TJPA - 0017058-20.2003.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA

CNPJ: 04.721.148/0001-76

Advogados

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH

OAB: 9678/PA

CPF *42.***.*73-04

JOAO VICTOR CORREA DA SILVA

OAB: 28616/PA

CPF *49.***.*40-10

ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA

OAB: 16286/PA

CPF *98.***.*92-91

LUIZ FELIPE MEIRELES LOIO

OAB: 19693/PA

CPF *04.***.*14-21

BRUNO SOARES DA CUNHA LOPES

OAB: 28132/PA

CPF *08.***.*97-62

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSIMEIRE BARBOSA TAVARES

CPF *39.***.*27-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 17:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/09/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 00:40

    Publicado Sentença em 02/09/2025.

  • 03/09/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 29/08/2025 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 14:13

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2025 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 11:10

    Expedição de Alvará.

  • 22/07/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 01:29

    Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    PROC. 0017058-20.2003.8.14.0301 AUTOR: CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA REU: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz desta Vara, fica intimada a parte CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto juntado nos autos. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB).

    Int.

    Belém - PA, 6 de maio de 2025 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 06/05/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 10:40

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 15/04/2025 10:40

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 11:11

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 07/03/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2024 05:46

    Publicado Decisão em 13/12/2024.

  • 21/12/2024 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0017058-20.2003.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA Nome: CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA Endere�o: desconhecido REU: MUNICÍPIO DE BELÉM Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: PRAÇA DOM PEDRO II 2, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-240 DECISÃO - MANDADO

    VISTOS. 1.

    Considerando a manifestação da perita, HOMOLOGO o laudo pericial, salientando-se, de pronto, que prevalece o PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO (art. 371 do CPC), por meio da leitura conjunta com o disposto no art. 479 do CPC, através do qual, infere-se, que o juiz não fica adstrito as provas requeridas pelas partes, desde que seu convencimento seja devidamente motivado.

    Assim, entendo que encerrada a fase de instrução processual, não sendo mais necessária a produção de outras provas, que não aquelas já produzidas em Juízo.

    Desta forma, INTIME-SE as partes para apresentar memoriais, no prazo de 15 dias de forma sucessiva, nos termos do art. 364, §2º do CPC. 2.

    Certifique-se e adote-se eventuais providências para expedição de alvará em favor da sra.

    Perita, uma vez que o encargo já integralmente satisfeito, acaso se faça necessário. 3.

    Remetam-se os autos a UNAJ, para fins de recolhimentos das custas processuais eventualmente pendentes de recolhimento.

    Int., dil. e cumpra-se.

    Após, estando o feito devidamente certificado, RETORNEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém EG SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

  • 11/12/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 05:56

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 07:48

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA em 01/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 10:07

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA em 30/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 01:54

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR(A/S) : CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA RÉ(U/S) : MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO Em razão da petição de ID 92572547, intime-se o perito para prestar esclarecimentos.

    Cumpra-se.

    Belém, 6 de novembro de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

  • 22/11/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 12:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/09/2023 19:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2023 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 00:14

    Publicado Despacho em 10/04/2023.

  • 12/04/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 05/04/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 09:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:25

    Juntada de Laudo Pericial

  • 10/02/2023 15:11

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/02/2023 23:59.

  • 29/01/2023 03:31

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 04:18

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA em 25/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 02:42

    Publicado Despacho em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 13/12/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2022 00:25

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA em 19/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 17:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/08/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 03:28

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA em 25/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 08:18

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2022 08:40

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA em 16/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 08:00

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 05:22

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA em 10/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 02:04

    Publicado Despacho em 03/05/2022.

  • 04/05/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO : PAGAMENTO ATRASADO / CORREÇÃO MONETÁRIA AUTORA : CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA.

    RÉU : MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO Tendo sido nomeada a perita (ID 32813449), proceda-se a intimação para os demais atos processuais: apresentar proposta de honorários e indicar a data da realização da perícia.

    Intime-se e cumpra-se.

    Belém, 26 de janeiro de 2022.

    João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

  • 29/04/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 12:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/12/2021 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 07:04

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA em 23/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 16:45

    Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.

  • 20/09/2021 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 13/09/2021 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0017058-20.2003.8.14.0301 AUTOR: CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 32813449.

    Belém-PA, 27 de agosto de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 27/08/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 14:30

    Processo migrado do sistema Libra

  • 25/08/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 12:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00170587220038140301: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00170582020038140301.

  • 25/08/2021 12:08

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 25/08/2021 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2021 12:51

    REMESSA INTERNA

  • 30/04/2021 13:02

    Remessa

  • 27/04/2021 10:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/04/2021 09:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/04/2021 12:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/04/2021 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2020 12:19

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 02/12/2020 11:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/11/2020 11:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 17/11/2020 11:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 17/11/2020 11:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/11/2020 10:25

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 21/10/2020 17:18

    Remessa

  • 21/10/2020 17:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2020 17:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/10/2020 13:14

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 981 folhas e 03 volumes, retirado pelo Advogado Bruno Soares da Cunha Lopes. Tel: 981401818.

  • 13/10/2020 08:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/09/2020 12:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/09/2020 12:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/09/2020 11:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/09/2020 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2020 12:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/08/2020 11:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/08/2020 11:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/08/2020 11:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/08/2020 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/08/2020 12:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/08/2020 15:17

    Remessa

  • 20/08/2020 15:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2020 15:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2020 08:58

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 10/08/2020 08:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/08/2020 08:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/08/2020 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/08/2020 11:39

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/08/2020 10:43

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 03/08/2020 09:13

    Remessa

  • 03/08/2020 09:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2020 09:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/07/2020 09:20

    AO PERITO - Processo com 3 Volumes e 957 folhas retirado pelo Perito (contador) Heber Lavor Moreira PA 003121/0-9 para manifestação - Tel. 981235555.

  • 29/07/2020 09:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/07/2020 09:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/07/2020 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/07/2020 08:23

    Remessa

  • 27/07/2020 08:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2020 08:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/07/2020 12:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/01/2020 13:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/12/2019 10:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/11/2019 12:39

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/11/2019 09:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/11/2019 09:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/11/2019 15:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/11/2019 15:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2019 12:57

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00170587220038140301: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 21/11/2019 12:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO SOARES DA CUNHA LOPES (26503262), que representa a parte CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA (8301064) no processo 00170587220038140301.

  • 21/11/2019 12:54

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (4065523), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (4128047) no processo 00170587220038140301.

  • 21/11/2019 12:44

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (1445390) do processo 00170587220038140301.Motivo: Prefeitura não tem personalidade jurídica

  • 21/11/2019 12:33

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA no processo 00170587220038140301.

  • 21/11/2019 12:33

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA no processo 00170587220038140301.

  • 21/11/2019 12:32

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM no processo 00170587220038140301.

  • 21/11/2019 12:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00170587220038140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10422. -

  • 21/11/2019 12:23

    ANULAÇÃO DE SENTENÇA - Instrução retomada, após anulação da sentença

  • 19/11/2019 10:30

    CONCLUSOS

  • 19/11/2019 10:13

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 12/11/2019 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2019 10:27

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 12/11/2019 10:00

    TERMO DE COMPARECIMENTO - TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 12/11/2019 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2019 13:53

    CONCLUSOS

  • 11/11/2019 13:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 3 VOL C/ 949 FLS.

  • 11/11/2019 13:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/11/2019 13:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/11/2019 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/11/2019 13:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/11/2019 13:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/11/2019 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/11/2019 10:05

    Remessa

  • 11/11/2019 10:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2019 10:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/11/2019 16:46

    Remessa

  • 07/11/2019 16:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/11/2019 16:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/11/2019 13:09

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Processo retirado pela Assessora Rafaela mattos Pessoa, devidamente autorizada José Alberto Vasconcellos. Tel: 31821111

  • 07/11/2019 12:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM - CARGA RÁPIDA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO JOSÉ ALBERTO VASCONCELOS (OAB/PA 5888) - ASSESSORA JURÍDICA RAFAELA MATTOS PESSOA (OAB/PA 19609)

  • 07/11/2019 10:45

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - PROCESSO COM III volumes

  • 07/11/2019 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2019 10:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/11/2019 10:40

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/11/2019 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/11/2019 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/11/2019 09:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/10/2019 02:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/10/2019 02:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 02:37

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 31/10/2019 02:37

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/10/2019 08:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA para : SERGIO LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA

  • 18/10/2019 08:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/10/2019 09:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

  • 17/10/2019 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/10/2019 08:35

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGM (3 VOLUMES C/ 943 FLS.)

  • 16/10/2019 13:23

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 16/10/2019 13:11

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 16/10/2019 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2019 09:44

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/10/2019 09:44

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 26/09/2019 08:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/09/2019 13:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/09/2019 08:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/09/2019 09:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/09/2019 09:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/08/2019 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2019 12:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/06/2019 11:39

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 17/06/2019 12:39

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 12/06/2019 10:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/06/2019 10:57

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Processo com III volumes e 941 folhas retirado pelo Adv. Bruno Soares da Cunha Lopes OAB 28132 - Tel. 981401818

  • 11/06/2019 10:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO SOARES DA CUNHA LOPES (26503262), que representa a parte CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA (8301064) no processo 00170587220038140301.

  • 11/06/2019 10:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/06/2019 10:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/06/2019 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/06/2019 10:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM - VISTAS AO ADVOGADO BRUNO SOARES (OAB/PA 28132)

  • 10/06/2019 19:38

    Remessa

  • 10/06/2019 19:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2019 19:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2018 14:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00170587220038140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 30/11/2018 14:43

    CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272

  • 06/09/2018 11:09

    CONCLUSOS

  • 21/08/2018 12:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM 3 VOLUMES

  • 20/08/2018 09:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/08/2018 09:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2018 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/08/2018 13:47

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 14/08/2018 15:14

    Remessa

  • 14/08/2018 15:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/08/2018 15:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2018 13:28

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ - 3 VOLUMES - DAS FLS 02 A 938

  • 24/07/2018 10:26

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/06/2018 17:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/01/2018 13:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/01/2018 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2018 11:48

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/01/2018 11:48

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 30/01/2018 11:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/05/2015 15:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0017058-72.2003.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 3

  • 01/04/2015 11:01

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 17/03/2015 13:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/03/2015 13:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/03/2015 13:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2015 11:57

    OUTROS

  • 06/02/2015 15:57

    Remessa

  • 06/02/2015 15:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/02/2015 15:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2015 11:35

    VISTAS AO ADVOGADO - 3 VOLUMES

  • 15/12/2014 10:20

    OUTROS

  • 03/12/2014 10:46

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - AUTOS COM 03 VOLUMES 885 FLS, PARA CÓPIA, RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO EMÍLIO, AUTORIZADO PELA DRA CARLA REBELO

  • 28/11/2014 11:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/11/2014 10:37

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - AUTOS COM 03 VOLUMES, RETIRADOS PARA CÓPIA PELO DR MARCEL NOGUEIRA TEL: 19 981149671

  • 28/11/2014 10:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/11/2014 10:16

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2014 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2014 13:05

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/10/2014 11:14

    OUTROS

  • 10/09/2014 11:47

    OUTROS

  • 03/09/2014 11:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/08/2014 10:38

    OUTROS

  • 29/08/2014 10:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO (4062812), que representa a parte CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA (8301064) no processo 00170587220038140301.

  • 29/08/2014 10:01

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA no processo 00170587220038140301.

  • 27/08/2014 12:59

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 09/06/2014 13:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 09/06/2014 12:35

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - PARA CÓPIA, RETIRADO PELA PROCURADORA DO ESTADO, DRA. CHRISTIANNE SHERRING KLAUTAU. CONTENDO 3 VOLUMES, 883 FLS.

  • 08/04/2014 11:16

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 28/03/2014 10:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/03/2014 09:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/03/2014 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2014 10:36

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/03/2014 10:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/03/2014 09:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2014 09:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2014 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2014 09:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2014 09:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2014 09:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/03/2014 10:45

    OUTROS

  • 06/03/2014 14:46

    Remessa

  • 06/03/2014 14:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/03/2014 14:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2014 11:48

    Remessa

  • 28/02/2014 11:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/02/2014 11:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/02/2014 11:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/02/2014 12:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/02/2014 12:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/02/2014 12:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/02/2014 12:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/02/2014 18:41

    Remessa

  • 17/02/2014 18:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/02/2014 18:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/02/2014 13:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 29/01/2014 11:59

    VISTA AO PROCURADOR - proc. bruno cesar ( semaj) 3 volumes

  • 29/01/2014 11:58

    VISTA AO PROCURADOR - proc. bruno cesar ( semaj)

  • 29/01/2014 11:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAROLDO SOUZA SILVA (4060871), que representa a parte CONSTRUTORA BARROSO RIBEIRO LTDA (8301064) no processo 00170587220038140301.

  • 29/01/2014 11:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/01/2014 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2014 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2014 10:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 20/01/2014 13:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/01/2014 13:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/12/2013 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2013 13:54

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 31/10/2013 10:30

    Remessa

  • 31/10/2013 10:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/10/2013 10:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/09/2013 13:16

    OUTROS

  • 16/09/2013 13:15

    OUTROS

  • 31/01/2013 09:19

    OUTROS

  • 31/01/2013 09:18

    OUTROS

  • 31/01/2013 09:16

    OUTROS

  • 20/11/2012 11:33

    OUTROS

  • 20/11/2012 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/07/2012 11:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/08/2010 17:32

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

  • 24/07/2010 14:03

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 24/03/2009 14:04

    VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo estagiário Antonio Cardoso de Freitas Neto, conforme a decisão do Juíz de Direito em exercício Dr. Charles Menezes de Barros a fl 843 verso. tres volumes

  • 24/03/2009 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/03/2009 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/03/2009 13:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 24/03/2009 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/03/2009 13:56

    Despacho

  • 26/03/2008 11:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 15/03/2007 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/03/2007 10:23

    AGUARDANDO CONCLUSAO - devoldido do gabinete do juíz sem descisão

  • 01/03/2007 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2007 13:38

    AO CARTORIO

  • 16/03/2006 13:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/03/2006 13:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/03/2006 10:36

    VINCULAÇÃO

  • 15/03/2006 08:45

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-47

  • 15/03/2006 08:45

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 15/03/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

  • 07/04/2005 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/04/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/04/2005 00:00

    MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/03/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/11/2004 14:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/11/2004 14:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/11/2004 12:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/11/2004 12:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/11/2004 09:22

    VINCULAÇÃO

  • 29/11/2004 18:43

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*62-35

  • 29/11/2004 18:43

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 04/11/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 22/10/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2004 00:00

    Intimação

  • 21/10/2004 14:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/10/2004 14:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/10/2004 11:10

    VINCULAÇÃO

  • 20/10/2004 18:50

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-61

  • 20/10/2004 18:50

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 05/10/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2004 00:00

    Intimação

  • 09/09/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - em.01.09.2004

  • 23/08/2004 12:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/08/2004 12:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 23/08/2004 09:06

    VINCULAÇÃO

  • 20/08/2004 09:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-92

  • 20/08/2004 09:25

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 05/08/2004 10:13

    MANDADO CUMPRIDO

  • 01/07/2004 09:08

    Intimação

  • 01/07/2004 09:08

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 14/05/2004 16:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/05/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/05/2004 00:00

    Intimação

  • 08/03/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 16/02/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/02/2004 00:00

    Intimação

  • 03/10/2003 15:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/10/2003 15:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/10/2003 12:21

    VINCULAÇÃO

  • 02/10/2003 19:32

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-34

  • 11/09/2003 15:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2003 10:36

    MANDADO CUMPRIDO

  • 22/08/2003 10:06

    Intimação

  • 22/08/2003 10:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 21/08/2003 12:21

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Intimação para o Perito apresentar o Laudo Pericial no prazo de 10 dias

  • 18/08/2003 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/08/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/08/2003 00:00

    Intimação

  • 11/08/2003 08:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/08/2003 08:14

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2014

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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