31/03/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ANDREIA RICARDA SOARES DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:51

Decorrido prazo de JEAN FRANCK SOARES ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:31

Decorrido prazo de ANDREIA RICARDA SOARES DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:15

Classe Processual alterada de REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2025 17:15

Transitado em Julgado em 03/03/2025
19/03/2025 17:06

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
12/02/2025 04:19

Publicado Sentença em 10/02/2025.
12/02/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 13:53

Conclusos para julgamento
17/09/2024 06:03

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES ARAUJO em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ANDREIA RICARDA SOARES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 21:15

Juntada de Relatório
12/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:12

Expedição de Certidão.
21/03/2024 04:38

Decorrido prazo de ANDREIA RICARDA SOARES DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:06

Decorrido prazo de ANDREIA RICARDA SOARES DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:06

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES ARAUJO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:06

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES ARAUJO em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:52

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:21

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual
06/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ANDREIA RICARDA SOARES DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:08

Juntada de identificação de ar
02/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 04:40

Decorrido prazo de ANDREIA RICARDA SOARES DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:12

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES ARAUJO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:12

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES ARAUJO em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 01:52

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência
20/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 09:09

Conclusos para decisão
11/11/2023 08:29

Decorrido prazo de ANDREIA RICARDA SOARES DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.
11/11/2023 08:29

Decorrido prazo de JEAN FRANCK SOARES ARAUJO em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:38

Publicado Despacho em 10/10/2023.
07/10/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:29

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:28

Conclusos para despacho
06/12/2022 15:16

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES ARAUJO em 02/12/2022 23:59.
09/11/2022 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
09/11/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0808278-28.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 7 de novembro de 2022.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
07/11/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:47

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 04:53

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES ARAUJO em 14/10/2022 23:59.
02/10/2022 09:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/10/2022 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2022 11:17

Expedição de Mandado.
21/09/2022 01:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
21/09/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
16/09/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 05:12

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES ARAUJO em 27/06/2022 23:59.
08/06/2022 13:05

Conclusos para decisão
02/06/2022 08:32

Juntada de Petição de parecer
02/06/2022 02:57

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2021 01:10

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES ARAUJO em 10/12/2021 23:59.
18/11/2021 11:18

Juntada de Petição de identificação de ar
19/10/2021 10:46

Conclusos para decisão
03/09/2021 21:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 11:55

Juntada de Certidão
16/08/2021 21:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0808278-28.2021.8.14.0301 I- Determino a intimação pessoal da requerente, via AR-MP, no último endereço constante nos autos e pelo seu advogado pelo diário de Justiça, para que no prazo de 05 (cinco) dias junte aos autos os documentos solicitados, conforme ID 26583866 - Pág. 1/2, para a devido concessão da curatela requerida, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito (art. 485, II, III, §3º, do NCPC).

II- Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB.

Belém-PA, 26 de julho de 2021.

ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito Titular 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital
06/08/2021 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:53

Expedição de Mandado.
06/08/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2021 17:48

Conclusos para decisão
25/06/2021 09:39

Juntada de Petição de parecer
23/06/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 22:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 10:02

Conclusos para despacho
11/05/2021 10:02

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 02:24

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES ARAUJO em 25/02/2021 23:59.
11/02/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM - PLANTÃO JUDICIÁRIO Praça Dom Pedro II, s/n - Cidade Velha Telefone: (91) 3205-2737/2400 Processo nº 0808278-28.2021.8.14.0301 AUTOR: PATRICIA SOARES ARAUJO REU: ANDREIA RICARDA SOARES DOS SANTOS REQUERIDO: JEAN FRANCK SOARES ARAUJO DECISÃO/MANDADO PROCESSO Nº 0808278-28.2021.8.14.0301 DECISAO RH, em plantão.

Trata-se de AÇÃO DE REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Autos conclusos.

PASSO A DECIDIR. Verifica-se que o feito fora ajuizado em sede PLANTÃO JUDICIAL CÍVEL, sem, contudo, que fossem observadas as hipóteses previstas na Resolução nº 16/2016 deste E.

TJPA. Isto porque a própria natureza da demanda não demonstra gravidade ou urgência suficiente a ensejar a prolação de decisão judicial por meio de juiz plantonista, podendo o feito seguir o curso normal atinente à natureza da demanda, com sua distribuição pela via ordinária e processamento junto ao Juízo competente Não fosse apenas isto, a própria petição inicial foi endereçada ao ‘EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA’ não fazendo qualquer alusão à necessidade de apreciação do presente feito em sede de plantão. Desta forma, em atenção ao disposto no art. 1º, §6º da Resolução nº 01/2016, tendo em vista que a hipótese em apreço não se coaduna com aquelas previstas na supramencionada legislação, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos a 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, considerando que já cadastrada junto ao sistema PJE. INT.

DIL.

E CUMPRA-SE. Belém/PA, 28 de janeiro de 2021. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza Plantonista
28/01/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 16:30

Declarada incompetência
28/01/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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