03/11/2022 17:09

Arquivado Definitivamente
03/11/2022 17:09

Transitado em Julgado em 26/10/2022
25/10/2022 05:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 19/10/2022 23:59.
29/09/2022 06:21

Juntada de identificação de ar
25/09/2022 01:38

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 20/09/2022 23:59.
14/09/2022 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 17:02

Juntada de Carta
29/08/2022 02:28

Publicado Sentença em 29/08/2022.
27/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
25/08/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 13:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/03/2022 21:21

Conclusos para julgamento
02/03/2022 21:21

Cancelada a movimentação processual
09/12/2021 10:47

Expedição de Certidão.
02/10/2021 02:11

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 01/10/2021 23:59.
21/09/2021 00:55

Publicado Despacho em 01/09/2021.
21/09/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800701-61.2019.8.14.0109 ALVARÁ JUDICIAL (1295) / [Mineração] REQUERENTE: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A DESPACHO Em que pese a manifestação do Gerente Regional da ANM/PA juntada em ID 29504840, observo que muito embora ele tenha feito a seguinte menção em sua resposta "apresentamos o alvara 79/2019 (2640839) onde são feitas as exposições" não vislumbrei a juntada de nenhum outro documento.

Isto posto, certifique a Secretaria se a referida comunicação chegou a este Juízo desacompanhada de qualquer outro documento ou se o documento mencionado estaria disponível para consulta eletrônica em algum local.

Após, retornem conclusos para análise.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e horário do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito
30/08/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 11:45

Expedição de Certidão.
23/02/2021 09:12

Conclusos para despacho
23/02/2021 09:11

Expedição de Certidão.
23/02/2021 09:06

Cancelada a movimentação processual
23/02/2021 08:42

Juntada de Outros documentos
10/02/2021 08:04

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2020 01:06

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 04/12/2020 23:59.
02/12/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 00:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 17/11/2020 23:59.
30/09/2020 11:07

Juntada de Petição de identificação de ar
28/09/2020 11:49

Conclusos para despacho
28/09/2020 11:47

Expedição de Certidão.
17/06/2020 00:46

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 14:03

Juntada de Ofício
17/04/2020 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 19:36

Conclusos para despacho
05/03/2020 19:36

Expedição de Certidão.
08/01/2020 14:07

Juntada de identificação de ar
04/12/2019 00:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:40

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 03/12/2019 23:59:59.
07/11/2019 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 14:46

Conclusos para despacho
07/11/2019 14:45

Juntada de Certidão
07/11/2019 14:30

Juntada de Ofício
05/09/2019 01:31

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 04/09/2019 23:59:59.
22/07/2019 15:28

Juntada de Petição de identificação de ar
27/06/2019 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2019 12:53

Juntada de Ofício
24/05/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 16:24

Conclusos para decisão
22/05/2019 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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