STJ - 0112556-38.2015.8.14.0006

02/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023

13/06/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568609/2023

13/06/2023 17:57

Protocolizada Petição 568609/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 11:30

Expedição de Ofício nº 055275/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

12/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 11:00

Conheço do agravo de GILBERTO MARTAN CARDIAS REIS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

07/12/2022 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/04/2022 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 308360/2022

18/04/2022 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2022 16:29

Protocolizada Petição 308360/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2022

25/01/2022 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2022 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

21/01/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2021 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2021 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ