04/04/2022 23:47

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 23:46

Expedição de Certidão.
04/04/2022 23:45

Expedição de Certidão.
03/04/2022 01:00

Decorrido prazo de FELIPE DE ASSIS em 01/04/2022 23:59.
03/04/2022 01:00

Decorrido prazo de MARCOS ROCHA SOARES em 01/04/2022 23:59.
22/03/2022 00:27

Publicado Sentença em 22/03/2022.
22/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência
18/03/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 08:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
15/03/2022 11:02

Conclusos para julgamento
15/03/2022 11:01

Cancelada a movimentação processual
15/03/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:47

Expedição de Certidão.
06/12/2021 08:45

Expedição de Certidão.
03/12/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 12:45

Audiência Preliminar realizada para 25/11/2021 10:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
23/11/2021 09:09

Juntada de Certidão
21/11/2021 00:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
02/10/2021 11:20

Juntada de Petição de certidão
02/10/2021 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 15:58

Juntada de Petição de certidão
28/09/2021 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.
22/09/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
14/09/2021 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 10:22

Expedição de Mandado.
10/09/2021 10:21

Juntada de Mandado
10/09/2021 10:00

Expedição de Mandado.
10/09/2021 09:59

Juntada de Mandado
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3247-1388/99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0802308-56.2021.8.14.0201 AUTOR DO FATO: FELIPE DE ASSIS VÍTIMA: AUTOR: MARCOS ROCHA SOARES ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza de Direito, Titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, e considerando a Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, de 22 de maio de 2020 que permite e regulamenta os procedimentos a serem adotados para realização, por meio de videoconferência, de audiências de conciliação nos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; bem como a necessidade de resguardar a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e integrantes do sistema de justiça, além das próprias partes do processo, de modo a garantir a continuidade dos feitos que tramitam neste Juizado; o previsto no Art. 2º, §1º e §3º, ambos da referida Portaria que indicam a plataforma digital TEAMS para realização de audiências de conciliação, plataforma oficial criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Designo Audiência Preliminar (artigo 72 e seguintes da Lei n.º 9.099/95), visando acordo/conciliação entre as partes e/ou eventual transação penal para o dia 25/11/2021 10:00h.

Esclareço que a referida audiência será, PREFERENCIALMENTE, na modalidade NÃO PRESENCIAL, desta forma, as partes deverão, no ato de intimação para a audiência, ser intimadas para que indiquem e-mail pessoal e de seu advogado, em prazo máximo de 48 horas anteriores a audiência designada, caso não possua condições para indicar advogado, será designado Defensor Público, conforme prevê o art. 68 da Lei nº 9099/95.

As informações poderão ser prestadas através dos telefones (91) 3247-1388/3227-8650/99119-9031 ou do e-mail: [email protected] Havendo impossibilidade de participar do referido ato de forma virtual, deverá, no mesmo prazo, informar ao Juízo, momento em que será analisada a possibilidade de realização de audiência na forma semi-presencial ou presencial.

A ausência de manifestação de qualquer das partes (autor do fato/vítima), poderá ensejar a designação automática da audiência para data posterior.

Ressalta-se que as audiências realizadas por meio de videoconferência são oficiais e possuem os mesmos efeitos daquelas realizadas de forma presencial e a participação na audiência é simples e acessível a todos, exigindo-se apenas um computador ou um celular com câmera e com conexão à internet e a Equipe deste Juizado está à disposição para prestar todo auxílio às partes e advogados quanto a este acesso.

Icoaraci, 8 de setembro de 2021 JOAO GUILHERME DOS PRAZERES FRANCO Analista Judiciário Provimento nº 08/2014-CJRMB, que altera dispositivos do Provimento nº 006/2006, dispondo sobre a padronização dos atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegados pelo juízo a serem praticados por qualquer servidor.
08/09/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 10:06

Audiência Preliminar designada para 25/11/2021 10:00 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.
02/09/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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