27/10/2022 01:12

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS DE SOUZA em 20/10/2022 23:59.
27/10/2022 01:12

Decorrido prazo de JOSE VICTOR SANTOS FONSECA em 20/10/2022 23:59.
25/10/2022 12:58

Arquivado Definitivamente
25/10/2022 12:51

Transitado em Julgado em 14/10/2022
30/09/2022 01:28

Publicado Sentença em 30/09/2022.
30/09/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:56

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/09/2022 10:46

Audiência Preliminar realizada para 06/09/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
11/05/2022 03:58

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS DE SOUZA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 03:50

Decorrido prazo de JOSE VICTOR SANTOS FONSECA em 10/05/2022 23:59.
02/05/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
28/04/2022 06:24

Juntada de identificação de ar
08/04/2022 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 14:58

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS DE SOUZA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 09:19

Audiência Preliminar designada para 06/09/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
21/09/2021 19:47

Publicado Despacho em 03/09/2021.
21/09/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
03/09/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo: 0812817-28.2021.814.0401 Despacho: Designo o dia 06/09/2022, às 09h30 para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condições de contratá-lo.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato.

Conste no documento dirigido à vítima que, em caso de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do fato, para o oferecimento de queixa-crime.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a)
01/09/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 11:17

Conclusos para despacho
25/08/2021 11:03

Expedição de Certidão.
25/08/2021 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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