15/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 09/05/2025
13/05/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MIGUEL TIAGO PAES JUNIOR em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:13

Decorrido prazo de SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:22

Decorrido prazo de SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MIGUEL TIAGO PAES JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:01

Retirado de pauta
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0805014-37.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de março de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:21

Expedição de Decisão.
28/03/2025 16:18

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-64 (RECORRENTE)
11/03/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2025 15:21

Expedição de Decisão.
22/01/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-64 (RECORRENTE).
18/12/2024 19:07

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:07

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 00:41

Decorrido prazo de SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 20/11/2024.
20/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0805014-37.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho ID 23280136, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:34

Expedição de Carta.
14/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído.
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/07/2023 18:42

Recebidos os autos
10/07/2023 18:42

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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