TJPA - 0800381-14.2020.8.14.0032

1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre

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Polo Ativo

Partes

JOSE EDILSON DE LIMA VIEIRA

CPF *17.***.*12-30

Advogados

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO

OAB: 26925/PA

CPF *13.***.*43-19

JEFFESON PERICLES BAIA UCHOA

OAB: 29857/PA

CPF *22.***.*39-71

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 09:54

    Transitado em Julgado em 22/07/2024

  • 27/07/2024 07:36

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.

  • 11/06/2024 13:28

    Juntada de Alvará

  • 10/06/2024 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Incapacidade Laborativa Permanente] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - 0800381-14.2020.8.14.0032 Nome: JOSE EDILSON DE LIMA VIEIRA Endereço: PA 254, s/n, Vila de Airi - Zona Rural, Airi, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: JEFFESON PERICLES BAIA UCHOA OAB: PA29857 Endereço: desconhecido Advogado: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: PA26925 Endereço: Pro. a escola Joaquim Moreira, 621, Pajuçara, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Rua Floriano Peixoto, 383, centro, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-060 SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc...

    Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima qualificadas.

    Compulsando os autos, conforme informação prestada pela Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, observo que o valor do RPV dos honorários sucumbenciais se encontra disponíveis em conta judicial.

    Assim, considerando que houve o adimplemento da obrigação pelo(a) executado(a), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Sem honorários.

    Expeça-se alvará judicial da quantia depositada em favor do(a) advogado(a) do autor.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Após a expedição do alvará acima determinado, e do trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Serve a cópia da presente sentença como mandado judicial.

    Monte Alegre/PA, 7 de junho de 2024.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

  • 07/06/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 11:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/06/2024 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 11:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 16:02

    Juntada de Alvará

  • 13/03/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Incapacidade Laborativa Permanente] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - 0800381-14.2020.8.14.0032 Nome: JOSE EDILSON DE LIMA VIEIRA Endereço: PA 254, s/n, Vila de Airi - Zona Rural, Airi, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: JEFFESON PERICLES BAIA UCHOA OAB: PA29857 Endereço: desconhecido Advogado: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: PA26925 Endereço: Pro. a escola Joaquim Moreira, 621, Pajuçara, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Rua Floriano Peixoto, 383, centro, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-060 DESPACHO R.

    H.

    Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima qualificadas.

    Compulsando os autos, conforme informação prestada pela Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, observo que os valor do RPV do crédito principal se encontra disponível em conta judicial.

    Assim, expeça-se alvará da quantia depositada em favor do(a) autor e/ou advogado(a), e aguarde-se em cartório a informação de pagamento do valor dos honorários sucumbenciais.

    Monte Alegre/Pará, 12 de março de 2024.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

  • 12/03/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:13

    Expedido alvará de levantamento

  • 12/03/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 09:24

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2024 13:03

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800381-14.2020.8.14.0032 REQUERENTE: JOSE EDILSON DE LIMA VIEIRA Advogado(s) do reclamante: JEFFESON PERICLES BAIA UCHOA OAB/PA 29.857, RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB/PA 26.925 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seu(s) patrono(s) judicial(is) e/ou procurador(es), acerca do RPV de Honorários Sucumbenciais expedido novamente nos autos em virtude de equívoco quanto ao advogado credor, para ciência e conferência, na forma do art. 11 da Resolução nº 405 do Conselho de Justiça Federal, antes da remessa do ofício requisitório ao E.

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias.

    Monte Alegre (PA), 28 de novembro de 2023 JUVENILSON BASTOS DA SILVA ANALISTA JUDICIÁRIO MAT. 109517

  • 28/11/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 05:30

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 11:57

    Decorrido prazo de JEFFESON PERICLES BAIA UCHOA em 04/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação do INSS, através de sua Procuradoria, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição de RPV'S/Precatórios para ciência e conferência, na forma do art. 11 da Resolução nº 405 do Conselho da Justiça Federal, antes da remessa do ofício requisitório ao E.

    Tribunal Federal da 1ª Região para pagamento para os devidos fins.

    Monte Alegre (PA), 19 de setembro de 2023.

    Rafael Tolentino Analista Judiciário 124.753 TJ/PA

  • 19/09/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 12:56

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2023 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:20

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.

  • 30/06/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:41

    Homologado o pedido

  • 12/04/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 11:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/03/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Incapacidade Laborativa Permanente] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - 0800381-14.2020.8.14.0032 Nome: JOSE EDILSON DE LIMA VIEIRA Endereço: PA 254, s/n, Vila de Airi - Zona Rural, Airi, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: JEFFESON PERICLES BAIA UCHOA OAB: PA29857 Endereço: desconhecido Advogado: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: PA26925 Endereço: Pro. a escola Joaquim Moreira, 621, Pajuçara, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Rua Floriano Peixoto, 383, centro, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-060 DESPACHO R.

    H. 1.

    Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352, todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias, para que os exequentes, sob pena de indeferimento do prosseguimento do feito, retirem do cálculo constante no ID 78030684 os valores referentes aos meses de julho a setembro de 2022, e seus reflexos na gratificação natalina, eis que, conforme documento de ID 86131291, o autor já as recebeu extrajudicialmente em janeiro de 2023. 2.

    Na mesma oportunidade, deverá a parte, ainda adequar o valor do honorários advocatícios para o que determina a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, ressaltando-se que a porcentagem também não deverá levar em conta o valor das astreintes executadas. 3.

    Fica a parte intimada através do DJE.

    Monte Alegre/PA, 16 de março de 2023.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

  • 16/03/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 14:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2023 14:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2023 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/02/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 22:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2022 01:58

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.

  • 05/10/2022 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 10:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/09/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 04:56

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 03:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 20:46

    Publicado Sentença em 18/07/2022.

  • 20/07/2022 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 15/07/2022 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2022 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2022 09:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Incapacidade Laborativa Permanente] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800381-14.2020.8.14.0032 Nome: JOSE EDILSON DE LIMA VIEIRA Endereço: PA 254, s/n, Vila de Airi - Zona Rural, Airi, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: JEFFESON PERICLES BAIA UCHOA OAB: PA29857 Endereço: desconhecido Advogado: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: PA26925 Endereço: Pro. a escola Joaquim Moreira, 621, Pajuçara, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Rua Floriano Peixoto, 383, centro, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-060 DESPACHO R.

    H.

    Intime-se o autor, através de seus advogados, mediante publicação no DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o teor da petição de ID 36527091.

    Monte Alegre/Pará, 2 de fevereiro de 2022.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

  • 02/02/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Incapacidade Laborativa Permanente] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800381-14.2020.8.14.0032 Nome: JOSE EDILSON DE LIMA VIEIRA Endereço: PA 254, s/n, Vila de Airi - Zona Rural, Airi, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: JEFFESON PERICLES BAIA UCHOA OAB: PA29857 Endereço: desconhecido Advogado: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: PA26925 Endereço: Pro. a escola Joaquim Moreira, 621, Pajuçara, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Rua Floriano Peixoto, 383, centro, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-060 DESPACHO R.

    H.

    Intimem-se as partes, sendo o autor através de seus advogados, mediante publicação no DJE, e o requerido via PJE, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial acostado no ID 32211141.

    Monte Alegre/Pará, 9 de setembro de 2021.

    THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

  • 09/09/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 10:04

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 09:34

    Audiência Oitiva de Testemunha realizada para 19/08/2021 13:00 Vara Única de Monte Alegre.

  • 19/08/2021 14:09

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2021 13:48

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2021 20:27

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 01:02

    Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE em 22/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 21:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/07/2021 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 20:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2021 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2021 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 09:09

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2021 10:32

    Audiência Oitiva de Testemunha designada para 19/08/2021 13:00 Vara Única de Monte Alegre.

  • 05/03/2021 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2021 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 01:49

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/08/2020 23:59.

  • 14/07/2020 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 21:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2020 00:03

    Decorrido prazo de JOSE EDILSON DE LIMA VIEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 11:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/04/2020 10:47

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2020 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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