11/07/2025 12:04

Decorrido prazo de ISAURA EUNICE DA COSTA BARROS em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 12:04

Decorrido prazo de HALLEF FERNANDO BARROS RAMOS em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 12:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 12:00

Decorrido prazo de ISAURA EUNICE DA COSTA BARROS em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 12:00

Decorrido prazo de HALLEF FERNANDO BARROS RAMOS em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 12:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS em 10/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:09

Decorrido prazo de HALLEF FERNANDO BARROS RAMOS em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:09

Decorrido prazo de ISAURA EUNICE DA COSTA BARROS em 16/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:33

Publicado Decisão em 20/05/2025.
21/05/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801902-35.2021.8.14.0201 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ELIANE RODRIGUES RAMOS PONTES, ISAURA EUNICE DA COSTA BARROS, HALLEF FERNANDO BARROS RAMOS INVENTARIADO: LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS DECISÃO Considerando que ainda pleiteia o pretenso herdeiro o título de inventariante e a fim de evitar confusão e tumulto processual, determino, com amparo legal do art. 313, V, “A” do CPC, a SUSPENSÃO da presente ação até o julgamento definitivo do processo de nº. 0890575-58.2022.8.14.0301, em razão da possibilidade de modificação do direito e prezando pela estabilidade e segurança jurídica das Decisões Judiciais.

Proceda a Secretaria Judicial os registros e acautelamentos necessários.

Intimem-se e Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
16/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0890575-58.2022.8.14.0301
14/05/2025 08:49

Conclusos para decisão
07/05/2025 23:18

Decorrido prazo de ISAURA EUNICE DA COSTA BARROS em 29/04/2025 23:59.
07/05/2025 23:18

Decorrido prazo de HALLEF FERNANDO BARROS RAMOS em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
23/04/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801902-35.2021.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias já contados em dobro, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, conforme Decisão ID91316752.

Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a intimação pessoal, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito, com as advertências de praxe.

Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 16 de abril de 2025.
16/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
30/04/2023 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência
28/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 25/04/2023.
28/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 21:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0890575-58.2022.8.14.0301
20/04/2023 09:41

Conclusos para decisão
20/04/2023 09:41

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
21/03/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:38

Juntada de Petição de certidão
01/12/2022 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência
30/11/2022 20:46

Juntada de Petição de termo de ciência
24/11/2022 00:03

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.

CEP. 66.810-100.

E-mail: [email protected].

Telefone: 3211-7078/3211-7079.

WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0801902-35.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ELIANE RODRIGUES RAMOS PONTES e outros (2) REQUERIDO(A): LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS DESPACHO 1.

Certifique a secretaria acerca da tempestividade da impugnação. 2.

Sendo tempestiva, manifeste-se a inventariante sobre a impugnação de ID 38991989, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
23/11/2022 00:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 00:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 00:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 12:00

Conclusos para despacho
18/08/2022 11:59

Juntada de Petição de certidão
21/07/2022 16:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES RAMOS em 19/07/2022 23:59.
25/05/2022 19:10

Juntada de Petição de diligência
25/05/2022 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022 08:52

Expedição de Mandado.
12/05/2022 10:52

Juntada de Petição de certidão
12/05/2022 10:52

Mandado devolvido cancelado
10/05/2022 11:42

Expedição de Mandado.
18/04/2022 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 11:06

Cancelada a movimentação processual
05/12/2021 01:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS em 30/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:25

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS em 22/11/2021 23:59.
16/11/2021 00:29

Juntada de Petição de diligência
16/11/2021 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 00:28

Juntada de Petição de diligência
16/11/2021 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 03:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 12:09

Juntada de Petição de certidão
05/11/2021 12:09

Mandado devolvido cancelado
04/11/2021 20:25

Expedição de Mandado.
04/11/2021 08:53

Juntada de Petição de diligência
04/11/2021 08:52

Juntada de Petição de diligência
02/11/2021 15:01

Juntada de Petição de certidão
26/10/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 14:38

Juntada de Petição de diligência
21/10/2021 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 01:48

Publicado EDITAL em 08/10/2021.
08/10/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 01:48

Publicado EDITAL em 08/10/2021.
08/10/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROC.

Nº. 0801902-35.2021.8.14.0201 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O Doutor CHARLES MENEZES BARROS, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, no uso de atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo tramitam os autos cíveis de INVENTÁRIO (Processo nº. 0801902-35.2021.8.14.0201) proposto por ELIANE RODRIGUES RAMOS PONTES E OUTROS, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO de AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, para, querendo, no prazo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL (trinta dias), a partir da publicação, oferecerem MANIFESTAÇÃO (art. 259, III, CPC c/c art. 216-A, § 4º, Lei 6.015/73, com redação dada pelo art. 1.071 do CPC); sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente na petição inicial.

E para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, afixado no lugar de costume.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci – PA, aos seis (06) dias do mês de outubro de ano de dois mil e vinte e um (2021).

Eu, Alessandra C.

Silva, o digitei. (Artigo 1º, §3º do Provimento 006/2006-CJRMB).

ALISOLENE OLIVEIRA DA COSTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
06/10/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 20:40

Juntada de edital
06/10/2021 20:35

Expedição de Mandado.
06/10/2021 20:30

Expedição de Mandado.
06/10/2021 20:26

Expedição de Mandado.
06/10/2021 20:23

Expedição de Mandado.
06/10/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 00:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 00:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 18:08

Publicado Decisão em 03/09/2021.
21/09/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
02/09/2021 11:16

Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 08:29

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI 1.

Processe-se o inventário. 2.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, por força do art. 99, § 3º, CPC. 3.

Defiro a habilitação requerida no evento 32223640, devendo a Secretaria desta vara promover os devidos registros no sistema PJE. 4.

Nomeio inventariante a Sr.ª ISAURA EUNICE COSTA BARROS, esposa do falecido, qualificada na inicial, sob compromisso a ser prestado em 5 (cinco) dias, tudo em obediência ao disposto no art. 617, I e parágrafo único, do CPC. 5.

Prestado o compromisso, apresente a inventariante, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações, acompanhado dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, das quais se lavrará termo circunstanciado, com observância às formalidades previstas no art. 620 do CPC. 5.

Feitas as primeiras declarações, procedam-se às citações do cônjuge, demais herdeiros e legatários (se houver), bem como dos interessados, bem como da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal e do Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, caso o finado tenha deixado testamento, com observância ao art. 626 do CPC.

O cônjuge ou o companheiro, os herdeiros e os legatários serão citados pelo correio, observado o disposto no art. 247, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III do art. 259. 6.

Incumbe ao Diretor de Secretaria remeter cópias à Fazenda Pública, ao Ministério Público, ao testamenteiro (se houver) e ao advogado, se a parte já estiver representada nos autos (art. 626, § 4º, CPC).

Icoaraci (PA), 31 de agosto de 2021.

CHARLES MENEZES BARROS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e empresarial de Icoaraci
01/09/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2021 11:17

Juntada de Petição de diligência
23/08/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 08:30

Conclusos para decisão
19/08/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2021 14:03

Expedição de Mandado.
30/07/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 09:54

Conclusos para decisão
30/07/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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