TJPA - 0833484-44.2021.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRESSA LEAO CUNHA

CPF *35.***.*73-91

Advogados

ELSON SOARES DOS SANTOS

OAB: 56771/GO

CPF *53.***.*09-53

Polo Passivo

Partes

MARIA ARLINDA DOS SANTOS

CPF *48.***.*60-68

Advogados

JOAO VELOSO DE CARVALHO

OAB: 13661/PA

CPF *17.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 18:38

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 10:27

    Decorrido prazo de MARIA ARLINDA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 10:27

    Decorrido prazo de ANDRESSA LEAO CUNHA em 22/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 00:33

    Publicado Despacho em 01/07/2024.

  • 30/06/2024 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0833484-44.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: ANDRESSA LEAO CUNHA Nome: MARIA ARLINDA DOS SANTOS Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2884, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 DESPACHO Aguarde-se o Despacho inicial dos EMBARGOS À EXECUÇÃO (Processo nº 0854860-52.2022.8.14.0301) na UPJ.

    Belém do Pará, data registrada no sistema Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

  • 27/06/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 22/06/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 06:37

    Decorrido prazo de MARIA ARLINDA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 01:01

    Publicado Decisão em 01/02/2023.

  • 09/02/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 03/02/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0833484-44.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ANDRESSA LEAO CUNHA EXECUTADO: MARIA ARLINDA DOS SANTOS Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2884, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 I- No que concerne ao pedido de penhora de bem imóvel, DEVERÁ o exequente juntar aos autos, no prazo de 30 dias, certidão atualizada de registro do imóvel para fins de comprovação da titularidade do bem em nome do(s) executado(s).

    II- Decorrido o prazo do item I ou cumprida a determinação pelo exequente, o que primeiro ocorrer, certifique-se sobre o eventual recebimento dos Embargos à Execução nº 0854860-52.2022.8.14.0301 opostos pela executada (certidão de Id nº 72488267) e se fora concedido efeito suspensivo, bem como a fase em que se encontram, especifficando tudo o que ocorrer naqueles autos.

    III- Após, retornem-me os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 28/01/2023.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 101 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21061819513124800000026512516 Petição Inicial Petição 21061819513338400000026513598 Doc. 01 - Cópia CNH Documento de Identificação 21061819513343800000026513606 Doc. 02 - Comprovante de endereço Documento de Comprovação 21061819513358400000026513607 Doc. 03 - Procuração Procuração 21061819513372500000026513608 Doc. 04 - Declaração IR 2020 2021 Documento de Comprovação 21061819513391100000026513609 Doc. 05 - Promessa de Compra e Venda Documento de Comprovação 21061819513405800000026513610 Doc. 06 - Transcrição conversas WhatsApp Documento de Comprovação 21061819513428600000026513611 Doc. 07 - Notificação Extrajudicial Documento de Comprovação 21061819513438400000026513612 Doc. 08 - Demonstrativo Débito Documento de Comprovação 21061819513455900000026513613 Doc. 09 - Procuração Alexandre Santos Documento de Comprovação 21061819513462200000026513615 Doc. 10 - Conversa Whatsapp Documento de Comprovação 21061819513482800000026513616 Doc. 11 - Revogação Procuração Documento de Comprovação 21061819513491800000026513618 Doc. 12 - Notificação Revogação Procuração Documento de Comprovação 21061819513507100000026513617 Despacho Despacho 21062511123021200000026640569 Despacho Despacho 21062511123021200000026640569 Petição Petição 21071610131434700000027796294 Doc. 01 - Certidão Casamento Documento de Comprovação 21071610131449100000027796327 Doc. 03 - Decreto Exoneracao ultimo cargo Documento de Comprovação 21071610131472300000027798129 Decisão Decisão 21082009065082300000030123704 Decisão Decisão 21082009065082300000030123704 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21090110083215600000031388435 Petição juntada custas Petição 21090110083703700000031388445 Doc. 01 - Boleto 1_4 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21090110083714100000031388447 Doc. 02 - Pagamento 1_4 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21090110083722800000031388444 Certidão Certidão 21091411381144300000032399612 Despacho Despacho 21100112171848400000034214156 Petição Petição 21100513193960200000034692341 Petição juntada demonstrativo e custas Petição 21100513193969600000034694014 Doc. 01-Demonstrativo Débito_04_10_2021 Documento de Comprovação 21100513193977100000034694015 Doc. 02 - Boleto 2_4 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21100513193987400000034694016 Doc. 03 - Pagamento 2_4 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21100513193993600000034694018 Despacho Despacho 21100112171848400000034214156 Despacho Despacho 21102611340918200000036686638 Despacho Despacho 21102611340918200000036686638 Petição Petição 21102809162936500000037070445 Doc. 01 - Tela Erro Gerador de Custas Documento de Comprovação 21102809163089800000037070451 Petição retificação valor da causa Petição 21102809163133200000037070452 Certidão Certidão 21110511155728300000037952409 Petição Petição 21110810432924200000038228143 Petição juntada custas 03_04 Petição 21110810432946700000038229685 Doc. 01 - Boleto 3_4 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21110810432974900000038229707 Doc. 02 - Pagamento 3_4 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21110810433018500000038229710 Doc. 03 - Conta_Complemento Documento de Comprovação 21110810433057300000038229713 Doc. 04 -Boleto Complemento Documento de Comprovação 21110810433104700000038229723 Certidão Certidão 21111011132288900000038501705 Doc. 03 - Relatório 0833484-44.2021.8.14.0301_Complemento Documento de Comprovação 22012513213405100000045620536 Doc. 01 - Boleto 4_4 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012513213428500000045620532 Doc. 05 - Pagamento Complemento Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012513213451200000045620540 Doc. 04 - Boleto Complemento_1 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012513213472500000045620537 Doc. 02 - Pagamento 4_4 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22012513213492500000045620535 Petição juntada custas 04_04 e complementares Petição 22012513213515900000045617477 Decisão Decisão 22031615352951400000051528254 Petição Petição 22032119085947400000052083299 Petição juntada demonstrativo atualizado Petição 22032119085967400000052083301 Doc. 01 - Demonstrativo Débito_21_03_2022 Documento de Comprovação 22032119090005900000052083303 Certidão Certidão 22050211443148900000056841476 Decisão Decisão 22031615352951400000051528254 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 22061417265546000000062839072 mª arlinda Devolução de Mandado 22061417265567900000062845195 Petição Petição 22062020251522200000063461167 Petição Juntada Certidão e Demonstrativo Petição 22062020251933200000063461168 Doc. 01 - Certidão JUCEPA Documento de Comprovação 22062020251977600000063461169 Doc. 02 - Demonstrativo Débito_20_06_2022 Documento de Comprovação 22062020252019200000063461170 Certidão Certidão 22072808350540900000069148428 Certidão Certidão 22072808432990500000069153342

  • 30/01/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 08:43

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 17:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2022 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 02:40

    Decorrido prazo de MARIA ARLINDA DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 01:41

    Publicado Decisão em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 16/03/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 10:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2022 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 02:14

    Publicado Despacho em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 26/10/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 08:48

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 10:08

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0833484-44.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: ANDRESSA LEAO CUNHA REQUERIDO: Nome: MARIA ARLINDA DOS SANTOS Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2884, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 Vistos, etc.

    A despeito de oportunizada à parte requerente a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da justiça, foram juntados, dentre outros, contracheques do cônjuge da requerente, bem como os extratos da conta corrente da autora, que permitem concluir que a parte não se enquadra no conceito de hipossuficiente, uma vez que os documentos juntados comprovam recebimento de vencimento com valor líquido acima de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme se verifica do ID 29695675.

    Outrossim, os extratos bancários de ID 29695678 e 29695680 demonstram intensa movimentação financeira em conta de sua titularidade da autora e seu cônjuge.

    Ademais, anote-se que nos termos da atual redação da Súmula nº 06 do TJ/PA “A alegação de hipossuficiência econômica configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil (2015), podendo ser desconstituída de ofício pelo próprio magistrado caso haja prova nos autos que indiquem a capacidade econômica do requerente.” (grifos nossos).

    Posto isto, tendo em vista que o requerente não preenche os requisitos previstos em lei, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

    A parte requerente deverá recolher as custas do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (art. 290 do CPC).

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

    Belém/PA, 19/08/2021.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303

  • 26/08/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 09:06

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRESSA LEAO CUNHA - CPF: *35.***.*73-91 (EXEQUENTE).

  • 18/08/2021 09:13

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 14:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/06/2021 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 19:53

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 19:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830575-63.2020.8.14.0301

Milene Moreira de Oliveira

Convef Administradora de Consorcios LTDA...

Advogado: Rosielma Gomes Goncalves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2020 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0817304-89.2017.8.14.0301

Claudionor Gomes de Magalhaes Neto

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Luiz Lucas Moreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/09/2018 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0002433-73.2015.8.14.0005

Danildo da Silva Sousa

Advogado: Ewenyldo Uchoa Rosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/04/2015 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0836038-83.2020.8.14.0301

Juliana Moura Paulo

Advogado: Jaime Lucas da Silva Nery

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/06/2020 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0802195-44.2018.8.14.0028

Banco Bradesco S.A.

Klenio Ayres Santiago

Advogado: Alessandro Cristiano da Costa Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2018 17:56

Exibir Processo