TJPA - 0013292-52.2000.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Ronaldo Marques Valle

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIEL GOMES FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2021 20:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 20/10/2021 20:18

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2021 11:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/10/2021 11:17

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 14/10/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 00:06

    Decorrido prazo de JOSIEL GOMES FERREIRA em 01/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de JOSIEL GOMES FERREIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 13:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/09/2021 00:03

    Publicado Decisão em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 31/08/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 13:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2021 18:35

    Recurso Especial não admitido

  • 20/08/2021 16:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/08/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 15:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/08/2021 11:07

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/08/2021 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2021 10:10

    REMESSA INTERNA

  • 08/07/2021 14:16

    Remessa - 08/07/2021. Considerando o Siga-Doc PA-MEM-2021/09740, remeto os presentes autos a central de digitalização para adoção dos procedimentos de digitalização e idexação do processo.01 VOLUME + 01 MÍDIA. GRUPO: CREE 05 - Processos Tramitando em sede

  • 08/07/2021 12:27

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A JUSTICA PUBLICA (22525) do processo 00132921820008140401.Motivo: retificação para migração

  • 08/07/2021 09:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ ANTONIO NASCIMENTO RAMOS (4061947), que representa a parte JOSIEL GOMES FERREIRA (5044993) no processo 00132921820008140401.

  • 08/07/2021 09:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00132921820008140401: Munic pio atualizado: 1402 - Processo 1º Grau removido: 00132921820008140401 - Justificativa: Capitulação: art. 157 §2º, II do CPB. - Ação Coletiva: N. Associação/Atua

  • 08/07/2021 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2021 09:44

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 07/07/2021 12:32

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Cível para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETA

  • 07/07/2021 12:00

    Remessa - Remessa de autos à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, conforme Ordem de Serviço n. 01/2021-VP de 28 de junho de 2021 - Vol. único.

  • 07/07/2021 11:51

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 06/07/2021 10:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 10:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 10:56

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 06/07/2021 10:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 02/07/2021 12:16

    OUTROS

  • 07/06/2021 10:18

    OUTROS

  • 02/06/2021 14:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5817-07

  • 02/06/2021 14:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/06/2021 14:50

    Remessa

  • 02/06/2021 14:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/05/2021 15:43

    OUTROS

  • 12/05/2021 13:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/05/2021 13:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 28/04/2021 15:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : THYAGO ARAUJO DE SOUZA

  • 28/04/2021 15:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 08/04/2021 11:38

    Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS a DEFENSORIA PÚBLICA ¿ ENTRANCIA ESPECIAL - com mandado de intimação para ciência de acórdão/decisão - com 01 Vol.

  • 08/04/2021 11:38

    MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS a DEFENSORIA PÚBLICA ¿ ENTRANCIA ESPECIAL - com mandado de intimação para ciência de acórdão/decisão - com 01 Vol.

  • 08/04/2021 11:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 08/04/2021 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2021 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2021 11:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 08/04/2021 11:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 10/02/2021 13:30

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 21/10/2020 15:21

    OUTROS

  • 21/10/2020 08:07

    Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

  • 21/10/2020 08:07

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 20/10/2020 15:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/10/2020 13:41

    AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 20/10/2020 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2020 13:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

  • 20/10/2020 13:41

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 13/10/2020 18:02

    Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

  • 29/09/2020 14:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2020 14:59

    CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

  • 29/09/2020 14:55

    CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

  • 29/09/2020 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2020 14:49

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 29/09/2020 14:45

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 29/09/2020 14:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2020 14:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2020 13:08

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - CONCLUSÃO dos autos físicos 01 VOLUME(S), ao gabinete do Desembargador Relator, incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO-PLENÁRIO VIRTUAL - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA/2020 com previsão de início às 14horas do DIA 05 DE OUTUBRO D

  • 24/09/2020 13:37

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 23/09/2020 13:25

    A SECRETARIA - Devolução a secretaria do processo REVISADO e com PEDIDO DE JULGAMENTO. Segue em volume único.

  • 03/07/2020 09:51

    CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos ao gabinete da Exma. Desa. Revisora. autos em 1 volume.

  • 30/06/2020 13:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIO DOMINGOS DE MASI DE AGUIAR (26085051), que representa a parte JOSIEL GOMES FERREIRA (5044993) no processo 00132921820008140401.

  • 30/06/2020 13:05

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSIEL GOMES FERREIRA no processo 00132921820008140401.

  • 30/06/2020 13:05

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES (285337) do processo 00132921820008140401.Motivo: indevido

  • 30/06/2020 12:51

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSIEL GOMES FERREIRA no processo 00132921820008140401.

  • 30/06/2020 12:50

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (4049507), que representa a parte JOSIEL GOMES FERREIRA (5044993) no processo 00132921820008140401.

  • 29/06/2020 12:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/06/2020 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2020 12:43

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/10/2019 14:10

    ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

  • 01/08/2017 16:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão/retorno dos autos ao Gab/Des/RONALDO VALLE, conf. parecer do Min.Público de fls. 129/137 e despacho de fls. 141,(01 vol).

  • 26/07/2017 12:25

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/07/2017 12:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/02/2017 09:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/02/2017 09:29

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/02/2017 12:29

    OUTROS

  • 10/02/2017 17:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0798-39

  • 10/02/2017 17:42

    Remessa

  • 10/02/2017 17:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/02/2017 17:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2017 13:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 31/01/2017 13:21

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : WILSON MAURO MARINHO VELASCO

  • 30/01/2017 11:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/01/2017 15:46

    Remessa - REMESSA, via central de mandados, de MI n° 147/2017 ao Coord. Entrância Especial da Defensoria Pública/PA para prosseguir na defesa do apelante nos autos que com este segue com 1 vol.

  • 27/01/2017 15:45

    MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, de MI n° 147/2017 ao Coord. Entrância Especial da Defensoria Pública/PA para prosseguir na defesa do apelante nos autos que com este segue com 1 vol.

  • 27/01/2017 15:40

    MANDADO EXPEDIDO

  • 27/01/2017 15:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2017 15:39

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/01/2017 15:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte JOSIEL GOMES FERREIRA (5044993) no processo 00132921820008140401.

  • 27/01/2017 12:05

    OUTROS

  • 27/01/2017 11:06

    OUTROS

  • 26/10/2016 10:58

    OUTROS

  • 26/10/2016 10:56

    Remessa - REMESSA, via protocolo-sede, de Ofício nº 669/16 com autos em 1vol. à origem (7VCrim. da Capital), para cumprimento de despacho de fl.141.

  • 21/10/2016 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2016 12:04

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 21/10/2016 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2016 12:02

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 21/10/2016 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2016 11:54

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 21/10/2016 11:44

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOSIEL GOMES FERREIRA (9070089) do processo 00132921820008140401.Motivo: renúncia

  • 21/10/2016 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/10/2016 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2016 15:20

    OUTROS

  • 06/07/2016 10:09

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 05/07/2016 10:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/06/2016 14:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 13/06/2016 14:26

    A SECRETARIA

  • 13/06/2016 14:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2016 14:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/06/2016 14:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 03/06/2016 09:07

    Remessa - Remessa da petição nº201602163763-11-exclusão de seu nome dos autos Adv. ELIZEU LIMA SOUZA JÚNIOR, autos no Gab.Des.RONALDO VALLE.

  • 03/06/2016 09:04

    Remessa - Remessa da petição nº201602163763-11-exclusão de seu nome dos autos Adv. ELIZEU LIMA SOUZA JÚNIOR, autos no Gab.Des.RONALDO VALLE.

  • 03/06/2016 09:03

    Remessa - Remessa da petição nº201602163763-11-exclusão de seu nome dos autos Adv. ELIZEU LIMA SOUZA JÚNIOR, autos no Gab.Des.RONALDO VALLE.

  • 03/06/2016 09:03

    Remessa - Remessa da petição nº201602163763-11-exclusão de seu nome dos autos Adv. ELIZEU LIMA SOUZA JÚNIOR, autos no Gab.Des.RONALDO VALLE.

  • 02/06/2016 12:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3763-11

  • 02/06/2016 12:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/06/2016 12:10

    Remessa

  • 02/06/2016 12:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/02/2013 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos Conclusos ao Gab. do Des. Ronaldo Marques Vale, Relator, com parecer ministerial.

  • 26/02/2013 10:35

    CONCLUSOS AO RELATOR - Autos Conclusos ao Gab. do Des. Ronaldo Marques Vale, Relator, com parecer ministerial.

  • 26/02/2013 10:26

    DEVOLUCAO DE PROCESSO - Devolução dos autos com parecer da Procuradora Maria Célia Filocreão Gonçalves, ao Gab do Des. Relator Ronaldo Vale.

  • 25/02/2013 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 04/02/2013 09:48

    Remessa

  • 04/02/2013 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa dos autos ao MP de 2º grau, conforme despacho às fls. 126, do Des. Ronaldo Valle, relator.

  • 30/01/2013 15:32

    DEVOLUCAO DE PROCESSO - Autos devolvidos do Gab. Des. Ronaldo Valle. Enviar ao MP de 2º grau

  • 30/01/2013 14:51

    MP/SECRETARIA DA PRESIDENCIA - Remessa dos autos ao MP de 2º grau, conforme despacho às fls. 126, do Des. Ronaldo Valle, relator.

  • 30/01/2013 14:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - R. H. Vistos etc. Encaminhem-se os autos ao exame e parecer do custos legis.

  • 30/01/2013 12:44

    A SECRETARIA - R. H. Vistos etc. Encaminhem-se os autos ao exame e parecer do custos legis.

  • 30/01/2013 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/01/2013 00:00

    MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2013 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Conclusão do autos, ao gab. do Des. Ronaldo Valle, Relator. PROCESSO DISTRIBUÍDO.

  • 26/01/2013 13:11

    CONCLUSOS AO RELATOR - Conclusão do autos, ao gab. do Des. Ronaldo Valle, Relator. PROCESSO DISTRIBUÍDO.

  • 26/01/2013 13:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 26/01/2013 12:03

    AUTUAÇÃO

  • 26/01/2013 00:00

    Recebimento - Rec. da C. Distribuição - Autos Apel. Penal c/ 122 fls. s/ apensos; oriunda da 7ª V. Criminal Belém. Junt.: 1)of. 017/2013 enc. autos/rel. anal. proc 1g; 2)ficha dist. proc. Des. Ronaldo Vallle, Rel.

  • 21/01/2013 12:20

    Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria9 - 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA Desemb: 4105 - RONALDO MARQUES VALLE

  • 21/01/2013 12:20

    A SECRETARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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