29/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 03:00

Publicado Despacho em 16/04/2025.
19/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
14/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:22

Expedido alvará de levantamento
11/12/2024 13:29

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:09

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SOUZA CHAVES em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:09

Decorrido prazo de SERGIO MORAES DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:09

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA JUNIOR em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:09

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:09

Decorrido prazo de ANDRE MORAES DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 03:38

Decorrido prazo de ALZIRA MARIA MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:38

Decorrido prazo de ALCYR MORAES DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:08

Conclusos para despacho
28/07/2023 08:57

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA JUNIOR em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:57

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:57

Decorrido prazo de ANDRE MORAES DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:57

Decorrido prazo de ALZIRA MARIA MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:57

Decorrido prazo de ALCYR MORAES DE SOUSA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:41

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SOUZA CHAVES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:41

Decorrido prazo de SERGIO MORAES DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:13

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MORAES DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:13

Decorrido prazo de RONALDO MORAES DE SOUSA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:13

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:13

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SOUZA CHAVES em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:13

Decorrido prazo de SERGIO MORAES DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:13

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA JUNIOR em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:13

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:13

Decorrido prazo de ANDRE MORAES DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:13

Decorrido prazo de ALZIRA MARIA MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:02

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:02

Decorrido prazo de RONALDO MORAES DE SOUSA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:02

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MORAES DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:55

Decorrido prazo de ALCYR MORAES DE SOUSA em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:41

Decorrido prazo de ALCYR MORAES DE SOUSA em 18/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:10

Publicado Despacho em 28/06/2023.
29/06/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:43

Conclusos para despacho
28/02/2022 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/02/2022 23:59.
28/01/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 01:01

Decorrido prazo de SERGIO MORAES DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:00

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA JUNIOR em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 01:00

Decorrido prazo de ANDRE MORAES DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SOUZA CHAVES em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de ALZIRA MARIA MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de ALCYR MORAES DE SOUSA em 14/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:16

Decorrido prazo de ALCYR MORAES DE SOUSA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:16

Decorrido prazo de ALZIRA MARIA MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:16

Decorrido prazo de ANDRE MORAES DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:16

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:16

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA JUNIOR em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:16

Decorrido prazo de SERGIO MORAES DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SOUZA CHAVES em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:16

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:16

Decorrido prazo de RONALDO MORAES DE SOUSA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:16

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MORAES DE SOUZA em 07/12/2021 23:59.
16/11/2021 00:53

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0830971-74.2019.8.14.0301 REQUERENTE: ALCYR MORAES DE SOUSA, ALZIRA MARIA MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA, ANDRE MORAES DE SOUZA, FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA, OLAVO FRANCA DE SOUZA JUNIOR, SERGIO MORAES DE SOUZA, CLAUDIA MARIA SOUZA CHAVES INVENTARIADO: OLAVO FRANCA DE SOUZA, RONALDO MORAES DE SOUSA, TEREZINHA DE JESUS MORAES DE SOUZA DESPACHO

Vistos. 1- Intime-se a Fazenda Pública Municipal para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID. 34460306; 2- Intime-se a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a retificação às primeiras declarações; 3- Sobre o pedido de expedição de alvará para levantamento de valores, aguarde-se a manifestação das Fazendas Públicas acima; 4- Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 11 de novembro de 2021.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
11/11/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2021 02:07

Decorrido prazo de ALCYR MORAES DE SOUSA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 02:07

Decorrido prazo de ALZIRA MARIA MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 02:07

Decorrido prazo de ANDRE MORAES DE SOUZA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 02:07

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 02:07

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA JUNIOR em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 02:07

Decorrido prazo de SERGIO MORAES DE SOUZA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 02:07

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SOUZA CHAVES em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 02:07

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 02:07

Decorrido prazo de RONALDO MORAES DE SOUSA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 02:07

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MORAES DE SOUZA em 21/10/2021 23:59.
21/10/2021 13:34

Conclusos para decisão
21/10/2021 13:34

Cancelada a movimentação processual
01/10/2021 13:01

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
28/09/2021 18:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/09/2021 18:25

Juntada de relatório de custas
28/09/2021 00:38

Publicado Despacho em 28/09/2021.
28/09/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 13:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/09/2021 13:24

Juntada de Certidão
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0830971-74.2019.8.14.0301 REQUERENTE: ALCYR MORAES DE SOUSA, ALZIRA MARIA MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA, ANDRE MORAES DE SOUZA, FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA, OLAVO FRANCA DE SOUZA JUNIOR, SERGIO MORAES DE SOUZA, CLAUDIA MARIA SOUZA CHAVES INVENTARIADO: OLAVO FRANCA DE SOUZA, RONALDO MORAES DE SOUSA, TEREZINHA DE JESUS MORAES DE SOUZA DESPACHO

Vistos.

Retifique-se o valor da causa junto ao sistema PJE, conforme petição de ID. 15970847 - Pág. 2.

Após, à UNAJ para cálculo de eventuais custas processuais complementares.

Após, intime-se o inventariante para que comprove o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

No mesmo prazo acima, deverá o inventariante comparecer em Secretaria para tomar por termo a retificação às primeiras declarações.

Somente após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 24 de setembro de 2021.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
24/09/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 10:28

Conclusos para despacho
21/09/2021 10:49

Decorrido prazo de ALCYR MORAES DE SOUSA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:49

Decorrido prazo de SERGIO MORAES DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:49

Decorrido prazo de ALZIRA MARIA MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:49

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MORAES DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:49

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:49

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:49

Decorrido prazo de ANDRE MORAES DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:49

Decorrido prazo de RONALDO MORAES DE SOUSA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:49

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SOUZA CHAVES em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:49

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA JUNIOR em 20/09/2021 23:59.
13/09/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 13:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2021 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALENQUER em 27/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0830971-74.2019.8.14.0301 REQUERENTE: ALCYR MORAES DE SOUSA, ALZIRA MARIA MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA, ANDRE MORAES DE SOUZA, FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA, OLAVO FRANCA DE SOUZA JUNIOR, SERGIO MORAES DE SOUZA, CLAUDIA MARIA SOUZA CHAVES INVENTARIADO: OLAVO FRANCA DE SOUZA, RONALDO MORAES DE SOUSA, TEREZINHA DE JESUS MORAES DE SOUZA DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido de habilitação nos presentes autos das Fazendas Públicas Federal e Municipal.

Intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, compareça em Secretaria para assinar termo de retificação das primeiras declarações, conforme petição de ID. 15970847, bem como para que se manifeste sobre os documentos de ID. 19438619 e 20363050.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 23 de agosto de 2021.

LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
25/08/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 12:23

Conclusos para despacho
20/08/2021 12:23

Juntada de Certidão
19/07/2021 17:55

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2021 15:38

Expedição de Mandado.
05/07/2021 15:03

Juntada de Mandado
14/10/2020 18:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 01/10/2020 23:59.
12/09/2020 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ em 11/09/2020 23:59.
12/09/2020 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 11/09/2020 23:59.
10/09/2020 22:53

Juntada de Petição de diligência
10/09/2020 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2020 13:51

Juntada de Petição de parecer
23/08/2020 14:13

Juntada de Petição de diligência
23/08/2020 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2020 09:03

Juntada de Petição de diligência
22/08/2020 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2020 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2020 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2020 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2020 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2020 12:05

Expedição de Mandado.
18/08/2020 12:00

Expedição de Mandado.
18/08/2020 11:55

Expedição de Mandado.
14/08/2020 16:55

Expedição de Mandado.
14/08/2020 16:52

Expedição de Mandado.
14/08/2020 16:47

Expedição de Mandado.
11/07/2020 01:51

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MORAES DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 01:51

Decorrido prazo de RONALDO MORAES DE SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 01:51

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 01:51

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA SOUZA CHAVES em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 03:41

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MORAES DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 03:41

Decorrido prazo de ANDRE MORAES DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 03:41

Decorrido prazo de ALZIRA MARIA MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 03:01

Decorrido prazo de SERGIO MORAES DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 03:01

Decorrido prazo de ALCYR MORAES DE SOUSA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:07

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA JUNIOR em 03/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 07:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 06:55

Conclusos para despacho
02/04/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 10:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 00:19

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MORAES DE SOUZA em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 00:19

Decorrido prazo de OLAVO FRANCA DE SOUZA em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 00:19

Decorrido prazo de RONALDO MORAES DE SOUSA em 27/01/2020 23:59:59.
19/12/2019 09:12

Juntada de documento de comprovação
17/12/2019 12:11

Conclusos para despacho
05/12/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 15:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 12:41

Juntada de termo de primeiras declarações
27/11/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 15:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 10:20

Juntada de termo de inventariante
31/10/2019 12:21

Juntada de Certidão
30/10/2019 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 09:13

Conclusos para despacho
27/06/2019 18:21

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
06/06/2019 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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