STJ - 0808623-24.2021.8.14.0000

24/06/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/06/2025 21:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 267937/2025 - AgInt

28/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267937 - AgInt no AREsp 2475022 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA e CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00267937/2025 - AgInt no AREsp 2475022/PA

16/05/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

13/05/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000310-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000310-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267937/2025 - AgInt no AREsp 2475022/PA

02/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/04/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284806/2025

02/04/2025 09:52

Protocolizada Petição 284806/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 267937/2025 -

31/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 267937/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 267937/2025

28/03/2025 13:30

Protocolizada Petição 267937/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2025

07/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 22:00

Conheço do agravo de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA e CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA para não conhecer do Recurso Especial

19/01/2024 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/01/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/01/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ