04/02/2025 12:17

Publicado Despacho em 22/01/2025.
04/02/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0001302-95.2014.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa] EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MINERACAO Z DANTAS COMERCIO TRANSPORTE AGROPECUARIA LTDA Cls. 1.

Considerando a remessa do processo ao 2o grau da Justiça Federal, o qual utiliza um sistema de acompanhamento processual diverso do utilizado no Poder Judiciário Estadual, acautelem-se os autos em secretaria até o retorno do processo, após o julgamento do apelo, lançando-se a fase SUSPENSO no sistema PJE.

Ourém, 18 de novembro de 2021.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
20/01/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
20/01/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
20/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 01:05

Publicado Despacho em 23/11/2021.
23/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0001302-95.2014.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa] EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MINERACAO Z DANTAS COMERCIO TRANSPORTE AGROPECUARIA LTDA Cls. 1.

Considerando a remessa do processo ao 2o grau da Justiça Federal, o qual utiliza um sistema de acompanhamento processual diverso do utilizado no Poder Judiciário Estadual, acautelem-se os autos em secretaria até o retorno do processo, após o julgamento do apelo, lançando-se a fase SUSPENSO no sistema PJE.

Ourém, 18 de novembro de 2021.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
19/11/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/11/2021 12:42

Conclusos para despacho
18/11/2021 12:42

Expedição de Certidão.
17/11/2021 13:25

Expedição de Certidão.
22/10/2021 02:05

Decorrido prazo de MINERACAO Z DANTAS COMERCIO TRANSPORTE AGROPECUARIA LTDA em 21/10/2021 23:59.
28/09/2021 00:23

Publicado Decisão em 28/09/2021.
28/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0001302-95.2014.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa] EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MINERACAO Z DANTAS COMERCIO TRANSPORTE AGROPECUARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte exequente, vencida na lide (art. 996, do CPC). 2.

Intime-se a parte recorrida através de seu advogado e via DJE para, querendo, no prazo de quinze dias apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). 3.

Findo o prazo para resposta certifique-se e remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região para julgamento do apelo (art. 1.010, § 3º, do CPC) via sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe TRF1 (2º grau). 4.

Em seguida, retornem os autos conclusos para lançamento da fase SUSPENSO no sistema PJE.

Ourém, 24 de setembro de 2021.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
24/09/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2021 09:41

Conclusos para decisão
22/09/2021 09:41

Expedição de Certidão.
01/09/2021 22:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av.

Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA tel./fax 3467-1182 ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, finalizei o procedimento de migração dos presentes autos, com encerramento da tramitação dos autos físicos (LIBRA).

Certifico que não há mídias de audiências juntadas.

Assim, intimo o Executado, por publicação no Diário da Justiça e a Exequente, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Pará, via sistema, com vista dos autos, sobre a finalização da migração bem como sobre a Decisão em Embargos de Declaração proferido nos autos, n° 20.***.***/5614-52, id 32721263 – doc. de migração 024.

O referido é verdade e dou fé.

Ourém/PA, 25 de agosto de 2021.

Carlos Alexandre Duarte Lopes Auxiliar Judiciário
25/08/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:30

Juntada de Certidão
25/08/2021 09:27

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 22:36

Processo migrado do sistema Libra
15/08/2021 19:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/08/2021 19:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/08/2021 19:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/07/2021 10:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/07/2021 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2021 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO
04/06/2021 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2021 10:48

Mero expediente - Mero expediente
04/06/2021 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/05/2021 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2021 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 12:09

CERTIDAO - CERTIDAO
23/04/2021 09:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES (4069768), que representa a parte MINERACAO Z DANTAS COMERCIO TRANSPORTE AGROPECUARIA LTDA (8295778) no processo 00013029520148140038.
20/04/2021 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2021 14:40

Mero expediente - Mero expediente
20/04/2021 14:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/04/2021 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2021 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
25/02/2021 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
25/02/2021 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/02/2021 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8275-95
25/02/2021 12:05

Remessa
25/02/2021 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2021 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2021 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2021 12:55

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
13/01/2021 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS
15/12/2020 22:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2020 22:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/12/2020 22:42

Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais
03/09/2020 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/09/2020 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2020 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2020 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/07/2020 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4944-16
13/07/2020 12:27

Remessa
13/07/2020 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2020 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2020 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Copia do OF:094/20-SJ, postado hoje.
16/03/2020 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - OF:094/20-SJ encaminhando os Autos à Proc. Fed. no Estado do Pará.
11/03/2020 11:50

SETOR CORRESPONDENCIA - OFÍCIO Nº 094/2020 - SJ, encaminhado para Procuradoria Federal do Estado do pará.
11/03/2020 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2020 11:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
04/03/2020 09:18

EXPEDIR OFICIO
02/03/2020 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2020 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/03/2020 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/02/2020 08:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO
10/02/2020 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2020 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO
02/05/2016 09:24

SUSPENSO EM SECRETARIA
28/04/2016 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/04/2016 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2016 09:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
20/04/2016 08:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/04/2016 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/04/2016 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2016 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2016 12:03

Remessa
12/04/2016 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2016 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2016 14:00

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Estes autos subiram com vistas ao Procurador - Geral da Federal no Estado do Pará, através do ofício nº54/2016-SJ, AR JO 31905753 5BR
26/02/2016 09:24

SETOR CORRESPONDENCIA - encominhar para procuradoria geral
25/02/2016 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2016 13:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/01/2015 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013029520148140038: Município atualizado: 5403 - O asssunto 8939 foi acrescentado. - Observação inserida.
21/01/2015 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA
02/12/2014 13:28

SUSPENSO EM SECRETARIA
26/11/2014 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2014 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2014 08:46

Mero expediente - Mero expediente
25/11/2014 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2014 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/11/2014 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/11/2014 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/11/2014 09:13

Remessa
24/11/2014 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/11/2014 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2014 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2014 11:47

Mero expediente - Mero expediente
06/10/2014 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/10/2014 07:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/09/2014 12:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/09/2014 12:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/08/2014 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURÉM, : THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA
06/08/2014 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
31/07/2014 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2014 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/07/2014 10:42

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
25/07/2014 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/07/2014 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2014 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/07/2014 13:13

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line
23/07/2014 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2014 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/06/2014 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2014 08:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/05/2014 08:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/04/2014 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURÉM, : AMADEU JOSE DA SILVA MATOS
15/04/2014 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/04/2014 11:35

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
10/04/2014 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2014 11:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/04/2014 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2014 09:10

Mero expediente - Mero expediente
04/04/2014 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/04/2014 07:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/04/2014 13:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013029520148140038: - Valor de causa inserido: 16008.99.
02/04/2014 13:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
02/04/2014 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURÉM, Vara: VARA UNICA DE OUREM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OUREM, JUIZ RESPONDENDO: JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2014

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800244-82.2021.8.14.0004

Jardson da Silva Brazao

Advogado: Wenderson Pessoa da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/05/2021 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0803575-33.2018.8.14.0051

Estado do para

Beatriz Danielle Navarro da Silva

Advogado: Estevam Alves Sampaio Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2019 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0803575-33.2018.8.14.0051

Beatriz Danielle Navarro da Silva

Estado do para

Advogado: Alexandre Scherer

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/06/2018 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0801760-07.2019.8.14.0070

Jonas dos Santos da Silva

Francisca Pereira dos Santos

Advogado: Rafael Tupinamba Amim

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/07/2019 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0800140-82.2020.8.14.0018

Gugigui Moveis Eireli - ME

Daniel de Oliveira Santos

Advogado: Carlos Alberto Silva Vasconcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2020 08:44

Exibir Processo