TJPA - 0043257-64.2012.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA PALHETA AMARAL

CPF *10.***.*75-34

UMBELINA DO CARMO NASCIMENTO

CPF *02.***.*34-34

ARLETE PEREIRA CORREA E CORREA E OUTROS

RAIMUNDO DA FONSECA

CPF *32.***.*18-72

MARIA DAS GRACAS SOUZA FONSECA

CPF *82.***.*10-44

BENEDITA BARROSO CARDOSO

CPF *58.***.*78-20

IZAULINA SOUSA MERCES

CPF *41.***.*55-72

ALETE PEREIRA CORREA E CORREA

CPF *55.***.*70-78

RUTE TAVARES GAIA

CPF *07.***.*24-91

DULCIMAR RODRIGUES SOBRAL

CPF *24.***.*90-49

MARIA DAS GRACAS SANTOS

CPF *36.***.*22-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2021 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2021 11:08

    Transitado em Julgado em 17/11/2021

  • 05/10/2021 04:32

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de DULCIMAR RODRIGUES SOBRAL em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de RUTE TAVARES GAIA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de ALETE PEREIRA CORREA E CORREA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de BENEDITA BARROSO CARDOSO em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DA FONSECA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA FONSECA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de UMBELINA DO CARMO NASCIMENTO em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PALHETA AMARAL em 27/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 17:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/09/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 16:02

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PALHETA AMARAL em 21/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 16:02

    Decorrido prazo de UMBELINA DO CARMO NASCIMENTO em 21/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 16:02

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA FONSECA em 21/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 16:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DA FONSECA em 21/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 16:02

    Decorrido prazo de BENEDITA BARROSO CARDOSO em 21/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 16:02

    Decorrido prazo de ALETE PEREIRA CORREA E CORREA em 21/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 16:02

    Decorrido prazo de RUTE TAVARES GAIA em 21/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 16:02

    Decorrido prazo de DULCIMAR RODRIGUES SOBRAL em 21/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 16:02

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 21/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 16:02

    Decorrido prazo de IZAULINA SOUSA MERCES em 21/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 02:30

    Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.

  • 23/09/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 21/09/2021 12:15

    Decorrido prazo de IZAULINA SOUSA MERCES em 20/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 09:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0043257-64.2012.8.14.0301 AUTOR: MARIA DE FATIMA PALHETA AMARAL, UMBELINA DO CARMO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS SOUZA FONSECA, RAIMUNDO DA FONSECA, BENEDITA BARROSO CARDOSO, ALETE PEREIRA CORREA E CORREA, RUTE TAVARES GAIA, DULCIMAR RODRIGUES SOBRAL, MARIA DAS GRACAS SANTOS, IZAULINA SOUSA MERCES REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 10 de setembro de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 10/09/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 08:29

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 13:51

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/08/2021 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 11:57

    AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

  • 26/04/2021 11:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/02/2021 13:16

    REMESSA INTERNA

  • 24/02/2021 14:12

    Remessa

  • 09/10/2020 11:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/09/2020 11:12

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 18/09/2020 12:46

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 20/07/2020 10:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/07/2020 12:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE FERREIRA LOBAO (54471), que representa a parte IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (1123699) no processo 00432576420128140301.

  • 03/07/2020 12:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 20/03/2020 10:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/03/2020 09:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/03/2020 12:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/03/2020 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2020 11:59

    Improcedência - Improcedência

  • 04/02/2020 12:48

    CONCLUSOS

  • 31/01/2020 09:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/01/2020 08:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2020 08:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2020 08:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/01/2020 08:05

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 27/01/2020 12:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2020 12:27

    Remessa

  • 27/01/2020 12:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/01/2020 10:46

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/10/2019 12:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/10/2019 09:51

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 03/10/2019 09:58

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 02/09/2019 11:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/09/2019 08:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA (24311887), que representa a parte ARLETE PEREIRA CORREA E CORREA E OUTROS (6544052) no processo 00432576420128140301.

  • 26/08/2019 09:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 21/08/2019 13:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/08/2019 13:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/08/2019 14:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2019 14:01

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/08/2019 10:36

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 02/08/2019 09:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/08/2019 13:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/08/2019 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2019 09:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/06/2019 11:33

    Remessa

  • 07/06/2019 10:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/06/2019 14:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/06/2019 13:59

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/06/2019 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2019 13:59

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 03/06/2019 09:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/05/2019 11:24

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/05/2019 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2019 09:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2019 09:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/05/2019 09:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/05/2019 11:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/05/2019 14:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2019 14:26

    Remessa

  • 20/05/2019 14:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/05/2019 09:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 09/05/2019 09:40

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 08/05/2019 10:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/04/2019 10:59

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 09/04/2019 15:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/04/2019 16:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2019 16:03

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 22/03/2019 13:47

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 20/03/2019 09:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/03/2019 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/03/2019 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/03/2019 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/02/2019 10:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/02/2019 10:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2019 10:23

    Remessa

  • 01/02/2019 11:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/12/2018 13:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/11/2018 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2018 12:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/11/2018 12:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/07/2018 13:35

    OUTROS

  • 09/07/2018 12:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/06/2018 10:14

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 29/06/2018 10:14

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ RESPONDENDO ANDREA FERREIRA BISPO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído conforme

  • 27/06/2018 13:38

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 19/06/2018 11:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 29/05/2018 14:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/05/2018 14:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/05/2018 14:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2018 14:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/05/2018 13:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/05/2018 13:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/05/2018 13:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/05/2018 13:49

    Remessa

  • 24/05/2018 13:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/05/2018 13:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/11/2015 15:44

    OUTROS

  • 09/11/2015 13:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0043257-64.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, de Valor da Causa: 100000 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

  • 09/11/2015 09:48

    OUTROS

  • 06/11/2015 10:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/11/2015 10:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/11/2015 10:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/10/2015 12:31

    EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO

  • 27/10/2015 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2015 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2015 10:38

    Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

  • 15/10/2015 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2015 10:36

    Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

  • 03/06/2015 09:55

    OUTROS

  • 27/02/2014 12:29

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 06/08/2013 12:34

    OUTROS

  • 06/08/2013 09:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/08/2013 09:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/08/2013 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2013 10:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/07/2013 08:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/05/2013 11:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/05/2013 11:20

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZEN

  • 22/05/2013 11:20

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 26/04/2013 10:29

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 01/04/2013 12:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/03/2013 09:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/03/2013 13:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2013 13:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/02/2013 12:32

    OUTROS

  • 07/01/2013 08:44

    OUTROS

  • 07/12/2012 11:43

    OUTROS

  • 21/11/2012 14:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/11/2012 13:34

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 12/11/2012 12:33

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/09/2012 09:40

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/09/2012 09:40

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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