29/02/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:34

Juntada de Alvará
26/02/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.
21/04/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001145-21.2016.8.14.0049 Por este ato, consoante permissivos do art. 1º.,§2º., incs.

I, II, VI, XII, XIII, XV, XVII, XIX e XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, intima-se o(a)(s) executado(a)(s), por meio de seu(s) sua(s) patrono(a)(s) constituído nos autos, para os seguintes fins: Pagamento das Custas Processuais, até a data de vencimento informado no respectivo boleto bancário juntado aos autos pela UNAJ local, sob pena de inclusão em Dívida Ativa do Estado, efetuando a juntada do comprovante de pagamento nos autos.

Santa Izabel do Pará, 18 de abril de 2023 ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA Analista Judiciário
18/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/02/2023 11:29

Juntada de relatório de custas
28/01/2023 10:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
28/01/2023 10:09

Expedição de Certidão.
28/01/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
23/12/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:06

Decorrido prazo de BENEVIDES AGUA SA em 22/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:28

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001145-21.2016.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ EXECUTADO: BENEVIDES AGUA SA Advogado do(a) EXECUTADO: LORENA CEREJA BRABO - PA23837 SENTENÇA 01 - Cuidam de Embargos de Declaração opostos pelos exequentes, BENEVIDES AGUA S/A, ID n. 33460166, contra a sentença de ID n. 33460143, aduzindo a existência de omissão, para que, seja reconhecido que o pagamento relativo às competências de 2012, 2013 e 2014, cujos comprovantes foram colacionados nos autos, realizados antes da citação da Executada, afastando-se, portanto, a condenação às verbas sucumbenciais. 02 - Em contrarrazões o exequente pugnou pelo não acolhimento dos embargos de declaração – ID n. 75878705. É o sucinto relatório.

Decido. 03 - Em apertada síntese sustenta o embargante, que julgador foi omisso, na medida em que, ao concluir que "o pagamento da dívida ocorreu após a citação do executado", deixou de observar que os pagamentos das competências de 2012, 2013 e 2014 foram realizados em 16.05.2017, ou seja, dois anos antes de ter sido realizada a sua citação.

Por seu turno, afirma o embargado que, os pagamentos a que se referem foram realizados após o ajuizamento da referida ação e o pagamento referente ao ano de 2011, fora realizado após a citação. 04 - Analisando as alegações constantes nos Embargos de Declaração dos requerentes, constata-se que estes pretendem a modificação do conteúdo da decisão através de nova análise para sanar a suposta omissão. 05 - Como é cediço, a via recursal eleita é restrita e não permite a rediscussão de teses, nem a modificação de valores, sendo descabidas quaisquer alegações de que este Juízo não decidiu da forma como o embargante entende adequada. 06 - Sendo assim, resta evidenciada inadequada a via recursal eleita a fim de reforma da decisão. 07 - Isto posto, uma vez inexistente qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão recorrida (art. 1.022, do CPC/2015) pretendendo o embargante a modificação do entendimento deste Juízo exposto na sentença de ID n. 33460143, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos requerentes, PORÉM, JULGO-OS IMPROCEDENTES. 08 - Intimem-se as partes sobre o teor da presente decisão.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Santa Izabel do Pará/PA, 20 de outubro de 2022.

PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito
20/10/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2022 08:43

Conclusos para julgamento
20/10/2022 08:43

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 08:56

Expedição de Certidão.
02/10/2022 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.
29/08/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:44

Expedição de Certidão.
31/03/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:22

Conclusos para despacho
04/03/2022 13:22

Cancelada a movimentação processual
24/10/2021 02:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 01:18

Decorrido prazo de BENEVIDES AGUA SA em 28/09/2021 23:59.
21/09/2021 15:25

Publicado Certidão em 03/09/2021.
21/09/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL . .

CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0001145-21.2016.8.14.0049 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

O citado artigo prevê: "Art. 54.

O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

Parágrafo único.

Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Tal procedimento foi efetuado de ofício pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel para facilitar o acesso aos autos.

Santa Izabel do Pará, 1 de setembro de 2021.

PERCIDA ALVES Auxiliar Judiciária
01/09/2021 10:26

Expedição de Certidão.
01/09/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 10:23

Expedição de Certidão.
01/09/2021 08:57

Processo migrado do sistema Libra
26/08/2021 12:33

MIGRACAO
26/08/2021 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/06/2021 10:02

OUTROS
29/06/2021 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
29/06/2021 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/06/2021 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/05/2021 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5613-05
27/05/2021 11:42

Remessa
27/05/2021 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2021 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2021 13:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/05/2021 12:01

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 59 páginas. Numeração até 59.
25/05/2021 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LORENA CEREJA BRABO (26633747), que representa a parte BENEVIDES AGUA SA (23169856) no processo 00011452120168140049.
20/05/2021 09:55

OUTROS
20/05/2021 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2021 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/05/2021 13:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2021 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2021 09:52

Pagamento integral do débito - Pagamento integral do débito
26/03/2021 11:11

CONCLUSOS
25/11/2020 09:23

CONCLUSOS
24/11/2020 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2020 08:56

Conclusão - Movimento de arquivamento null
24/11/2020 08:56

Conclusão - Conclusão
24/11/2020 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2020 10:33

OUTROS
05/11/2020 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2020 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO
05/11/2020 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS FERNANDO SACHET (24458125), que representa a parte BENEVIDES AGUA SA (23169856) no processo 00011452120168140049.
21/10/2020 11:44

OUTROS
17/02/2020 09:42

AGUARDANDO PRAZO
17/02/2020 09:42

AGUARDANDO PRAZO
04/12/2019 11:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS À PARTE EXEQUENTE MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ
04/12/2019 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2019 11:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
04/12/2019 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2019 11:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/10/2019 09:01

OUTROS
11/10/2019 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2019 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2019 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2019 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3391-04
10/10/2019 11:47

Remessa
10/10/2019 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/10/2019 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2019 11:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/09/2019 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2019 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2019 08:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/09/2019 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2019 08:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/09/2019 08:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/07/2019 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : LUIZ CLAUDIO SANTOS ALVES
12/07/2019 10:37

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2019 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL
12/07/2019 10:19

Citação CITACAO
12/07/2019 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2019 09:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
12/07/2019 09:59

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
12/07/2019 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2019 09:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
12/07/2019 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2019 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/03/2019 02:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/03/2019 02:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/03/2019 02:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/03/2019 02:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2019 10:32

AGUARDANDO PRAZO
27/03/2019 10:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS (23875614), que representa a parte MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA - PREFEITURA MUNICIPAL (4013990) no processo 00011452120168140049.
27/03/2019 10:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO SARUBBI MILEO (3863803), que representa a parte MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA - PREFEITURA MUNICIPAL (4013990) no processo 00011452120168140049.
27/03/2019 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2019 10:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/03/2019 10:10

OUTROS
11/12/2018 10:45

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2018 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : JOSE MAURO TRINDADE RAMOS JUNIOR
01/08/2018 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL
26/07/2018 16:29

AGUARDANDO PRAZO
26/07/2018 16:25

Citação CITACAO
26/07/2018 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 16:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 16:24

CERTIDAO - CERTIDAO
21/06/2018 10:09

OUTROS
09/01/2018 09:04

AGUARDANDO PRAZO
07/12/2017 15:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/12/2017 15:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS, que representava a parte MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA - PREFEITURA MUNICIPAL no processo 00011452120168140049.
14/03/2017 11:56

AGUARDANDO PRAZO
13/01/2017 11:22

AGUARDANDO PRAZO
13/01/2017 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2017 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/12/2016 09:53

OUTROS
15/12/2016 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/12/2016 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2016 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2016 08:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7679-38
13/12/2016 08:19

Remessa
13/12/2016 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2016 08:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2016 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/04/2016 12:16

AGUARDANDO PRAZO
23/03/2016 11:06

MANDADO(S) A CENTRAL
22/03/2016 15:22

OUTROS
24/02/2016 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/02/2016 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ELCIO DE ALMEIDA GONCALVES
24/02/2016 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/02/2016 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/02/2016 10:00

Citação CITACAO
24/02/2016 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2016 15:26

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/02/2016 10:33

OUTROS
11/02/2016 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/02/2016 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/02/2016 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2016 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2016 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/02/2016 09:15

Conclusão - Conclusão
04/02/2016 09:15

Conclusão - Movimento de arquivamento null
04/02/2016 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2016 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/01/2016 11:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/01/2016 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA ISABEL, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2016

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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