decorrido prazo de MARCELO MATOS SOUSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:39

Decorrido prazo de GILDOMBERG COSTA DA NATIVIDADE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:05

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
23/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 07:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 07:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência
08/01/2024 09:02

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:54

Juntada de Informações
19/12/2023 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência
19/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2023 05:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 22/11/2023 23:59.
08/11/2023 05:09

Decorrido prazo de VALE SA em 06/11/2023 23:59.
27/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
20/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
17/10/2023 10:48

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 26/09/2023 23:59.
22/08/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:24

Juntada de Ofício
21/07/2023 13:38

Decorrido prazo de VALE SA em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:38

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 06:51

Decorrido prazo de VALE SA em 29/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:50

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:48

Decorrido prazo de VALE SA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:39

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:38

Decorrido prazo de VALE SA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO MIRANDA COSTA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de GILDOMBERG COSTA DA NATIVIDADE em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de MARCELO MATOS SOUSA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA - MST em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de VALE SA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO MIRANDA COSTA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de GILDOMBERG COSTA DA NATIVIDADE em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de MARCELO MATOS SOUSA em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA - MST em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 11:02

Decorrido prazo de VALE SA em 30/05/2023 23:59.
11/06/2023 00:20

Decorrido prazo de GILDOMBERG COSTA DA NATIVIDADE em 24/04/2023 23:59.
06/06/2023 16:43

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2023 11:25

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2023 02:00

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:17

Expedição de Certidão.
04/06/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 11:17

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2023 10:09

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:09

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 10:03

Juntada de Certidão
24/05/2023 11:36

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 08:31

Expedição de Certidão.
21/05/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:42

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 19:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 00:03

Juntada de Petição de termo de ciência
09/04/2023 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 03/04/2023 23:59.
09/04/2023 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 03/04/2023 23:59.
09/04/2023 02:22

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
09/04/2023 02:22

Decorrido prazo de VALE SA em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 14:30

Decorrido prazo de VALE SA em 28/03/2023 23:59.
18/03/2023 02:02

Decorrido prazo de VALE SA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:59

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:35

Decorrido prazo de VALE SA em 14/03/2023 23:59.
07/03/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.
07/03/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:51

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:44

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:04

Juntada de Ofício
06/03/2023 09:41

Juntada de Ofício
06/03/2023 09:38

Juntada de Ofício
06/03/2023 09:35

Juntada de Ofício
06/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:29

Juntada de Ofício
06/03/2023 08:54

Juntada de Petição de termo de ciência
03/03/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 13:28

Expedição de Mandado.
03/03/2023 13:26

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
03/03/2023 12:44

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 17:06

Juntada de Petição de termo de ciência
16/02/2023 00:44

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 10:17

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/02/2023 12:57

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/02/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:24

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2022 09:44

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:44

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 20:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 20/10/2022 23:59.
25/10/2022 04:50

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 18/10/2022 23:59.
25/10/2022 04:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 18/10/2022 23:59.
07/10/2022 06:04

Juntada de identificação de ar
07/10/2022 06:04

Juntada de identificação de ar
23/09/2022 08:11

Conclusos para despacho
21/09/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:25

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:25

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO MIRANDA COSTA em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:25

Decorrido prazo de GILDOMBERG COSTA DA NATIVIDADE em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:25

Decorrido prazo de MARCELO MATOS SOUSA em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:25

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA - MST em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência
07/05/2022 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 15:18

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 15:15

Decorrido prazo de VALE SA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 15:15

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022 07:31

Decorrido prazo de AVEILTON SILVA DE SOUZA em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022 07:31

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO MIRANDA COSTA em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022 07:31

Decorrido prazo de GILDOMBERG COSTA DA NATIVIDADE em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022 07:31

Decorrido prazo de MARCELO MATOS SOUSA em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022 07:31

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA - MST em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022 07:31

Decorrido prazo de VALE SA em 27/04/2022 23:59.
05/05/2022 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
05/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 09:57

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando a autorização pelos Tribunais das medidas necessárias à implementação do Juízo 100% digital, no Poder Judiciário, onde todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, bem ainda, que nos moldes do art. 2º, item “XXVIII” da Portaria de número 1124/2022-GP, que dispõe sobre a 3ª (terceira) expansão do projeto-piloto do “Juízo 100% digital instituído pela Portaria nº 1640/2021-GP, de 06 de maio de 2021, esta Unidade Jurisdicional foi inserida em referida modalidade, verbis: “(...) Art. 2º.

Além das unidades jurisdicionais discriminadas no art. 2º da Portaria nº 1.640/2021-GP, e das expansões promovidas pela Portaria nº 2.411/2021-GP e pela Portaria nº 3.293/2021-GP, o"Juízo100% Digital" passa a ser adotado nas seguintes unidades: (...) XXIII-Juizado do Meio Ambiente de Redenção; (...) XXVIII-Vara Agrária de Redenção;”, FICAM AS PARTES, AUTORA E REQUERIDOS, intimados para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do interesse na adoção do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos do § 4º, da Resolução 345/2020/CNJ (Redação dada pela Resolução 378/2021/CNJ), tendo em vista que, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. (Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB).

Redenção/PA, 02/05/2022.

Vilene Adriana Souto Oliveira Diretora de Secretaria – Mat. 1218-1
02/05/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2022 01:11

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 09:26

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a petição ID31347931, pág. 11/12, intimem o INCRA, através da sua Procuradoria Autárquica, junto a Seccional em Marabá, para informar se foram concluídos os estudos, se esta Autarquia tem interesse jurídico na lide e se pretende ingressar no feito, declinando a qualidade do ingresso, para fins de análise da competência, conforme determina as súmulas 150 e 637, do STJ.(Prazo, 15 dias) Cumpra-se.

Redenção-PA, 28.03.2022 HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular
29/03/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:14

Juntada de Ofício
29/03/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2022 13:17

Conclusos para decisão
02/02/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 04:30

Decorrido prazo de VALE SA em 06/12/2021 23:59.
05/12/2021 01:11

Decorrido prazo de VALE SA em 30/11/2021 23:59.
05/12/2021 01:11

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA - MST em 30/11/2021 23:59.
05/12/2021 01:11

Decorrido prazo de GILDOMBERG COSTA DA NATIVIDADE em 30/11/2021 23:59.
05/12/2021 00:52

Decorrido prazo de MARCELO MATOS SOUSA em 30/11/2021 23:59.
05/12/2021 00:52

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO MIRANDA COSTA em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 08:48

Juntada de Petição de termo de ciência
23/11/2021 02:03

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 10:55

Juntada de Certidão
22/11/2021 00:00

Intimação

Vistos, etc.

I – Trata-se de Impugnação ao processo de digitalização de autos físicos e migração para plataforma eletrônica.

Em curta suma, a parte impugnante alega que os arquivos correspondentes às folhas 15, 25, 27 e 305 foram digitalizados e anexados aos autos eletrônicos de modo invertido, bem ainda que os de número 50, 51 e 52 foram colacionados em duplicidade e que, por derradeiro, alguns documentos interrompem a sequência correta, pois suas juntadas retroagem na numeração e outros foram carreados de modo aglutinado e em inobservância às regras de digitalização e agrupamento.

Suscitou, ainda, a ausência da folha 227.

Constatada a supressão da folha 227 nestes autos eletrônicos, foi determinado à Secretaria deste juízo que consultasse o processo físico e certificasse o ocorrido.

Em atendimento, foi certificado que consta a folha 227 nos autos físicos, a qual está alocada na sequência numérica correta, a saber, entre as folhas 226 e 228, mas que não há nenhum conteúdo, ou seja, trata-se de uma página em branco, tendo sido assim apresentada desse modo no bojo de petição juntada por uma das partes.

A folha foi escaneada e anexada em forma de PDF e segue lançada no ID 41121132.

Relatado o essencial.

Decido, o fazendo em tópicos para facilitar a compreensão.

AUSÊNCIA DA F. 227.

Como se depreende de simples consulta a estes autos, de fato a folha 227 do processo físico não foi migrada para plataforma eletrônica, sendo acertada a impugnação nesse tocante.

Contudo, embora correta a arguição, a nulidade processual levantada pela parte impugnante como consequência de tal desconformidade não encontra guarida na realidade dos autos e nem no sistema de normas que trata do tema nulidades.

Isso porque, no caso em comento, a ausência da folha, em que pese possa causar dúvidas ao consultar os autos e verificar que se salta da 226 para 228, não tem força para macular a regularidade do feito, uma vez que, logo na sequência, tem-se uma certidão, que goza de fé pública, atestando que a página suprimida consta dos autos físicos encerrados e que no seu bojo não há qualquer conteúdo, ou seja, cuida de uma folha em branco, que, diga-se por oportuno, foi juntada com a certidão (Ids 411211311 e 41121132) para oportunizar a ampla conferência. É certo, pois, que a certidão lançada esclarece e traz presunção de veracidade para o ocorrido, deixando evidente que nenhum prejuízo há para qualquer das partes, para o bom andamento do feito ou para regularidade processual, de modo que incabível a alegação de nulidade.

DUPLICIDADE DAS FOLHAS 50, 51 E 52.

Com razão a impugnante.

O arquivo criado a partir da extração dos documentos alusivos às custas e contas do processo terminou sendo colacionado aos autos eletrônicos duas vezes, em sequência, configurada a duplicidade aduzida.

Confirmada a inconsistência, porém, de pronto foi promovida a exclusão do arquivo juntado em duplicidade no ID 31347391, mantendo preservado o de ID 31347392, de mesmo conteúdo, restando pendente apenas o lançamento de certidão acerca do ocorrido, o que desde já determino.

PÁGINAS INVERTIDAS.

A impugnante aduz que as páginas 15, 25, 27 e 305 constam nos autos eletrônicos em posição invertida e uma singela consulta aos documentos confirma tal alegação.

Sobre tal ocorrência impõe-se dizer que o primeiro passo da virtualização é a higienização/desmetalização, quando os autos físicos são manipulados folha a folha para extração de metais, regularização de documentos sobrepostos e outras providências do gênero, etapa que, compreensivelmente, sujeita o processo a erros do tipo inversão da posição da página.

Partindo da consideração de que possa ocorrer um evento deste tipo ou ainda que a folha já estivesse juntada nos autos físicos de modo invertido, a probabilidade de que a inconsistência seja transferida para o processo eletrônico é elevada, pois o escaneamento, que é a etapa que sucede imediatamente a higienização, é feito em blocos de peças, ou seja, não ocorre folha a folha, o que dificulta a percepção da falha pela equipe em atuação.

Assim, mesmo sendo certo que aconteceu tal incorreção no caso em apreço, no que toca às quatro folhas elencadas pelo impugnante, não vislumbro nenhum prejuízo para as partes ou para o bom e regular andamento do feito que justifique, por exemplo, a exclusão do arquivo inteiro, o que demandaria lançamento de certidão, reinserção de peças e abertura de chamado junto à Central de Serviços do Tribunal de Justiça para reordenação de arquivos, porquanto os novos juntados iriam para o fim do processo.

Fica claro, portanto, que tal solução reclamaria tempo, sobretudo porque este juízo não tem gestão sobre o andamento dos chamados, que ficam em uma fila de amplitude estadual aguardando o implemento da solução, valendo lembrar que neste momento, em que todas as Unidades Judiciárias do Pará estão envolvidas no Projeto de Virtualização, a demanda de atendimentos é substancial.

Ademais, não se pode perder de vista que, enquanto perdurasse pendente de solução o referido chamado, estaria obstaculizada a retomada do andamento regular e ordinário do feito, que é, sem a mais pálida dúvida, o objetivo e preocupação primeiros deste Juízo, em atenção, sobretudo, ao princípio da duração razoável do processo, de envergadura constitucional. É certo que se houvesse qualquer prejuízo para a consulta e regularidade do feito, este juízo cuidaria em adotar todas as providências necessárias para saneá-lo, mas não é o caso, sendo válido registrar que para o exame de arquivos em PDF existe uma ferramenta, disponível a todos os usuários, que permite a movimentação da página nos sentidos horário e anti-horário e, assim, viabiliza a leitura sem qualquer dificuldade.

Diante disso, não reputo necessária qualquer movimentação nas peças elencadas.

RETROAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Nesse tópico, é esclarecedor registrar que o art. 55, parágrafo único, da Portaria multicitada pela parte impugnante estabelece que “os comprovantes de pagamento de custas processuais, bem como os correspondentes relatórios de conta do processo e boletos bancários juntados aos autos deverão ser digitalizados em arquivos individualizados com a nomenclatura Custas Processuais”.

O atendimento a esta determinação gerou as ocorrências de retroação mencionadas, pois, em um primeiro momento, quando o projeto de virtualização de autos do Tribunal de Justiça ainda não contava com a atual versão 4.0 do robô migrador, só era possível a extração de peças para formação de um arquivo individualizado, ou seja, não havia possibilidade de extrair determinados documentos e estes serem excluídos do “PDF- mãe” e, com isso, evitar a repetição.

Ocorreu, pois, que após a digitalização e particionamento dos arquivos em tamanho padrão estabelecido nas orientações do Projeto de Virtualização, só foi possível à equipe local a extração das peças atinentes a custas e contas do processo para formação de um arquivo individualizado, como determinado na Portaria referida, mas tal movimento não tinha, na época, o condão de excluir estes mesmos documentos (relatórios de valores, contas do processo, guias e comprovantes de pagamentos de custas) do PDF originário, no interior do qual, portanto, permaneceram, emergindo a situação ora questionada.

Quando se consulta os autos eletrônicos, portanto, as peças de custas são vistas duas vezes, no bojo do arquivo originário e do novo, este criado a partir do cumprimento da determinação de individualização, gerando essa aparência de retroação.

Assim, usando como exemplo o primeiro ponto levantado pela impugnante, de que após a página 98 voltou-se para 88 e 89, aconteceu que os mesmos documentos de custas, constantes do arquivo macro lançado no ID 31347396, do qual foram extraídos, formaram o arquivo apartado e individualizado do ID 31347398, intitulado “custas intermediárias”.

O questionamento ora enfrentado, por todas essas razões, foi uma consequência inarredável do sistema utilizado na ocasião para a migração de plataformas em conjunto com a determinação de individualização das custas, sobre o que não tinha gestão este juízo e nem poderia se esquivar.

De todo modo, também aqui não vislumbro qualquer vício que inquine a regularidade do feito ou prejuízo capaz de impedir a consulta à integralidade dos autos e sua perfeita compreensão, estando claro, sobretudo no sumário gerado a partir do download do processo, que os documentos supostamente retroativos tratam apenas da extração e individualização de custas processuais.

AGLUTINAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS.

Vocifera a parte impugnante, após elencar uma relação de Ids, que todos os arquivos lançados foram descritos de forma genérica e idêntica.

Analisando detidamente os mencionados Ids, percebe-se que nos mesmos estão arrolados a petição inicial e todos os documentos que a instruíram, exatamente como determina a Portaria tantas vezes referida pela impugnante.

A atribuição de nomes idênticos resulta do simples fato de que todos os arquivos ali juntados cuidam, em sequência, da peça inaugural do feito e dos documentos que com ela foram apresentados.

Tanto é assim que, logo depois, no ID 31347392, o que se tem é a decisão interlocutória inicial e peças seguintes.

Na hipótese de ter causado estranheza ao impugnante o fato de serem muitos os arquivos gerados, com identificação do tipo DOC 002, parte 01, DOC 002, parte 02, e assim por diante, cumpre mais uma vez anotar que isso é resultado do particionamento promovido pelo denominado robô migrador, que funciona de acordo com as definições e capacidade da plataforma eletrônica que receberá os autos.

Não houve, pois, sob nenhum ângulo de análise, incorreção na formação e nomeação dos arquivos.

Por todas as razões acima expostas, acolho em parte a impugnação oposta e nesta parte já consta, em linhas ao norte, ao final de cada tópico, a determinação das providências cabíveis; II – Adotadas as medidas determinadas, intime-se a parte impugnante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, ficando desde já advertida de que o silêncio será tomado como aquiescência, com consequente remessa dos autos físicos ao arquivo, após certificação de transcurso de prazo para todos os envolvidos.

Escoado o prazo em branco, o que deve ser certificado, ou apresentada nova manifestação volvem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Redenção/PA, data registrado no sistema.

HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito
19/11/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:56

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2021 00:39

Publicado Decisão em 16/11/2021.
17/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 08:49

Juntada de Certidão
15/11/2021 00:00

Intimação

Vistos, etc.

I - Verifico, do compulsar destes autos eletrônicos, que já foram regularmente atualizados os dados dos procuradores da parte demandante, inclusive para observância dos pedidos de exclusividade das intimações; II - No que atine às demais questões levantadas acerca de eventuais desconformidades na digitalização e migração para plataforma eletrônica, reputo necessário, antes do enfrentamento dos temas, sobretudo porque os autos físicos estão em Secretaria para viabilizar a consulta de partes, advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, que seja CERTIFICADO acerca da existência, em tais autos, da folha de n. 227, porquanto, como bem referido pela impugnante, a mesma não consta deste processo eletrônico.

Assim, com o fito de esclarecer se houve extravio de documento, erro no ato de lançar a numeração ou falha na digitalização das peças físicas, mormente porque as providências são diferentes para cada hipótese, deve, a Secretaria deste Juízo, CERTIFICAR a existência de tal folha, bem ainda, caso exista, se alocada na posição correta, ou seja, na sequência numérica devida, lançando, em consórcio com a certidão, a aludida folha digitalizada e convertida em PDF, tudo para preservação da transparência e viabilização da conferência pelos interessados, que, recorde-se, continuam tendo à sua disposição os autos físicos para consulta e confrontamento com o que consta deste processo eletrônico.

Isso porque, como já destacado na deliberação imediatamente posterior à migração, apenas após a resolução de todas as impugnações ou certificação de escoamento dos prazos assinalados para manifestação de todas as partes interessadas, haverá a remessa dos autos físicos ao setor de arquivo; III - Certificado o que determinado alhures, volvem os autos conclusos para resolução dos demais pontos levantados.

Intimem-se.

Redenção/PA, data registrada no sistema eletrônico.

HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito
12/11/2021 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência
12/11/2021 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência
12/11/2021 13:39

Conclusos para decisão
12/11/2021 13:39

Conclusos para decisão
12/11/2021 13:36

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2021 13:38

Conclusos para decisão
24/09/2021 13:38

Conclusos para decisão
23/09/2021 16:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 21/09/2021 23:59.
23/09/2021 16:05

Decorrido prazo de VALE SA em 21/09/2021 23:59.
23/09/2021 16:05

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS SEM TERRA - MST em 21/09/2021 23:59.
23/09/2021 16:05

Decorrido prazo de MARCELO MATOS SOUSA em 21/09/2021 23:59.
23/09/2021 16:05

Decorrido prazo de GILDOMBERG COSTA DA NATIVIDADE em 21/09/2021 23:59.
23/09/2021 16:05

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO MIRANDA COSTA em 21/09/2021 23:59.
23/09/2021 04:28

Publicado Decisão em 14/09/2021.
23/09/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 04:10

Publicado Decisão em 14/09/2021.
23/09/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 09:12

Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2021 11:35

Juntada de Informações
13/09/2021 00:00

Intimação

Vistos, etc.

I - Considerando o projeto de virtualização de autos, determino a intimação das partes, por meio de seus procuradores, e do Ministério Público e Defensoria Pública, nos processos em que habilitados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca de eventual desconformidade na migração de plataformas (Sistema Libra para PJe), bem como sobre o interesse de conferir as peças físicas dos autos digitalizados, os quais, após o escoamento de tal prazo, serão encaminhados ao Setor de Arquivo.

Releva consignar que as manifestações deverão ser protocoladas exclusivamente nos autos eletrônicos, porquanto, após a migração, resta inviabilizado o peticionamento no formato físico.

II – Havendo declaração de interesse em conferir os autos físicos, fica desde já assinalado prazo de 05 (cinco) dias para o peticionante, após os quais deverá haver remessa ao setor de arquivo, com a competente tramitação externa e baixa no Sistema de Gestão Processual Libra; III – Certificado o escoamento dos prazos ou resolvidas eventuais impugnações, volvem os autos conclusos para designação de audiência preliminar.

Redenção/PA, data registrada no sistema eletrônico.

Haroldo Silva da Fonseca Juiz de Direito
10/09/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2021 11:57

Conclusos para decisão
13/08/2021 10:53

Juntada de Certidão
11/08/2021 09:14

Juntada de Certidão
11/08/2021 09:12

Processo migrado do sistema Libra
11/08/2021 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/06/2021 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2021 12:46

CERTIDAO - CERTIDAO
03/02/2021 09:07

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
03/02/2021 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
03/02/2021 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
03/02/2021 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2021 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0575-56
01/02/2021 12:12

Remessa
01/02/2021 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2021 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2021 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/01/2021 15:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/01/2021 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2021 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3717-50
27/01/2021 10:38

Remessa
27/01/2021 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2021 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2020 09:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
17/12/2020 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2020 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2020 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
17/12/2020 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2020 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5179-20
10/12/2020 09:47

Remessa
10/12/2020 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2020 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/12/2020 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5901-96
03/12/2020 11:57

Remessa
03/12/2020 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2020 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/12/2020 10:05

AGUARDANDO PRAZO
01/12/2020 10:08

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
01/12/2020 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2020 10:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
30/11/2020 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4249-19
30/11/2020 11:34

Remessa
30/11/2020 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2020 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2020 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/11/2020 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
13/11/2020 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
13/11/2020 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2020 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1547-18
30/09/2020 13:01

Remessa
30/09/2020 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2020 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2020 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2020 12:56

CERTIDAO - CERTIDAO
18/09/2020 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2020 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2020 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2020 13:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
12/03/2020 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 12:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
12/03/2020 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 12:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
07/11/2019 18:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9073-60
07/11/2019 18:02

Remessa
07/11/2019 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/11/2019 18:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2019 10:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
25/10/2019 11:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
18/10/2019 11:42

AGUARDANDO PAGAMENTO DE CUSTAS INTERMEDIÁRIAS
18/10/2019 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2019 11:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/08/2019 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/08/2019 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/08/2019 08:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/08/2019 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/08/2019 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2019 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/05/2019 10:31

CONCLUSOS
06/05/2019 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/05/2019 08:31

OUTROS
03/05/2019 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2019 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2019 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2019 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6253-87
26/04/2019 13:48

Remessa
26/04/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2019 08:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/04/2019 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/04/2019 09:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/04/2019 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2019 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/02/2019 09:45

CONCLUSOS
06/11/2018 08:03

CONCLUSOS
05/11/2018 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2018 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/11/2018 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/11/2018 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2018 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3984-78
31/10/2018 12:53

Remessa
31/10/2018 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2018 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2018 16:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
05/10/2018 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00107178420158140065: - Classe Antiga: 12138, Classe Nova: 1707. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10445 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10445.
05/10/2018 08:23

AGUARDANDO PRAZO
04/10/2018 13:58

AGUARDANDO PRAZO
04/10/2018 12:31

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
03/10/2018 11:20

AGUARDANDO PRAZO
24/09/2018 10:27

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/09/2018 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2018 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/09/2018 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2018 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/08/2018 10:24

CONCLUSOS
08/06/2018 09:38

CONCLUSOS
04/06/2018 08:52

CONCLUSOS
30/05/2018 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2018 14:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/05/2018 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2018 14:39

CERTIDAO - CERTIDAO
29/05/2018 14:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/05/2018 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2018 14:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6811-27
14/05/2018 12:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARIO DA COSTA SILVA (4064128), que representa a parte VALE SA (1120966) no processo 00107178420158140065.
14/05/2018 12:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (24330039), que representa a parte VALE SA (1120966) no processo 00107178420158140065.
14/05/2018 12:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA BASTOS (4063031), que representa a parte VALE SA (1120966) no processo 00107178420158140065.
02/05/2018 13:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/05/2018 13:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00107178420158140065: - O assunto 10445 foi removido. - O assunto 9196 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10445 para 9196.
02/05/2018 13:38

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: MARABÁ para Comarca: REDENÇÃO, da Classe: : Reintegração / Manutenção de Posse para Classe: Requerimento de Reintegração de Posse, da Vara: VARA AGRA
02/05/2018 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2018 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2018 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2018 13:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/04/2018 13:34

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
16/04/2018 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2018 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2018 13:03

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
27/03/2018 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6811-27
27/03/2018 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6811-27
27/03/2018 09:39

Remessa
27/03/2018 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2018 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2018 09:33

REMESSA A OUTRA COMARCA - FAZENDA SANTA MARTA - AUTOS COM 02 VOLUMES NUMERADOS ATÉ FL. 267 - ENVIADOS VIA CORREIOS, SEDEX
13/03/2018 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/03/2018 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2018 11:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/02/2018 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/02/2018 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/01/2018 10:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA CIÊNCIA DE DECISÃO.
30/01/2018 10:33

AGUARDANDO PAGAMENTO
30/01/2018 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/12/2017 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/12/2017 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/12/2017 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/12/2017 13:32

Incompetência - Incompetência
05/12/2017 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2017 16:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00107178420158140065: - Justificativa: AÇÃO DE REITEGRAÇAO DE POSSE COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR..
31/10/2017 13:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00107178420158140065: - Classe Antiga: 12138, Classe Nova: 1707. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10445 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10445.
24/10/2017 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2017 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2017 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2017 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2017 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/10/2017 11:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9538-95
18/10/2017 11:26

Remessa
18/10/2017 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2017 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2017 10:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/08/2017 10:09

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/08/2017 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2017 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2017 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2017 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7670-45
29/08/2017 11:43

Remessa
29/08/2017 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2017 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2017 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2017 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2017 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/08/2017 17:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8625-32
11/08/2017 17:19

Remessa
11/08/2017 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2017 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2017 10:11

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
09/08/2017 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2017 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2017 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/08/2017 10:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
01/08/2017 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2017 10:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/07/2017 10:36

AGUARDANDO AUDIENCIA
21/07/2017 11:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.
21/07/2017 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2017 09:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
21/07/2017 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2017 09:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
21/07/2017 09:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/07/2017 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2017 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA AGRÁRIA DE MARABÁ, : ROBERTO GILSON PEREIRA DE SOUZA
20/07/2017 08:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/07/2017 08:42

Citação CITACAO
20/07/2017 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2017 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2017 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2017 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2017 15:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6957-06
06/07/2017 15:21

Remessa
06/07/2017 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2017 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2017 09:24

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - PROCESSO NUMERADO ATÉ FL. 158.
06/07/2017 09:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADONIS JOAO PEREIRA MOURA (4064119), que representa a parte VALE SA (1120966) no processo 00107178420158140065.
04/07/2017 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2017 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/07/2017 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/07/2017 12:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
04/07/2017 11:40

À UNAJ
04/07/2017 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00107178420158140065: - Valor de causa alterado de 50000.0 para 3651400.0. - Justificativa: AÇÃO DE REITEGRAÇAO DE POSSE COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR.. - Ação Coletiva: N.
28/06/2017 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/06/2017 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2017 13:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/06/2017 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/06/2017 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/06/2017 12:54

AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA - AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA
27/06/2017 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2017 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2017 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/03/2017 14:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/03/2017 14:09

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: XINGUARA para Comarca: MARABÁ, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: AGRARIA - FEITOS CIVEIS, da Classe: : Reintegração / Manutenção d
21/02/2017 09:24

REMESSA A OUTRA COMARCA
21/02/2017 09:17

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
21/02/2017 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2017 09:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
18/01/2017 10:50

OUTROS
02/12/2016 11:48

OUTROS
07/11/2016 09:55

OUTROS
30/09/2016 09:34

OUTROS
26/07/2016 09:51

OUTROS
09/05/2016 09:34

OUTROS
01/02/2016 09:41

OUTROS
11/12/2015 09:00

OUTROS
24/11/2015 10:03

OUTROS
23/11/2015 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2015 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2015 11:14

Remessa - oficio n°3850/2015-cjci.
10/11/2015 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2015 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2015 08:27

OUTROS
16/07/2015 11:28

OUTROS
16/07/2015 10:51

OUTROS
08/07/2015 10:08

OUTROS
08/07/2015 09:14

OUTROS
08/07/2015 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/07/2015 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/07/2015 13:18

CONCLUSOS
03/07/2015 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2015 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2015 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2015 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/07/2015 08:17

Remessa - OFICIO N. 890/2015 ENVIADO POR EMAIL
03/07/2015 08:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2015 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2015 10:15

OUTROS
26/06/2015 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2015 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2015 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2015 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2015 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2015 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2015 17:19

CERTIDAO - CERTIDAO
25/06/2015 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2015 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2015 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2015 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2015 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2015 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2015 12:12

Remessa
25/06/2015 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2015 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2015 11:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/06/2015 11:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
25/06/2015 10:57

Remessa
25/06/2015 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2015 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2015 11:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/06/2015 11:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/06/2015 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/06/2015 10:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/06/2015 13:12

Remessa
19/06/2015 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2015 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2015 10:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
17/06/2015 13:19

OUTROS
17/06/2015 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JOSE DITOSO DE MOURA
16/06/2015 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2015 08:59

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
12/06/2015 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2015 11:38

CERTIDAO - CERTIDAO
12/06/2015 10:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
12/06/2015 09:21

OUTROS
12/06/2015 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/06/2015 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/06/2015 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/06/2015 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/06/2015 09:08

À UNAJ
12/06/2015 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2015 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/06/2015 08:42

Remessa - oficio n. 044/2015- p/2 - 17º bpm xinguara-pa, 10 de junho de 2015.
11/06/2015 08:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2015 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2015 08:06

OUTROS
10/06/2015 15:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2015 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2015 15:48

Incompetência - Incompetência
10/06/2015 15:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/06/2015 15:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/06/2015 15:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/06/2015 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2015 11:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/06/2015 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2015 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2015 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2015 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2015 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2015 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2015 09:33

Remessa
10/06/2015 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2015 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/06/2015 16:55

Remessa
09/06/2015 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2015 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2015 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/06/2015 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2015 13:32

Mero expediente - Mero expediente
03/06/2015 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2015 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2015 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2015 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2015 11:38

Remessa - OFICIO N°021/2015.
03/06/2015 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2015 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2015 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JEAN CELSO SILVA ANDRADE
02/06/2015 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU
02/06/2015 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/06/2015 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2015 11:30

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
02/06/2015 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2015 11:27

REINTEGRACAO DE POSSE - REINTEGRACAO DE POSSE
02/06/2015 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2015 11:27

Liminar - Liminar
02/06/2015 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/06/2015 09:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/06/2015 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: DANILO ALVES FERNANDES
01/06/2015 07:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
01/06/2015 07:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2015

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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