TJPA - 0828756-57.2021.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2021 06:34
Publicado Sentença em 08/09/2021.
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22/09/2021 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
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06/09/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0828756-57.2021.8.14.0301 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT GERMAIN REU: LUCIA SANTOS DA COSTA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).
Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 2 de setembro de 2021.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
03/09/2021 14:34
Arquivado Definitivamente
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03/09/2021 14:33
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2021 12:40
Homologada a Transação
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02/09/2021 16:27
Conclusos para decisão
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02/09/2021 16:27
Audiência Conciliação cancelada para 20/09/2021 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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24/08/2021 15:43
Juntada de Petição de petição
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19/07/2021 08:40
Juntada de Petição de identificação de ar
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08/06/2021 09:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/05/2021 11:16
Audiência Conciliação designada para 20/09/2021 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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20/05/2021 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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