TJPA - 0048384-12.2014.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/11/2021 13:07 Arquivado Definitivamente 
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                                            09/11/2021 13:05 Transitado em Julgado em 27/10/2021 
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                                            29/10/2021 03:43 Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2021 23:59. 
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                                            14/10/2021 04:28 Decorrido prazo de VALDERINA CAMELO XAVIER em 13/10/2021 23:59. 
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                                            06/10/2021 04:48 Decorrido prazo de VALDERINA CAMELO XAVIER em 05/10/2021 23:59. 
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                                            23/09/2021 03:22 Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021. 
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                                            23/09/2021 03:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021 
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                                            13/09/2021 00:00 Intimação PROCESSO 0048384-12.2014.8.14.0301 AUTOR: VALDERINA CAMELO XAVIER REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
 
 Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 31802802.
 
 Belém-PA, 10 de setembro de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
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                                            11/09/2021 12:26 Juntada de Petição de termo de ciência 
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                                            10/09/2021 10:42 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/09/2021 10:42 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/09/2021 10:40 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/08/2021 09:29 Expedição de Certidão. 
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                                            16/08/2021 10:56 Processo migrado do sistema Libra 
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                                            16/08/2021 10:56 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            16/08/2021 10:55 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            16/08/2021 10:55 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            07/05/2021 12:46 REMESSA INTERNA 
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                                            03/05/2021 11:26 Remessa 
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                                            27/04/2021 13:09 A SECRETARIA DE ORIGEM 
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                                            27/04/2021 13:00 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
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                                            20/04/2021 10:25 Improcedência - Improcedência 
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                                            20/04/2021 10:25 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            20/04/2021 10:24 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
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                                            20/04/2021 10:23 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            16/04/2021 12:35 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00483841220148140301: - Observação removida. - Ação Coletiva: N. 
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                                            13/11/2019 10:12 CONCLUSOS 
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                                            21/10/2019 10:49 CONCLUSOS 
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                                            12/11/2018 10:18 CONCLUSOS 
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                                            07/11/2018 11:38 CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA 
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                                            10/11/2017 10:32 CONCLUSOS 
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                                            05/08/2016 09:14 CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA 
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                                            06/11/2015 12:29 CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA 
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                                            23/10/2015 12:25 CONCLUSOS P/ JULGAMENTO 
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                                            22/10/2015 11:39 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
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                                            22/10/2015 11:39 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
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                                            22/10/2015 11:39 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
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                                            02/10/2015 10:00 Remessa 
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                                            02/10/2015 10:00 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
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                                            02/10/2015 10:00 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
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                                            01/10/2015 09:08 OUTROS 
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                                            10/08/2015 08:21 AO MINISTÉRIO PÚBLICO 
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                                            05/08/2015 11:08 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
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                                            05/08/2015 11:08 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
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                                            05/08/2015 11:08 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
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                                            12/06/2015 10:43 OUTROS 
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                                            03/06/2015 09:03 Remessa 
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                                            03/06/2015 09:03 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
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                                            03/06/2015 09:03 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
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                                            02/06/2015 09:38 VISTAS AO ADVOGADO - 32772499 
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                                            30/04/2015 10:11 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
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                                            29/04/2015 09:50 A SECRETARIA DE ORIGEM 
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                                            29/04/2015 09:45 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
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                                            27/04/2015 08:14 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            27/04/2015 08:14 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
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                                            14/04/2015 11:20 OUTROS 
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                                            25/03/2015 12:11 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
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                                            25/03/2015 11:36 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (49694), que representa a parte ESTADO DO PARA (6880325) no processo 00483841220148140301. 
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                                            23/03/2015 11:37 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
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                                            23/03/2015 11:37 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
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                                            23/03/2015 11:37 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
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                                            19/12/2014 11:41 Remessa 
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                                            19/12/2014 11:41 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
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                                            19/12/2014 11:41 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
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                                            25/11/2014 11:31 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
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                                            25/11/2014 11:31 AGUARDANDO MANIFESTACAO 
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                                            19/11/2014 10:52 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
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                                            19/11/2014 10:52 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
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                                            05/11/2014 11:06 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN 
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                                            05/11/2014 11:06 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
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                                            04/11/2014 11:09 MANDADO(S) A CENTRAL 
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                                            04/11/2014 11:05 AGUARDANDO MANDADO 
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                                            22/10/2014 08:33 A SECRETARIA DE ORIGEM 
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                                            20/10/2014 12:30 Antecipação de tutela - Antecipação de tutela 
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                                            20/10/2014 12:30 Citação CITACAO 
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                                            20/10/2014 12:30 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            20/10/2014 12:30 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            14/10/2014 10:19 OUTROS 
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                                            09/10/2014 16:47 OUTROS 
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                                            06/10/2014 10:03 OUTROS 
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                                            06/10/2014 09:31 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
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                                            06/10/2014 09:11 AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação 
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                                            02/10/2014 12:07 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
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                                            02/10/2014 12:07 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/10/2014                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/11/2021                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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Advogado: Karini Silva Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/03/2017 13:27