TJPA - 0812522-88.2021.8.14.0401
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2021 03:25
Decorrido prazo de PAULO SILVA DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 13:23
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 00:40
Publicado Despacho em 20/10/2021.
-
20/10/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
19/10/2021 00:00
Intimação
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se a não localização do endereço do autor do fato, devolva-se a carta precatória.
Belém, Pa. 18/10/2021.
SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER.
Juíza de Direito -
18/10/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 09:23
Audiência Oitiva de Testemunha não-realizada para 18/10/2021 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
-
01/10/2021 08:57
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2021 08:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2021 00:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/09/2021 23:59.
-
26/08/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 01:27
Decorrido prazo de PAULO SILVA DOS SANTOS em 25/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2021 09:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS R.H. 1.
Designo para o dia 18/10/2021, às 09:00 horas, a audiência de apresentação de proposta de transação penal, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2.
Intime-se o autor do fato Paulo Silva dos Santos, com cópia da carta, para que participe, na data agendada, de audiência a ser realizada na modalidade remota/virtual.
Registre-se no mandado que o autor do fato deve estar devidamente acompanhado de advogado para o ato ou requerer, antes da data da audiência, a assistência da Defensoria Pública. 3.
Caso constitua advogado e este estiver em ambiente diverso do autor do fato no momento da audiência, devem informar à secretaria deste Juízo, via PJe, os dados do causídico, assim como seu contato de e-mail e telefone para fornecimento de link da audiência. 4.
Conste também no mandado que o oficial de Justiça deve colher número de telefone celular e e-mail do autor do fato (caso possua).
Deve ainda informá-lo que caso não possua meios para participação do ato na forma virtual (aparelho eletrônico com acesso à internet que permita sua oitiva virtual), deve comparecer no dia e horário da audiência na Vara Criminal de Cartas Precatórias, onde lhe serão disponibilizados os meios necessários. 5.
Caso o autor do fato informe número de telefone celular e e-mail, encaminhe-se por estas vias link de convite e as devidas instruções para participação de audiência virtual. 6.
Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública, encaminhando link para participação da audiência. 7.
Oficie-se ao Juízo de Origem, solicitando que encaminhe a este, no prazo de vinte dias, cópia do Termo Circunstanciado. 8.
Junte-se aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais do autor do fato.
Publique-se e cumpra-se.
Belém, 23 de agosto de 2021.
MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém Portaria nº 2777/2021-GP -
23/08/2021 11:21
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 11:15
Expedição de Mandado.
-
23/08/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 11:10
Audiência Oitiva de Testemunha designada para 18/10/2021 09:00 Vara de Carta Precatória Criminal de Belém.
-
23/08/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 11:59
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0839478-24.2019.8.14.0301
Dario Edgar Lemos Lima
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Pacheco Conduru Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/07/2019 12:43
Processo nº 0801467-95.2021.8.14.0028
Gabriele Lopes Magalhaes
Advogado: Diego Adriano de Araujo Freires
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/02/2021 14:52
Processo nº 0801467-95.2021.8.14.0028
Gabriele Lopes Magalhaes
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/03/2025 12:37
Processo nº 0837330-40.2019.8.14.0301
Andrea Santos de Sousa
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/07/2019 14:00
Processo nº 0837914-10.2019.8.14.0301
Jose Edimilson Lobato Junior
Mercadolivre.com Atividades de Internet ...
Advogado: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Juni...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/07/2019 23:46