TJPA - 0804524-90.2018.8.14.0040

09/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/09/2022 10:34

Baixa Definitiva

09/09/2022 10:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/09/2022 10:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/09/2022 10:09

Juntada de Certidão

08/09/2022 13:51

Juntada de Certidão

16/05/2022 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

16/05/2022 09:30

Juntada de Certidão

11/04/2022 09:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2022 13:57

Juntada de Certidão

07/04/2022 00:09

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 12:12

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/03/2022 23:59.

23/03/2022 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/03/2022 23:59.

31/01/2022 10:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

28/01/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/01/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 16:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2022 15:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2021 10:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

02/12/2021 00:08

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/11/2021 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/11/2021 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/11/2021 13:33

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021 11:17

Recurso Especial não admitido

23/11/2021 11:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

22/11/2021 15:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

27/10/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 26/10/2021 23:59.

20/10/2021 00:13

Decorrido prazo de PREFEITURA DE PARAUAPEBAS em 19/10/2021 23:59.

23/09/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 10:02

Ato ordinatório praticado

23/09/2021 10:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2021 00:05

Publicado Ementa em 01/09/2021.

01/09/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

30/08/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2021 14:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2021 08:50

Conclusos para julgamento

10/06/2021 08:50

Cancelada a movimentação processual

09/06/2021 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021 09:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 12/05/2021 23:59.

26/03/2021 17:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021 12:41

Conhecido o recurso de LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: *37.***.*76-72 (PROCURADOR) e não-provido

22/02/2021 09:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2021 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2021 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2021 11:21

Deliberado em Sessão - Adiado

17/12/2020 11:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/12/2020 11:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado

19/10/2020 10:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020 11:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2020 11:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2020 21:08

Conclusos para julgamento

14/01/2020 12:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019 13:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/10/2019 17:34

Conclusos para despacho

29/10/2019 17:34

Movimento Processual Retificado

24/10/2019 08:45

Recebidos os autos

24/10/2019 08:45

Conclusos para decisão

24/10/2019 08:45

Distribuído por sorteio