TJPA - 0857236-79.2020.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MANOEL JOAQUIM DA SILVA DANTAS

CPF *03.***.*66-72

Advogados

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA

OAB: 14498/PA

CPF *67.***.*23-04

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO

OAB: 30261/PA

CPF *19.***.*12-50

ARMANDO GRELO CABRAL

OAB: 4869/PA

CPF *54.***.*50-25

PAULO HENRIQUE DE JESUS SANTANA FILHO

OAB: 30623/PA

CPF *31.***.*29-90

GISELE NASCIMENTO MAINARD

OAB: 30415/PA

CPF *75.***.*27-91

Polo Passivo

Partes

ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ: 05.641.437/0001-28

Advogados

AMANDA REBELO BARRETO

OAB: 23343/PA

CPF *10.***.*80-52

DANIEL LIMA DE SOUZA

OAB: 14139/PA

CPF *58.***.*31-49

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO

OAB: 4642/PA

CPF *64.***.*14-00

LORENA MEIRELLES ESTEVES

OAB: 20030/PA

CPF *99.***.*81-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 07:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2025 18:15

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 23/05/2025 18:00

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 12:28

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 07/05/2025 02:50

    Publicado Decisão em 05/05/2025.

  • 07/05/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 30/04/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 11:57

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 22/08/2024 11:57

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 22/08/2024 11:57

    Audiência Conciliação/Mediação realizada para 20/08/2024 11:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 22/08/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2024 04:05

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA DANTAS em 25/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:45

    Audiência Conciliação/Mediação designada para 20/08/2024 11:30 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

  • 24/04/2024 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 02:42

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA DANTAS em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 02:41

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA DANTAS em 15/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 06:02

    Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 06:00

    Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 13/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 12:21

    Recebidos os autos.

  • 04/12/2023 12:21

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

  • 23/11/2023 03:07

    Publicado Decisão em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 12:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/08/2023 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 00:53

    Publicado Decisão em 04/04/2023.

  • 05/04/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 02/04/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 28/03/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 22:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 22:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 17:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/02/2023 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 01:00

    Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 17:35

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA DANTAS em 03/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 09:06

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/03/2023 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 30/01/2023 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 25/01/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2022 10:27

    Juntada de Decisão

  • 04/09/2022 01:18

    Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 30/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 01:17

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA DANTAS em 30/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 01:30

    Publicado Decisão em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 04/08/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2022 10:10

    Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 18/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 12:51

    Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 19/07/2022 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 10:10

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/07/2022 10:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/06/2022 18:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/06/2022 04:21

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA DANTAS em 13/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 00:51

    Publicado Decisão em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 23/05/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 15:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2022 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 02:06

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA DANTAS em 25/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 02:05

    Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 25/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 17:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2021 12:41

    Audiência Conciliação realizada para 28/04/2021 11:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 26/04/2021 13:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 05:09

    Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 13/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 10:17

    Juntada de

  • 18/03/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 09:29

    Audiência Conciliação redesignada para 28/04/2021 11:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 18/03/2021 09:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/03/2021 09:16

    Juntada de

  • 09/03/2021 17:24

    Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 12/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 16:39

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA DANTAS em 09/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 16:39

    Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 09/02/2021 23:59.

  • 18/02/2021 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM      Processo n.º 0857236-79.2020.8.14.0301    ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, §2.º, do Provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c art. 1º do Provimento n.º 008/2014-CJRMB, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO, para o dia 18/03/2021, às 10:30 horas, a ser realizada por videoconferência pela ferramenta MICROSOFT TEAMS.

    Para viabilizar a realização da audiência por meio eletrônico as partes, os patronos, o Ministério Público e a Defensoria Pública devem indicar nos autos, por meio de petição, o endereço de e-mail para o recebimento do link de acesso à videoconferência, podendo ainda, indicar números de telefone celular (artigo 25 da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI).   Advirto ainda, que todos os participantes deverão se identificar no início da realização da audiência, mediante o envio de documento de identificação pelo chat da reunião (audiência) ou por simples aposição na câmera do referido documento, desde que seja possível identificá-lo.

    Na oportunidade, fica o(a) embargado(a) intimado(a) para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca dos embargos de declaração nos termos do § 2º do art. 1023 do CPC Belém (PA), 1 de fevereiro de 2021.

    NILMA VIEIRA LEMOS Diretor de Secretaria/Analista/Auxiliar Judiciário

  • 01/02/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 10:22

    Audiência Conciliação/Mediação redesignada para 18/03/2021 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 01/02/2021 10:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/02/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2021 22:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/01/2021 22:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2021 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2020 00:30

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA DANTAS em 27/11/2020 23:59.

  • 21/11/2020 00:17

    Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DA SILVA DANTAS em 20/11/2020 23:59.

  • 09/11/2020 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2020 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 12:05

    Audiência Conciliação/Mediação designada para 02/02/2021 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 05/11/2020 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 15:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/10/2020 12:05

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 12:04

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2020 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 11:34

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/10/2020 11:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/10/2020 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 20:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0804825-08.2019.8.14.0006

Sociedade Mineira de Cultura

Arcelino da Silva Vilas Boas Filho

Advogado: Alessandra Correa Pardini

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/05/2019 08:56

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