TJPA - 0800200-85.2020.8.14.0105

1ª instância - Vara Unica de Concordia do para

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO C P DE SOUZA - EPP

CNPJ: 12.640.143/0001-47

CARIVALDO ANTONIO MACEDO BAIA,

Advogados

FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES

OAB: 16919/PA

CPF *47.***.*95-04

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

OAB: 22334/PA

CPF *07.***.*97-32

MARCELO LIMA LAVAREDA DA GRACA

OAB: 14635/PA

CPF *84.***.*74-53

JEAN SAVIO COSTA SENA

OAB: 28561/PA

CPF *94.***.*21-04

MARCIO GOMES DA SILVA JUNIOR

OAB: 17647/PA

CPF *90.***.*89-72

BRUNO MELO RIBEIRO

OAB: 28567/PA

CPF *40.***.*80-23

VICTORIA SANTOS DE MEDEIROS

OAB: 28562/PA

CPF *36.***.*13-97

GABRIEL LIMA LAVAREDA REIS

OAB: 28743/PA

CPF *04.***.*76-37

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 07:24

    Decorrido prazo de CARIVALDO ANTÔNIO MACEDO BAÍA, em 21/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 16:16

    Decorrido prazo de ROBERTO C P DE SOUZA - EPP em 16/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 02:03

    Publicado Decisão em 15/02/2024.

  • 16/02/2024 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 09/02/2024 17:23

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 16:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/02/2024 03:41

    Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:47

    Juntada de decisão

  • 16/03/2023 17:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/03/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 21:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2023 12:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/11/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/10/2022 01:08

    Publicado Intimação em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 04:11

    Decorrido prazo de CARIVALDO ANTÔNIO MACEDO BAÍA, em 30/09/2022 23:59.

  • 04/10/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 10:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2022 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2022 17:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/09/2022 19:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/09/2022 06:16

    Decorrido prazo de ROBERTO C P DE SOUZA - EPP em 23/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 09:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2022 01:37

    Publicado Sentença em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 23:13

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 12:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/07/2022 02:56

    Decorrido prazo de JEAN SAVIO COSTA SENA em 20/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 02:56

    Decorrido prazo de VICTORIA SANTOS DE MEDEIROS em 20/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 02:56

    Decorrido prazo de GABRIEL LIMA LAVAREDA REIS em 20/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 02:56

    Decorrido prazo de NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 02:56

    Decorrido prazo de BRUNO MELO RIBEIRO em 20/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 02:56

    Decorrido prazo de MARCELO LIMA LAVAREDA DA GRACA em 20/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 02:44

    Decorrido prazo de FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES em 20/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 22:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2022 12:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/05/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/05/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 12:30

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/01/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 18:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/12/2021 20:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/12/2021 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2021 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2021 14:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2021 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2021 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2021 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2021 18:35

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2021 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2021 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2021 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2021 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2021 17:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/09/2021 17:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/09/2021 06:28

    Publicado Despacho em 08/09/2021.

  • 22/09/2021 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARA Rua 22 de Março, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA, (91) 3728-1197 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800200-85.2020.8.14.0105 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: CARIVALDO ANTÔNIO MACEDO BAÍA / ROBERTO C P DE SOUZA - EPP DESPACHO Vistos etc.

    VISTAS ao Ministério Público para manifestação acerca do teor da petição de Id 27858651.

    CUMPRA-SE as determinações constantes na Decisão de Id 27789334.

    Os atos supracitados devem ser cumpridos independente de nova conclusão ao gabinete.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

    Expeça-se o necessário.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Concórdia do Pará, data registrada no sistema.

    IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito

  • 03/09/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2021 16:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/06/2021 13:44

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 00:32

    Decorrido prazo de ROBERTO C P DE SOUZA - EPP em 30/11/2020 23:59.

  • 30/11/2020 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2020 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2020 01:18

    Decorrido prazo de CARIVALDO ANTÔNIO MACEDO BAÍA, em 19/11/2020 23:59.

  • 17/11/2020 01:16

    Decorrido prazo de ROBERTO C P DE SOUZA - EPP em 16/11/2020 23:59.

  • 17/11/2020 01:16

    Decorrido prazo de CARIVALDO ANTÔNIO MACEDO BAÍA, em 16/11/2020 23:59.

  • 16/11/2020 17:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/11/2020 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2020 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2020 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2020 11:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/11/2020 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2020 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2020 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 20:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2020 15:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/08/2020 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 16:06

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 16:06

    Distribuído por sorteio

  • 04/08/2020 15:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/08/2020 15:33

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009266-96.2016.8.14.0062

Domingos Emilio Pereira

Inesia de Sousa Pereira

Advogado: Wanessa Pereira Assuncao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/12/2016 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0800848-43.2017.8.14.0017

Maria Alice Evangelista da Costa

Valdeci de Macedo

Advogado: Krislayne de Araujo Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/10/2017 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0110642-24.2015.8.14.0010

Valter Sardinha Balieiro

Sao Domingos Navegacao

Advogado: Fernando Jose Soares de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/11/2015 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0837931-12.2020.8.14.0301

Rita de Cassia Pantaleao

Edina Maria de Jesus Monteiro

Advogado: Paulo Reinaldo Santiago do Espirito Sant...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/07/2020 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0000547-83.2010.8.14.0047

Municipio de Bannach

Geraldo Fernandes de Oliveira

Advogado: Jose Fernando Santos dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/07/2010 04:03

Exibir Processo