TJPA - 0015327-08.2011.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KEILE DA SILVA NASCIMENTO

CPF *49.***.*23-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2022 14:26

    Transitado em Julgado em 09/12/2021

  • 10/12/2021 04:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:50

    Decorrido prazo de KEILE DA SILVA NASCIMENTO em 19/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 00:30

    Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0015327-08.2011.8.14.0301 AUTOR: KEILE DA SILVA NASCIMENTO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 20 de outubro de 2021.

    PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 20/10/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 08:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2021 23:19

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2019 10:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/01/2019 10:13

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 19/12/2018 13:53

    REMESSA INTERNA

  • 05/12/2018 09:40

    REMESSA INTERNA

  • 27/11/2018 16:25

    REMESSA INTERNA

  • 13/11/2018 12:48

    Remessa

  • 20/10/2018 13:17

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 20/10/2018 13:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/10/2018 13:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/10/2018 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2018 10:01

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 20/10/2018 09:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00153276820118140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10342 foi removido. - O asssunto 10338 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10342 para 10338. - Justificativ

  • 19/03/2018 10:26

    Remessa

  • 19/03/2018 10:25

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - REMESSA AO TJE

  • 16/03/2018 17:48

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 30/01/2018 15:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/01/2018 15:14

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 01/11/2017 11:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/10/2017 13:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2017 11:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2017 11:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/08/2017 10:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/08/2017 13:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/08/2017 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2017 11:16

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/08/2017 11:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/08/2017 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2017 14:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/07/2017 11:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/07/2017 11:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/07/2017 11:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/07/2017 11:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2017 08:19

    OUTROS

  • 29/06/2017 14:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/06/2017 14:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/06/2017 14:49

    Remessa

  • 23/06/2017 10:56

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 21/06/2017 13:33

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 21/06/2017 11:21

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 26/04/2017 11:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/04/2017 09:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/04/2017 09:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/04/2017 09:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/04/2017 09:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/12/2016 15:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/09/2016 13:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/08/2016 11:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/08/2016 09:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/08/2016 08:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/08/2016 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2016 09:58

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 20/06/2016 10:01

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/03/2016 11:28

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 23/02/2016 13:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/11/2015 09:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/10/2015 09:08

    RESENHA

  • 14/10/2015 10:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/10/2015 10:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/10/2015 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2015 08:51

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/10/2015 09:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/09/2015 14:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/09/2015 14:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/09/2015 14:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/09/2015 11:43

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 18/09/2015 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2015 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2015 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/09/2015 15:42

    Remessa

  • 17/09/2015 15:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/09/2015 15:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/09/2015 14:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/09/2015 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2015 11:54

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/08/2015 11:32

    RESENHA

  • 26/08/2015 10:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/08/2015 09:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/08/2015 15:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2015 15:21

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 24/06/2015 11:17

    Remessa

  • 10/02/2015 13:11

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 08/01/2015 10:21

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 14/10/2014 08:52

    CONCLUSOS

  • 10/10/2014 11:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/09/2014 10:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/09/2014 12:35

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (4061926), que representa a parte ESTADO DO PARA (4108153) no processo 00153276820118140301.

  • 03/09/2014 11:38

    RESENHA

  • 28/08/2014 10:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/08/2014 10:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/08/2014 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2014 09:19

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/06/2014 11:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/06/2014 10:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/06/2014 10:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/06/2014 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/06/2014 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/06/2014 11:21

    Remessa

  • 13/06/2014 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2014 09:16

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2014 10:50

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 28/05/2014 09:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2014 09:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2014 09:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/05/2014 12:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/05/2014 12:19

    Remessa

  • 09/05/2014 12:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2014 12:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/04/2014 10:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO OLEGARIO PALACIOS (4067790), que representa a parte ESTADO DO PARA (4108153) no processo 00153276820118140301.

  • 25/04/2014 10:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2014 10:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/04/2014 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2014 10:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/04/2014 12:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/04/2014 10:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 02/04/2014 10:34

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 02/04/2014 08:41

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 01/04/2014 08:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2014 08:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/04/2014 08:53

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/09/2013 10:41

    OUTROS

  • 09/09/2013 12:16

    OUTROS

  • 09/09/2013 12:15

    OUTROS

  • 09/09/2013 12:14

    OUTROS

  • 09/04/2013 11:55

    OUTROS

  • 03/04/2013 10:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/04/2013 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2013 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/04/2013 09:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2013 15:18

    Remessa

  • 26/03/2013 15:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/03/2013 15:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2013 13:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2013 13:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2013 13:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2013 15:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2013 15:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/03/2013 15:06

    Remessa

  • 06/03/2013 10:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/03/2013 15:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/03/2013 15:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/02/2013 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2013 09:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/12/2012 09:33

    OUTROS

  • 28/11/2012 12:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/11/2012 11:09

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 25/10/2012 10:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/10/2012 13:49

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 10/10/2012 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2012 13:48

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/10/2012 08:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/10/2012 08:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/10/2012 08:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/10/2012 08:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/10/2012 08:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/10/2012 08:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/02/2012 13:05

    OUTROS

  • 12/12/2011 08:09

    OUTROS

  • 14/10/2011 09:49

    OUTROS

  • 04/10/2011 10:58

    OUTROS

  • 15/09/2011 13:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2011 13:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/09/2011 13:26

    Remessa

  • 09/09/2011 10:40

    VISTAS AO ADVOGADO - A Advogada da carga no presente processo de 21 fls. Fone: 81395708 37215814

  • 06/09/2011 09:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/09/2011 13:33

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/09/2011 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/08/2011 16:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2011 16:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2011 16:19

    Remessa

  • 17/08/2011 10:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/08/2011 10:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/08/2011 10:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA

  • 27/07/2011 08:11

    AGUARDANDO MANDADO

  • 26/07/2011 13:53

    AGUARDANDO MANDADO

  • 26/07/2011 12:58

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 26/07/2011 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2011 12:58

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/07/2011 07:49

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 15/07/2011 10:57

    OUTROS

  • 30/06/2011 14:12

    OUTROS

  • 30/06/2011 09:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/06/2011 11:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/06/2011 11:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/06/2011 11:39

    Remessa

  • 09/06/2011 11:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/06/2011 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2011 09:12

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/06/2011 08:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/06/2011 08:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/05/2011 12:48

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/05/2011 12:48

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2014

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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