TJPA - 0046684-55.2015.8.14.0401

06/09/2022 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/09/2022 11:31

Baixa Definitiva

05/09/2022 16:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2022 16:25

Juntada de Certidão

05/09/2022 16:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

30/08/2022 15:55

Juntada de Decisão

04/10/2021 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

04/10/2021 15:50

Juntada de Certidão

14/09/2021 13:00

Juntada de Certidão

10/09/2021 13:55

Juntada de Petição de certidão

01/09/2021 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.

01/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

30/08/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 15:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2021 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2021 10:25

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00466845520158140401: - O asssunto 5556 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 12194 para 5556. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: CAPITULAÇÃO: ART. 12

19/08/2021 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00466845520158140401: - O asssunto 12194 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 12194. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - processo alterado de COM v tima cr

09/07/2021 09:41

REMESSA INTERNA

09/07/2021 09:38

REMESSA INTERNA

08/07/2021 14:51

Remessa - 08/07/2021. Considerando o Siga-Doc PA-MEM-2021/09740, remeto os presentes autos a central de digitalização para adoção dos procedimentos de digitalização e idexação do processo. GRUPO: CREE 05 - Processos Tramitando em sede de admissibilidade d

08/07/2021 11:11

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JUSTIÇA PÚBLICA (4052031) do processo 00466845520158140401.Motivo: Retificação para fins de migração.

08/07/2021 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2021 09:41

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

07/07/2021 15:07

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/07/2021 15:07

SUBIDA DOS AUTOS AO STJ - SUBIDA DOS AUTOS AO STJ

07/07/2021 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021 13:04

Remessa - 07/07/2021 - 01 vol. + 02 apensos + 02 mídias - com decisão assinada.

16/06/2021 16:21

Remessa - 16.06.2021. Concluso para apreciação. 01 vol. + 02 apensos + 02 mídias.

16/06/2021 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021 14:30

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2021 17:42

Remessa - Remessa de autos de Agravo em RECURSO ESPECIAL, a DOUTA VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TJ/PA, via Coordenadoria, com razões/contrarrazões recursais - 01 Vol. e 02 mídias.

09/06/2021 10:45

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

09/06/2021 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/06/2021 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/06/2021 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2021 10:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

01/06/2021 12:05

AGUARDANDO JUNTADA

31/05/2021 13:11

OUTROS

28/05/2021 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0388-09

28/05/2021 12:23

Remessa

28/05/2021 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2021 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2021 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : THYAGO ARAUJO DE SOUZA

03/05/2021 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/04/2021 15:44

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA dos autos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência e apresentação de contrarrazões ao Agravo. (01 volume/02 mídias).

05/04/2021 00:00

Remessa - REMESSA dos autos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência e apresentação de contrarrazões ao Agravo. (01 volume/02 mídias).

04/04/2021 19:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/04/2021 19:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2021 19:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2021 19:10

CERTIDAO - CERTIDAO

11/03/2021 18:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE GOMES VIDAL JUNIOR (57075), que representa a parte IVAN BORGES JUNIOR (14454795) no processo 00466845520158140401.

13/01/2021 14:20

AGUARDANDO REMESSA

13/01/2021 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

20/08/2020 13:49

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

07/08/2020 18:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6598-70

07/08/2020 18:58

Remessa

07/08/2020 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2020 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2020 11:13

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2020 13:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/07/2020 11:54

RESENHA

03/07/2020 15:24

Remessa

01/07/2020 10:47

Recurso Especial - Recurso Especial

01/07/2020 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2020 09:27

Remessa - 29/06/2020 - 01 vol. com decisão assinada.

15/06/2020 11:32

Remessa

13/01/2020 11:01

Remessa - Para juízo de admissibilidade do RESP. Autos em 01 volume principal.

13/01/2020 11:01

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

13/01/2020 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2020 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2020 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2019 09:39

Juntada de DOCUMENTOS

16/12/2019 15:38

Remessa

16/12/2019 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2019 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2019 08:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/12/2019 08:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/11/2019 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : JOSE MARIA DA SILVA SOUZA

25/11/2019 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/11/2019 15:19

Remessa

20/11/2019 15:18

MANDADO(S) A CENTRAL

20/11/2019 10:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/11/2019 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

13/11/2019 15:00

Juntada de DOCUMENTOS

13/11/2019 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2019 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2019 19:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9466-45

07/11/2019 19:31

Remessa

07/11/2019 19:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2019 19:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2019 10:27

AGUARDANDO PRAZO

25/10/2019 10:27

AGUARDANDO PRAZO

25/10/2019 10:27

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2019 13:31

OUTROS

24/10/2019 12:08

A SECRETARIA

23/10/2019 08:19

PUBLICACAO - PUBLICACAO

23/10/2019 08:19

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

22/10/2019 13:44

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

22/10/2019 13:44

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

22/10/2019 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019 16:00

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

17/10/2019 14:31

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

17/10/2019 11:02

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

11/10/2019 14:13

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28529 - SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

30/09/2019 16:06

A SECRETARIA

30/09/2019 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019 10:43

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2019 14:08

CONCLUSOS

25/07/2019 14:47

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

15/07/2019 15:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/07/2019 10:49

A SECRETARIA

10/07/2019 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019 10:45

Mero expediente - Mero expediente

09/07/2019 11:42

CONCLUSOS

08/07/2019 14:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2019 09:58

A SECRETARIA - 01 vol com 81 fls

03/07/2019 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/07/2019 14:57

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

02/07/2019 14:57

Remessa - 1 anexo

02/07/2019 14:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: ROSI MARIA